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Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA" – Página 955 de 1000

Pessoas encontradas nos registros

Maria De Fatima De Souza Li…

OAB/RJ 101.447

MARIA DE FATIMA DE SOUZA LIMA DE ANDRADE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Allysson De Souza De Sales

OAB/MA 25.610

ALLYSSON DE SOUZA DE SALES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Merilene De Medeiros De Mes…

OAB/MA 22.751

MERILENE DE MEDEIROS DE MESQUITA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Ana De Cassia De Araujo

ANA DE CASSIA DE ARAUJO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Renata Sousa De Castro Vita

OAB/BA 24.308

RENATA SOUSA DE CASTRO VITA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Romulo De Jesus Dieguez De …

OAB/RS 71.011

ROMULO DE JESUS DIEGUEZ DE FREITAS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Rodrigo Terra De Souza

OAB/RS 68.399

RODRIGO TERRA DE SOUZA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Pedro Oliveira De Queiroz

OAB/CE 49.244

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Maria De Jesus Lucena De Ol…

OAB/MA 12.113

MARIA DE JESUS LUCENA DE OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Layonan De Paula Miranda

OAB/MA 10.699

LAYONAN DE PAULA MIRANDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Polina De Maria Dias De Cas…

OAB/MA 8.959

POLINA DE MARIA DIAS DE CASTRO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Junior Nascimento De Sousa

OAB/MA 11.555

JUNIOR NASCIMENTO DE SOUSA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Rosimar Goncalves De Arruda…

OAB/SP 198.630

ROSIMAR GONCALVES DE ARRUDA DE ANDRADE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Neydiane De Fatima Silva De…

OAB/PI 12.346

NEYDIANE DE FATIMA SILVA DE SOUSA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Jeovan De Oliveira Lima

OAB/MA 26.836

JEOVAN DE OLIVEIRA LIMA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Rubenildo Alexandre De Sousa

OAB/PI 22.877

RUBENILDO ALEXANDRE DE SOUSA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Maria De Fatima Aparecida D…

OAB/DF 36.167

MARIA DE FATIMA APARECIDA DE SOUSA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Felipe Lebre De Oliveira He…

OAB/MA 9.937

FELIPE LEBRE DE OLIVEIRA HELAL consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Fabiana Vinturini De Moura …

OAB/SP 266.509

FABIANA VINTURINI DE MOURA MELO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Wesley De Oliveira De Melo

OAB/SP 391.418

WESLEY DE OLIVEIRA DE MELO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Francisco De Assis Lelis De…

OAB/PE 23.289

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Marykeller De Mello

OAB/SP 336.677

MARYKELLER DE MELLO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Denis De Cassio De Paula

OAB/MA 24.908

DENIS DE CASSIO DE PAULA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Raimundo Jorge Gabina De Ca…

OAB/MA 20.576

RAIMUNDO JORGE GABINA DE CASTRO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Maria De Lourdes Aguiar De …

OAB/MA 21.007

MARIA DE LOURDES AGUIAR DE OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Maria De Fatima Costa De Sa

OAB/MA 29.470

MARIA DE FATIMA COSTA DE SA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Natalie Maria De Oliveira D…

OAB/MA 19.829

NATALIE MARIA DE OLIVEIRA DE ALMEIDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Beatriz De Paula Queiroz De…

OAB/MA 21.661

BEATRIZ DE PAULA QUEIROZ DE SOUSA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Mariana De Cassia Borges De…

OAB/MA 17.749

MARIANA DE CASSIA BORGES DE CARVALHO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Kerlington De Jesus Santos …

OAB/MA 13.738

KERLINGTON DE JESUS SANTOS DE SOUSA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Antonio De Helesboa Pereira…

OAB/MA 15.903

ANTONIO DE HELESBOA PEREIRA DE SOUSA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Themis Raquel De Jesus De O…

OAB/MA 18.805

THEMIS RAQUEL DE JESUS DE OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Patricia De Cassia Barros D…

OAB/MA 15.922

PATRICIA DE CASSIA BARROS DE SOUSA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Francilene De Jesus Santos …

OAB/MA 11.927

FRANCILENE DE JESUS SANTOS DE SANTANA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Francisco De Assis De Sousa…

OAB/PA 29.955

FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA NASCIMENTO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Antonia De Kassia Silva De …

OAB/TO 5.253

ANTONIA DE KASSIA SILVA DE SOUSA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Rosemary De Jesus Santos De…

OAB/DF 68.955

ROSEMARY DE JESUS SANTOS DE SOUSA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Lauro De Jesus Ribeiro De M…

OAB/MA 15.235

LAURO DE JESUS RIBEIRO DE MELO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Pollyene De Kassia Rocha De…

OAB/MA 24.969

POLLYENE DE KASSIA ROCHA DE VASCONCELOS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Erika De Sousa Silva De Oli…

OAB/PI 22.099

ERIKA DE SOUSA SILVA DE OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Priscila Ferreira De Sousa …

OAB/SP 437.173

PRISCILA FERREIRA DE SOUSA DE DEUS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Flavia De Tarsia Martins De…

OAB/MA 14.804

FLAVIA DE TARSIA MARTINS DE OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Megacabos Industria E Comer…

Pessoa Física/Jurídica

MEGACABOS INDUSTRIA E COMERCIO DE CABOS ESPECIAIS LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Fardier Logistica Especiali…

Pessoa Física/Jurídica

FARDIER LOGISTICA ESPECIALIZADA EM CARGAS ESPECIAIS LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Maria De Lourdes De Sousa D…

Pessoa Física/Jurídica

MARIA DE LOURDES DE SOUSA DE MELO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Joseane De Maria De Souza D…

Pessoa Física/Jurídica

JOSEANE DE MARIA DE SOUZA DE AZEVEDO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Joana De Fatima De Carvalho…

Pessoa Física/Jurídica

JOANA DE FATIMA DE CARVALHO DE SOUSA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Maria De Fatima De Andrade …

Pessoa Física/Jurídica

MARIA DE FATIMA DE ANDRADE TEIXEIRA DE ALCANTARA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Maria De Fatima De Souza Li…

Pessoa Física/Jurídica

MARIA DE FATIMA DE SOUZA LIMA DE ANDRADE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Delegado De Policia Civil D…

Pessoa Física/Jurídica

DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Delegacia De Polícia Civil …

Pessoa Física/Jurídica

DELEGACIA DE POLíCIA CIVIL DE ACIDENTES DE TRâNSITO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo De Direito Da Comarca…

Pessoa Física/Jurídica

JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE POÇÃO DE PEDRAS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juizo De Direito Da Comarca…

Pessoa Física/Jurídica

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Tricard Servicos De Interme…

Pessoa Física/Jurídica

TRICARD SERVICOS DE INTERMEDIACAO DE CARTOES DE CREDITO LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Ato De Juiz De Direito Da C…

Pessoa Física/Jurídica

ATO DE JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CAROLINA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz De Direito Da Vara De …

Pessoa Física/Jurídica

JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMíLIA DE TIMON consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Delegacia De Policia Civil …

Pessoa Física/Jurídica

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Cgmp - Centro De Gestao De …

Pessoa Física/Jurídica

CGMP - CENTRO DE GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTO S.A. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz De Direito Da Comarca …

Pessoa Física/Jurídica

JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Centro De Formacao De Condu…

Pessoa Física/Jurídica

CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES DE BALSAS LTDA - ME consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Cefor Servicos De Locacao D…

Pessoa Física/Jurídica

CEFOR SERVICOS DE LOCACAO DE MAO-DE-OBRA LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Jmt Servicos De Locacao De …

Pessoa Física/Jurídica

JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Maria De Fatima De Jesus

Pessoa Física/Jurídica

MARIA DE FATIMA DE JESUS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Maria De Fatima De Lima

Pessoa Física/Jurídica

MARIA DE FATIMA DE LIMA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Municipio De Barao De Grajau

Pessoa Física/Jurídica

MUNICIPIO DE BARAO DE GRAJAU consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Maria De Lourdes De Sousa

Pessoa Física/Jurídica

MARIA DE LOURDES DE SOUSA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Jose De Aragao De Sousa

Pessoa Física/Jurídica

JOSE DE ARAGAO DE SOUSA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Maria De Lourdes De Oliveira

Pessoa Física/Jurídica

MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Kauane De Sousa De Araujo

Pessoa Física/Jurídica

KAUANE DE SOUSA DE ARAUJO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Central De Custódia De Impe…

Pessoa Física/Jurídica

CENTRAL DE CUSTÓDIA DE IMPERATRIZ consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Maria De Nazare De Sousa

Pessoa Física/Jurídica

MARIA DE NAZARE DE SOUSA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Francisco De Sousa De Olive…

Pessoa Física/Jurídica

FRANCISCO DE SOUSA DE OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Municipio De Humberto De Ca…

Pessoa Física/Jurídica

MUNICIPIO DE HUMBERTO DE CAMPOS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Antonio De Jesus De Castro

Pessoa Física/Jurídica

ANTONIO DE JESUS DE CASTRO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Municipio De Pocao De Pedras

Pessoa Física/Jurídica

MUNICIPIO DE POCAO DE PEDRAS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Maria De Nazare De Jesus

Pessoa Física/Jurídica

MARIA DE NAZARE DE JESUS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Wanuzia De Sousa De Silva

Pessoa Física/Jurídica

WANUZIA DE SOUSA DE SILVA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Jose De Ribamar De Oliveira

Pessoa Física/Jurídica

JOSE DE RIBAMAR DE OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Lucivania De Brito De Aguiar

Pessoa Física/Jurídica

LUCIVANIA DE BRITO DE AGUIAR consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Micilene De Sousa De Morais

Pessoa Física/Jurídica

MICILENE DE SOUSA DE MORAIS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Maria De Fatima De Sousa

Pessoa Física/Jurídica

MARIA DE FATIMA DE SOUSA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Rosalina De Jesus De Sousa

Pessoa Física/Jurídica

ROSALINA DE JESUS DE SOUSA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Nicole De Amorim De Souza

Pessoa Física/Jurídica

NICOLE DE AMORIM DE SOUZA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Carol De Araujo De Sousa

Pessoa Física/Jurídica

CAROL DE ARAUJO DE SOUSA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Delegacia De Homicídios De …

Pessoa Física/Jurídica

DELEGACIA DE HOMICíDIOS DE CAXIAS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Municipio De Rio De Janeiro

Pessoa Física/Jurídica

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Anderson De Paula De Araujo

Pessoa Física/Jurídica

ANDERSON DE PAULA DE ARAUJO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Teresinha De Jesus De Sousa

Pessoa Física/Jurídica

TERESINHA DE JESUS DE SOUSA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Fabio De Brito De Sousa

Pessoa Física/Jurídica

FABIO DE BRITO DE SOUSA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Allysson De Souza De Sales

Pessoa Física/Jurídica

ALLYSSON DE SOUZA DE SALES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Marina De Moura De Andrade

Pessoa Física/Jurídica

MARINA DE MOURA DE ANDRADE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Francisco De Assis De Sa

Pessoa Física/Jurídica

FRANCISCO DE ASSIS DE SA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Bento De Oliveira De Souza

Pessoa Física/Jurídica

BENTO DE OLIVEIRA DE SOUZA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Maria De Lurdes De Sousa

Pessoa Física/Jurídica

MARIA DE LURDES DE SOUSA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Widison De Morais De Lima

Pessoa Física/Jurídica

WIDISON DE MORAIS DE LIMA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Valdir De Oliveira De Carva…

Pessoa Física/Jurídica

VALDIR DE OLIVEIRA DE CARVALHO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Jose De Jesus De Oliveira

Pessoa Física/Jurídica

JOSE DE JESUS DE OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Maria De Fatima De Souza

Pessoa Física/Jurídica

MARIA DE FATIMA DE SOUZA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Raimunda De Oliveira De Sou…

Pessoa Física/Jurídica

RAIMUNDA DE OLIVEIRA DE SOUSA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Edilene De Andrade De Brito

Pessoa Física/Jurídica

EDILENE DE ANDRADE DE BRITO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Isaque De Sousa De Freitas

Pessoa Física/Jurídica

ISAQUE DE SOUSA DE FREITAS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Eliete De Sousa De Macedo

Pessoa Física/Jurídica

ELIETE DE SOUSA DE MACEDO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Leide De Oliveira De Sousa

Pessoa Física/Jurídica

LEIDE DE OLIVEIRA DE SOUSA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Processo nº 0800544-70.2022.8.10.0117

ID: 309185363
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Acórdão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA NA APELAÇÃO Nº 0800544-70.2022.8.10.0117 – SANTA QUITÉRIA/MA AGRAVANTE: MARIA GILVANETE SILVA LOPES ADVOGADO: MÁRCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB/MA Nº 2… Ver mais

Processo nº 0800466-41.2025.8.10.0127

ID: 262560190
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL Fórum Desembargador Raimundo Everton de Paiva – Travessa Teotônio Santos, s/n.º - Bairro do Campo São Luís Gonzaga do Maranhão – MA – Fonefax (0**99)2055-1122 – E-mail: vara1_slg@tjma.jus.br AUTOS n.º 08… Ver mais

Processo nº 0824552-06.2024.8.10.0000

ID: 310418251
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0824552-06.2024.8.10.0000 AGRAVANTE: MARCOS ANTÔNIO SANTANA BARBOSA Advogados: Igor Oliva de Souza (OAB/DF 60.845) e outro AGRAVADOS: ESTADO DO MARANHÃO E INSTITUTO CONSULPLAN DE DESENVOLVIMENTO, PROJETOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONSULPLAN … Ver mais

Processo nº 0800927-44.2023.8.10.0107

ID: 293942866
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Juízo de Direito da Comarca de Pastos Bons Secretaria Judicial da Vara Única da Comarca de Pastos Bons PROCESSO: 0800927-44.2023.8.10.0107 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR (A): MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO RÉ (U): ALEFY OLIVEIRA SOUSA Advogado (a) do (a) Ré (u): REN… Ver mais

Processo nº 0820890-31.2024.8.10.0001

ID: 305883746
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0820890-31.2024.8.10.0001 - PJe. Apelante: Banco do Brasil S/A. Advogados: Genésio Felipe de Natividade (OAB/MA 25.883-A) e João Pedro K. F. de Natividade (OAB/MA 25.771-a). Apelado: Nivaldo de Jesus Silva Soares Júnior. Advogado: Diego Men… Ver mais
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0814363-34.2022.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DE SÃO LUÍS Apelante : Oswaldo Alexandre Da Silva Advogado : Thiago Afonso Barbosa de Azevedo Guedes (OAB/MA 10.106-A) Apelado : CENTRAPE - Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do… Ver mais

Processo nº 0863748-43.2025.8.10.0001

ID: 326816235
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
TERMO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Auto de Prisão em Flagrante n° 0863748-43.2025.8.10.0001 Data: 15/07/2025 Local: Sala 01 – Central das Garantias e Inquéritos Juíza: Dra. Marcela Santana Lobo Promotor(a): Dra. Marinete Ferreira Silva Avelar Autuado(a)(s): THIAGO PEREIRA SILVA E MADSON RICHARD OLIVEIR… Ver mais

Processo nº 0800417-91.2020.8.10.0121

ID: 328457202
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO BERNARDO Rua Pedro II, s/n, Planalto, São Bernardo-MA - Fone: (98) 2055-4263 AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) PROCESSO Nº 0800417-91.2020.8.10.0121 DEMANDANTE(S): MUNICIPIO DE SANTANA DO MARANHAO Advogado do(a) A… Ver mais

Processo nº 0842205-52.2023.8.10.0001

ID: 312106932
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Acórdão
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0842205-52.2023.8.10.0001. APELANTE: ESTADO DO MARANHÃO REPRESENTAÇÃO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO APELADO: BK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S.A. Advogados do(a) APELADO: EDUARDO MARTINELLI CARVALHO - SP183660-A, GIUSEPPE DI SANTO POLIQUEZE - SP476158-A,… Ver mais

Processo nº 0829942-54.2024.8.10.0000

ID: 326250787
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Acórdão
QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Sessão virtual de 17/06/2025 a 24/06/2025. Agravo de Instrumento nº 0829942-54.2024.8.10.0000 Processo de Origem nº 0883641-54.2024.8.10.0001. Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S.A. Advogado: David Azulay – OAB/RJ n° 176.637. 1ª Agravada: Camila Gabri… Ver mais