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Resultados para "PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA" – Página 953 de 1000

Processo nº 0804555-97.2023.8.10.0056

ID: 275572315
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO 2ª VARA DE SANTA INÊS Processo n.º 0804555-97.2023.8.10.0056 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CICERA DA CONCEICAO REU: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. Finalidade: Intimação do(s) Advogado do(a) AUTOR: THAIRO SILVA SOUZA - MA14005-A e Advogado do(a) REU: … Ver mais

Processo nº 0000683-03.2020.8.10.0060

ID: 324947635
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA. JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON/MA. PROCESSO Nº: 0000683-03.2020.8.10.0060. AÇÃO:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283). AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. DEFENSORIA PÚBLICA/ADVOGADO: Advogado do(a) REU: HILDEMBERGUE CHARLES COSTA CAVALCANTE - PI6059-A VIT… Ver mais

Processo nº 0000683-03.2020.8.10.0060

ID: 324987219
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
INTIMAÇÃO via DEJN PROCESSO N.º 0000683-03.2020.8.10.0060 Polo passivo: ELIAQUIM FERREIRA PEREIRA FICA INTIMADO(A): O(A) Advogado(a) Dr. Advogado do(a) REU: HILDEMBERGUE CHARLES COSTA CAVALCANTE - PI6059-A FINALIDADE: Para ciência do inteiro teor do DESPACHO ou DECISÃO ou SENTENÇA JUDICIAL ID 13989… Ver mais

Processo nº 0812473-43.2023.8.10.0060

ID: 298944560
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0812473-43.2023.8.10.0060 JUÍZO DE ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DE TIMON Apelante : Erik Pereira da Silva Advogada : Lorena Pontes Izequiel Leal (OAB/RJ 245.274) Apelado : Administradora de Consórcio Nacional Honda Ltda. Advogada : Kaliandra Alves Franch… Ver mais
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO EMENTA SESSÃO VIRTUAL DO DIA 09 DE JUNHO DE 2025. RECURSO Nº: 0812174-15.2024.8.10.0001 ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DE SÃO LUÍS ORIGEM: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUÍS RECORRENTE: DEPARTAMENTO EST… Ver mais
Intimação
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER Processo nº : 0803208-29.2025.8.10.0001 (F) Parte autora : Katia Regina da Conceição Barbosa Parte ré : Estado do Maranhão SENTENÇA Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência ajuizada por Katia Regina Da Conceição Barbosa contra o Estado do Ma… Ver mais

Processo nº 0814883-86.2025.8.10.0001

ID: 294676677
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER Processo nº : 0814883-86.2025.8.10.0001 (KD/F) Parte autora : Maria do Carmo Mendonça Ferreira Parte ré : Estado do Maranhão SENTENÇA Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência ajuizada por Maria do Carmo Mendonça Ferreira, contra o Estado do … Ver mais

Processo nº 0803787-74.2025.8.10.0001

ID: 281523782
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
AÇÃO ORDINÁRIA Processo : 0803787-74.2025.8.10.0001 (E/F) Autora : Silvia Cristina Lima Aragão Réu : Estado do Maranhão SENTENÇA Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência ajuizada por Silvia Cristina Lima Aragão, contra o Estado do Maranhão, objetivando que o réu seja … Ver mais

Processo nº 0812549-82.2025.8.10.0000

ID: 278239974
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA ______________________________________________________________________________________________________________________ HABEAS CORPUS Nº 0812549-82.2025.8.10.0000 PROCESSO OR… Ver mais

Processo nº 0806749-60.2019.8.10.0040

ID: 305949851
Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0806749-60.2019.8.10.0040
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Decisão (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL N° 0806749-60.2019.8.10.0040 APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A APELADO: CARLOS EDGAR SOUSA E SILVA Advogado: RAMON RODRIGUES SI… Ver mais
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