Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA" – Página 950 de 1000

Processo nº 0004998-67.2015.8.10.0022

ID: 294970791
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia/MA, SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL Endereço: Avenida Edilson C. Ribeiro, 01, Residencial Tropical, AçAILâNDIA - MA - CEP: 65930-000 Horário de atendimento: 08 às 18h Processo nº 0004998-67.2015.8.10.0022 Ação: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) Parte autora:… Ver mais

Processo nº 0857423-52.2025.8.10.0001

ID: 310417869
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
TERMO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Auto de Prisão em Flagrante Data: 26/06/2025, às 11h20min Local: Sala 01 – Central das Garantias e Inquéritos Juiz: Dr. Rogério Pelegrini Tognon Rondon Promotor(a): Dra. Marinete Ferreira Silva Avelar Autuado(a)(s): DANIEL PAZ PEREIRA - CPF: 047.160.412-71 Defesa: Dr.… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 2ª CENTRAL DE INQUÉRITOS E CUSTÓDIA TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Processo nº 0847335-52.2025.8.10.0001 Data: 28/05/2025 Local: SALA 2 AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Juiz: MARCIO AURELIO CUTRIM CAMPOS Promotor… Ver mais

Processo nº 0850401-40.2025.8.10.0001

ID: 291346164
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PROCESSO Nº 0850401-40.2025.8.10.0001 TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Data: 05.06.2025 Local: Audiência realizada de forma presencial e gravada por meio audiovisual Processo nº 0850401-40.2025.8.10.0001 Juiz: Dr. Milvan Gedeon Gomes Promotora de Justiça: Marinete Ferreira Silva Avelar Conduzido (s):… Ver mais

Processo nº 0861263-70.2025.8.10.0001

ID: 323573704
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª CENTRAL DAS GARANTIAS E INQUÉRITOS DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS/MA TERMO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Auto de Prisão em Flagrante Data: 08.07.2025, às 12h05min Local: Sala 02 – Central das Garantias e Inquéritos Juiz: Dra. Ana Gabriela Costa Everton Promotora… Ver mais

Processo nº 0862921-32.2025.8.10.0001

ID: 324270547
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª CENTRAL DAS GARANTIAS E INQUÉRITOS DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS/MA TERMO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Auto de Prisão em Flagrante Data: 11.07.2025, às 13:00h Local: Sala 02 – Central das Garantias e Inquéritos Juíza: Dr. Ana Gabriela Costa Everton Promotor(a)… Ver mais

Processo nº 0800262-67.2025.8.10.0136

ID: 260103946
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE TURIAÇU TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Aos 23/04/2025, às 10h00, na Sala de Audiências Virtual 01 da Comarca de Turiaçu, compareceu, o MM Juiz de Direito, JACQUESON FERREIRA ALVES DOS SANTOS, Titular da Vara Única d… Ver mais
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª CENTRAL DE INQUÉRITO E CUSTÓDIA DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS/MA. PROCESSO nº 0818608-83.2025.8.10.0001 PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA Autuado(s): JOELSON DOS REIS LIMA D E C I S Ã O Trata-se de pedido de REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA, formulado po… Ver mais
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª CENTRAL DE INQUÉRITO E CUSTÓDIA DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS/MA. PROCESSO nº 0831427-52.2025.8.10.0001 PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA Autuado(s): MARCOS VINICIUS MACHADO DE OLIVEIRA D E C I S Ã O Cuida-se de pedido de revogação da prisão preventiva… Ver mais

Processo nº 0801316-58.2024.8.10.0086

ID: 314044855
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PROCESSO Nº: 0801316-58.2024.8.10.0086 PARTE(S) AUTORA: ANTONIA GOMES DE OLIVEIRA PARTE(S) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de ação previdenciária proposta por ANTONIA GOMES DE OLIVEIRA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, objetivando a conce… Ver mais
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