Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA" – Página 950 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 294970791
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 0004998-67.2015.8.10.0022
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia/MA, SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL Endereço: Avenida Edilson C. Ribeiro, 01, Residencial Tropical, AçAILâNDIA - MA - CEP: 65930-000 Horário de atendimento: 08 às 18h Processo nº 0004998-67.2015.8.10.0022 Ação: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) Parte autora:…
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Processo nº 0857423-52.2025.8.10.0001
ID: 310417869
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Vara Criminal de São Luís
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0857423-52.2025.8.10.0001
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TERMO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Auto de Prisão em Flagrante Data: 26/06/2025, às 11h20min Local: Sala 01 – Central das Garantias e Inquéritos Juiz: Dr. Rogério Pelegrini Tognon Rondon Promotor(a): Dra. Marinete Ferreira Silva Avelar Autuado(a)(s): DANIEL PAZ PEREIRA - CPF: 047.160.412-71 Defesa: Dr.…
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Processo nº 0847335-52.2025.8.10.0001
ID: 283194609
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Central de Inquéritos e Custódia da Comarca da Ilha de São Luís
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0847335-52.2025.8.10.0001
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 2ª CENTRAL DE INQUÉRITOS E CUSTÓDIA TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Processo nº 0847335-52.2025.8.10.0001 Data: 28/05/2025 Local: SALA 2 AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Juiz: MARCIO AURELIO CUTRIM CAMPOS Promotor…
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Processo nº 0850401-40.2025.8.10.0001
ID: 291346164
Tribunal: TJMA
Órgão: 5ª Vara Criminal de São Luís
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0850401-40.2025.8.10.0001
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO Nº 0850401-40.2025.8.10.0001 TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Data: 05.06.2025 Local: Audiência realizada de forma presencial e gravada por meio audiovisual Processo nº 0850401-40.2025.8.10.0001 Juiz: Dr. Milvan Gedeon Gomes Promotora de Justiça: Marinete Ferreira Silva Avelar Conduzido (s):…
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Processo nº 0861263-70.2025.8.10.0001
ID: 323573704
Tribunal: TJMA
Órgão: 5ª Vara Criminal de São Luís
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0861263-70.2025.8.10.0001
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª CENTRAL DAS GARANTIAS E INQUÉRITOS DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS/MA TERMO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Auto de Prisão em Flagrante Data: 08.07.2025, às 12h05min Local: Sala 02 – Central das Garantias e Inquéritos Juiz: Dra. Ana Gabriela Costa Everton Promotora…
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Processo nº 0862921-32.2025.8.10.0001
ID: 324270547
Tribunal: TJMA
Órgão: 6ª Vara Criminal de São Luís
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0862921-32.2025.8.10.0001
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª CENTRAL DAS GARANTIAS E INQUÉRITOS DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS/MA TERMO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Auto de Prisão em Flagrante Data: 11.07.2025, às 13:00h Local: Sala 02 – Central das Garantias e Inquéritos Juíza: Dr. Ana Gabriela Costa Everton Promotor(a)…
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Processo nº 0800262-67.2025.8.10.0136
ID: 260103946
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Turiaçu
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0800262-67.2025.8.10.0136
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE TURIAÇU TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Aos 23/04/2025, às 10h00, na Sala de Audiências Virtual 01 da Comarca de Turiaçu, compareceu, o MM Juiz de Direito, JACQUESON FERREIRA ALVES DOS SANTOS, Titular da Vara Única d…
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Processo nº 0818608-83.2025.8.10.0001
ID: 258924503
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Central de Inquéritos e Custódia da Comarca da Ilha de São Luís
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0818608-83.2025.8.10.0001
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª CENTRAL DE INQUÉRITO E CUSTÓDIA DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS/MA. PROCESSO nº 0818608-83.2025.8.10.0001 PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA Autuado(s): JOELSON DOS REIS LIMA D E C I S Ã O Trata-se de pedido de REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA, formulado po…
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Processo nº 0831427-52.2025.8.10.0001
ID: 257791810
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Central de Inquéritos e Custódia da Comarca da Ilha de São Luís
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0831427-52.2025.8.10.0001
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª CENTRAL DE INQUÉRITO E CUSTÓDIA DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS/MA. PROCESSO nº 0831427-52.2025.8.10.0001 PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA Autuado(s): MARCOS VINICIUS MACHADO DE OLIVEIRA D E C I S Ã O Cuida-se de pedido de revogação da prisão preventiva…
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Processo nº 0801316-58.2024.8.10.0086
ID: 314044855
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Esperantinópolis
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0801316-58.2024.8.10.0086
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO Nº: 0801316-58.2024.8.10.0086 PARTE(S) AUTORA: ANTONIA GOMES DE OLIVEIRA PARTE(S) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de ação previdenciária proposta por ANTONIA GOMES DE OLIVEIRA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, objetivando a conce…
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