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Resultados para "PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA" – Página 948 de 1000

Processo nº 0012259-78.2017.8.10.0001

ID: 309244562
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS PROCESSO N.º 0012259-78.2017.8.10.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) ACUSADA(S): ALEXSANDRO ALVES e outros (2) PARTE ASSISTIDA PELA DEFENSORIA PÚBLICA SENTENÇA: Vistos… Ver mais

Processo nº 0801586-42.2023.8.10.0143

ID: 300079295
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE SESSÃO VIRTUAL DE 02 DE JUNHO DE 2025 PROCESSO Nº 0801586-42.2023.8.10.0143 RECORRENTE: TIAGO RIBEIRO DE SOUSA Advogado do(a) RECORRENTE: AUGUSTO AFONSO BARBALHO DUQUE BACELAR - MA7774-A 1° RECORRIDO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. … Ver mais

Processo nº 0802685-49.2023.8.10.0207

ID: 300132079
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
Processo nº 0802685-49.2023.8.10.0207 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ACUSADO (a): Dhone Monteiro de Miranda, brasileiro, solteiro, pintor, nascido em 29/08/1995, natural de São Domingos do Maranhão/MA, CPF nº 025.167.222-06, filho de Raimunda Mo… Ver mais

Processo nº 0855464-85.2021.8.10.0001

ID: 294670574
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luís 2ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luís Endereço: Avenida Carlos Cunha, s/nº, bairro Calhau São Luís - MA, CEP: 65076-820 Telefone: (98) 2055-2665 / E-mail: [email protected] PROCESSO n.º 0855464-85.2021.8.10.0001. Prom… Ver mais

Processo nº 0802236-64.2023.8.10.0022

ID: 256797257
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO ÚNICO DO PROCESSO: 0802236-64.2023.8.10.0022 APELANTE: ADELCINA BELTRAO DE SOUSA ADVOGADOS: RENAN ALMEIDA FERREIRA - (OAB/MA n°13.216), RENATO DA SILVA ALMEIDA – (OAB/MA n°9.680) APELADO: BANCO PAN S.A. ADVOGAD… Ver mais

Processo nº 0800123-45.2024.8.10.0106

ID: 321571825
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO ÚNICO: 0800123-45.2024.8.10.0106 – PASSAGEM FRANCA/MA APELANTE: FRANCISCO RIBEIRO ADVOGADO: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB/MA 22.861-A) APELADO: BANCO CETELEM S/A ADVOGADO: ANDRE RENNO LIMA… Ver mais

Processo nº 0820904-15.2024.8.10.0001

ID: 309476420
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0820904-15.2024.8.10.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ITAYNARA CAMELO FERREIRA Advogados do(a) AUTOR: HAROLDO GUIMARAES SOARES FILHO - MA5078-A, VAN… Ver mais
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0849313-98.2024.8.10.0001 AUTOR: ESTADO DO MARANHAO REU: MARIA DO SOCORRO BISPO SANTOS DA SILVA, PAULO ROBERTO MATIAS MOTA, RICARDO JORGE MURAD, FERNANDO ANTONIO BORGES MOR… Ver mais

Processo nº 0000502-65.2018.8.10.0094

ID: 322475808
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE LORETO Procedimento Comum Cível Proc. n° 0000502-65.2018.8.10.0094 SENTENÇA Trata-se de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, ajuizada por ROBERVAL DE SOUSA CARV… Ver mais

Processo nº 0000121-23.2019.8.10.0094

ID: 322456477
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE LORETO Procedimento Comum Cível Proc. n° 0000121-23.2019.8.10.0094 SENTENÇA Trata-se de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, ajuizada por MARIA LUCINETE FERREIR… Ver mais
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