Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA" – Página 909 de 954

Processo nº 0802602-39.2024.8.10.0032

ID: 321278693
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo: 0802602-39.2024.8.10.0032 Requerente: ALEKSANDRA VIANA FREIRE Requerido(a): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se de ação cível, sob o rito ordinário, em que ALEKSANDRA VIANA FREIRE, devidamente qualificada nos autos, ajuizou em face de EQUATORIAL… Ver mais

Processo nº 0809448-68.2024.8.10.0001

ID: 262605711
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL N. 0809448-68.2024.8.10.0001 APELANTE: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR: CARLOS HENRIQUE FALCÃO DE LIMA APELADA: CELINE SALES MONTEIRO DEFENSOR PÚBLICO: COSMO SOBRAL DA SILVA RELATOR: DESEMBARGADOR LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA EMENTA DIREITO CONSTITUC… Ver mais

Processo nº 0824855-31.2023.8.10.0040

ID: 295435442
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Fórum Henrique de La Roque Rua Rui Barbosa, s/nº. - Centro. CEP 65900-440 Telefax: (99) 2055-1257 – varacrim3_itz@tjma.jus.br PROCESSO Nº. 0824855-31.2023.8.10.0040 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO… Ver mais

Processo nº 0824855-31.2023.8.10.0040

ID: 295434973
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Fórum Henrique de La Roque Rua Rui Barbosa, s/nº. - Centro. CEP 65900-440 Telefax: (99) 2055-1257 – varacrim3_itz@tjma.jus.br PROCESSO Nº. 0824855-31.2023.8.10.0040 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO… Ver mais

Processo nº 0000870-02.2014.8.10.0034

ID: 276598235
Tribunal: TJMA Órgão: 7ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000870-02.2014.8.10.0034
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão (expediente)
GABINETE DO DES. GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000870-02.2014.8.10.0034 SESSÃO DA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DE 20 DE MAIO DE 2025 Apelante: Joseane de Araújo Campos Advogado: Herberth Mendes Júnior (OAB/MA 6563-A) Apelado: C. D. S. L. Advogado: Leandro Guimarães Cardoso (OAB/MA 9… Ver mais

Processo nº 0000870-02.2014.8.10.0034

ID: 276598246
Tribunal: TJMA Órgão: 7ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000870-02.2014.8.10.0034
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão (expediente)
GABINETE DO DES. GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000870-02.2014.8.10.0034 SESSÃO DA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DE 20 DE MAIO DE 2025 Apelante: Joseane de Araújo Campos Advogado: Herberth Mendes Júnior (OAB/MA 6563-A) Apelado: C. D. S. L. Advogado: Leandro Guimarães Cardoso (OAB/MA 9… Ver mais

Processo nº 0000870-02.2014.8.10.0034

ID: 276598251
Tribunal: TJMA Órgão: 7ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000870-02.2014.8.10.0034
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão (expediente)
GABINETE DO DES. GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000870-02.2014.8.10.0034 SESSÃO DA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DE 20 DE MAIO DE 2025 Apelante: Joseane de Araújo Campos Advogado: Herberth Mendes Júnior (OAB/MA 6563-A) Apelado: C. D. S. L. Advogado: Leandro Guimarães Cardoso (OAB/MA 9… Ver mais

Processo nº 0822514-65.2023.8.10.0029

ID: 298981653
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0822514-65.2023.8.10.0029 JUÍZO DE ORIGEM:4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS Apelante : Francisco das Chagas Soares Advogados : Ana Pierina Cunha Sousa OAB/MA 16.495 e outra Apelado : Banco Pan S.A Advogado : Feliciano Lyra Moura (OAB MA 13.269-A)… Ver mais

Processo nº 0801743-62.2025.8.10.0040

ID: 311867423
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ PROCESSO N.º 0801743-62.2025.8.10.0040 PARTE AUTORA:REQUERENTE: MARIA IZAURA COSTA RAMOS ADVOGADO: Advogado(s) do reclamante: JOSELY DA CRUZ SOUSA (OAB 15566-MA), JOSE HELIO DE BRITO (OAB 13231-MA) PARTE REQUERIDA:R… Ver mais

Processo nº 0864452-61.2022.8.10.0001

ID: 280076608
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0864452-61.2022.8.10.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SILVANO JOSE BATISTA DA SILVA REGO Advogado do(a) AUTOR: RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR - MA20… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou