Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA" – Página 909 de 954
Pessoas encontradas nos registros
ID: 321278693
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de Coelho Neto
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0802602-39.2024.8.10.0032
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo: 0802602-39.2024.8.10.0032 Requerente: ALEKSANDRA VIANA FREIRE Requerido(a): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se de ação cível, sob o rito ordinário, em que ALEKSANDRA VIANA FREIRE, devidamente qualificada nos autos, ajuizou em face de EQUATORIAL…
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Processo nº 0809448-68.2024.8.10.0001
ID: 262605711
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Público
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0809448-68.2024.8.10.0001
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL N. 0809448-68.2024.8.10.0001 APELANTE: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR: CARLOS HENRIQUE FALCÃO DE LIMA APELADA: CELINE SALES MONTEIRO DEFENSOR PÚBLICO: COSMO SOBRAL DA SILVA RELATOR: DESEMBARGADOR LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA EMENTA DIREITO CONSTITUC…
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Processo nº 0824855-31.2023.8.10.0040
ID: 295435442
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª VARA CRIMINAL DE IMPERATRIZ
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0824855-31.2023.8.10.0040
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Fórum Henrique de La Roque Rua Rui Barbosa, s/nº. - Centro. CEP 65900-440 Telefax: (99) 2055-1257 – varacrim3_itz@tjma.jus.br PROCESSO Nº. 0824855-31.2023.8.10.0040 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO…
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Processo nº 0824855-31.2023.8.10.0040
ID: 295434973
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª VARA CRIMINAL DE IMPERATRIZ
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0824855-31.2023.8.10.0040
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Fórum Henrique de La Roque Rua Rui Barbosa, s/nº. - Centro. CEP 65900-440 Telefax: (99) 2055-1257 – varacrim3_itz@tjma.jus.br PROCESSO Nº. 0824855-31.2023.8.10.0040 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO…
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Processo nº 0000870-02.2014.8.10.0034
ID: 276598235
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
GABINETE DO DES. GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000870-02.2014.8.10.0034 SESSÃO DA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DE 20 DE MAIO DE 2025 Apelante: Joseane de Araújo Campos Advogado: Herberth Mendes Júnior (OAB/MA 6563-A) Apelado: C. D. S. L. Advogado: Leandro Guimarães Cardoso (OAB/MA 9…
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Processo nº 0000870-02.2014.8.10.0034
ID: 276598246
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
GABINETE DO DES. GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000870-02.2014.8.10.0034 SESSÃO DA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DE 20 DE MAIO DE 2025 Apelante: Joseane de Araújo Campos Advogado: Herberth Mendes Júnior (OAB/MA 6563-A) Apelado: C. D. S. L. Advogado: Leandro Guimarães Cardoso (OAB/MA 9…
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Processo nº 0000870-02.2014.8.10.0034
ID: 276598251
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
GABINETE DO DES. GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000870-02.2014.8.10.0034 SESSÃO DA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DE 20 DE MAIO DE 2025 Apelante: Joseane de Araújo Campos Advogado: Herberth Mendes Júnior (OAB/MA 6563-A) Apelado: C. D. S. L. Advogado: Leandro Guimarães Cardoso (OAB/MA 9…
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Processo nº 0822514-65.2023.8.10.0029
ID: 298981653
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0822514-65.2023.8.10.0029
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0822514-65.2023.8.10.0029 JUÍZO DE ORIGEM:4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS Apelante : Francisco das Chagas Soares Advogados : Ana Pierina Cunha Sousa OAB/MA 16.495 e outra Apelado : Banco Pan S.A Advogado : Feliciano Lyra Moura (OAB MA 13.269-A)…
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Processo nº 0801743-62.2025.8.10.0040
ID: 311867423
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Vara Cível de Imperatriz
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0801743-62.2025.8.10.0040
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ PROCESSO N.º 0801743-62.2025.8.10.0040 PARTE AUTORA:REQUERENTE: MARIA IZAURA COSTA RAMOS ADVOGADO: Advogado(s) do reclamante: JOSELY DA CRUZ SOUSA (OAB 15566-MA), JOSE HELIO DE BRITO (OAB 13231-MA) PARTE REQUERIDA:R…
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Processo nº 0864452-61.2022.8.10.0001
ID: 280076608
Tribunal: TJMA
Órgão: 4ª Vara Cível de São Luís
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0864452-61.2022.8.10.0001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0864452-61.2022.8.10.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SILVANO JOSE BATISTA DA SILVA REGO Advogado do(a) AUTOR: RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR - MA20…
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