Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "REPRESENTAçãO P/ DECLARAçãO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE" – Página 907 de 1000
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ID: 259694136
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de Porto Franco
Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE
Nº Processo: 0801326-17.2018.8.10.0053
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA Versam os autos sobre AÇÃO REIVINDICATÓRIA DE PROPRIEDADE, CUMULADA COM DECLARATÓRIA DE ANULAÇÃO DE ESCRITURA PÚBLICA, SOBRE REGISTRO ANTERIOR, E SOBREPOSTO ajuizada por REGINALDO OLIVEIRA DE ASSUNÇÃO e outros, em face de MARCIA SILVEIRA BORGES e MARCELO CLÁUDIO BERNARDES PEREIRA, todos de…
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Processo nº 0034617-52.2008.8.10.0001
ID: 329292973
Tribunal: TJMA
Órgão: 7ª Vara Cível de São Luís
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0034617-52.2008.8.10.0001
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís 7ª Vara Cível de São Luís1 Processo: 0034617-52.2008.8.10.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Demandante: AUTOR: FRANCISCO DA CUNHA COSTA, JOSE ALBERTO DE PAIVA COELHO Advogados do(a) AUTOR: BEN…
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Processo nº 0801326-17.2018.8.10.0053
ID: 259694125
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de Porto Franco
Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE
Nº Processo: 0801326-17.2018.8.10.0053
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA Versam os autos sobre AÇÃO REIVINDICATÓRIA DE PROPRIEDADE, CUMULADA COM DECLARATÓRIA DE ANULAÇÃO DE ESCRITURA PÚBLICA, SOBRE REGISTRO ANTERIOR, E SOBREPOSTO ajuizada por REGINALDO OLIVEIRA DE ASSUNÇÃO e outros, em face de MARCIA SILVEIRA BORGES e MARCELO CLÁUDIO BERNARDES PEREIRA, todos de…
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Processo nº 0800698-73.2025.8.10.0088
ID: 259302020
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Governador Nunes Freire
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0800698-73.2025.8.10.0088
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE Fórum Des. Kleber Moreira de Sousa Rua da Telma, nº 20, Centro, Governador Nunes Freire/MA - CEP: 65.284-000 Email: [email protected] / Tel. (98) 2055-4095 / 4096 / 4097 / 4098 PROCESSO …
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Processo nº 0801364-39.2024.8.10.0111
ID: 259477092
Tribunal: TJMA
Órgão: VARA ÚNICA DE PIO XII
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801364-39.2024.8.10.0111
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PIO XII VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII Processo n. 0801364-39.2024.8.10.0111 [Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência] Requerente: Delegacia de Polícia Civil de Pio XII e outros Requerido: FRANCINALDO DO VALE DE ARAUJO SENTENÇA Trata-se de a…
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Processo nº 0812403-09.2023.8.10.0001
ID: 256704203
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0812403-09.2023.8.10.0001
Data de Disponibilização:
15/04/2025
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS VARA ESPECIAL COLEGIADA DOS CRIMES ORGANIZADOS Av. Professor Carlos Cunha, s/n, 4º andar, Fórum Desembargador Sarney Costa, Calhau, São Luís/MA - CEP: 65.076-820 Telefone: (98) 2055-2926 - Email: [email protected] - Ba…
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Processo nº 0800887-46.2024.8.10.0101
ID: 275518526
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Monção
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0800887-46.2024.8.10.0101
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO FÓRUM DESEMBARGADOR JOÃO MANOEL ASSUNÇÃO E SILVA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MONÇÃO Rua Hermes de Araújo, nº 210, Centro, Monção/MA - CEP: 65.380-000 E-mail: [email protected] / Fone: (98) 2055-4142 / 4143 Balcão virtual: https://vc.tjma.j…
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Processo nº 0801133-71.2023.8.10.0038
ID: 276624761
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara de João Lisboa
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0801133-71.2023.8.10.0038
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO Nº. 0801133-71.2023.8.10.0038. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). REQUERENTE: ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Advogados do(a) AUTOR: ESTER SOUZA DE NOVAIS - MA20279, GUSTAVO SARAIVA BUENO - MA16270 REQUERIDO(A): BANCO PAN S/A. Advogado do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A SENTENÇA Recebidos o…
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Processo nº 0807173-18.2025.8.10.0000
ID: 276285443
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0807173-18.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL SESSÃO DO DIA 12 DE MAIO DE 2025 HABEAS CORPUS Nº 0807173-18.2025.8.10.0000 PACIENTE: A. S. S. IMPETRANTE: NATHALY MORAES SILVA (OAB/MA Nº 21.392-A) AUTORIDADE IMPETRADA: JUÍZO DA VARA ESPECIAL COLEGIADA DOS CRIMES ORGANIZADOS INCIDÊNCIA PENAL: ART. 121, § 2°, IN…
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Processo nº 0806422-31.2025.8.10.0000
ID: 310816047
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0806422-31.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO 0806422-31.2025.8.10.0000 JUÍZO DE ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DE CAXIAS Agravante : Maria Do Socorro Ferreira Da Cruz Advogada : Adriana Martins Batista (OAB MA23652) Agravado : Banco Bradesco Financiamentos S.A. Advogada : Wilson Sales Belchior…
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