Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "REPRESENTAçãO P/ DECLARAçãO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE" – Página 907 de 1000

Processo nº 0801326-17.2018.8.10.0053

ID: 259694136
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
SENTENÇA Versam os autos sobre AÇÃO REIVINDICATÓRIA DE PROPRIEDADE, CUMULADA COM DECLARATÓRIA DE ANULAÇÃO DE ESCRITURA PÚBLICA, SOBRE REGISTRO ANTERIOR, E SOBREPOSTO ajuizada por REGINALDO OLIVEIRA DE ASSUNÇÃO e outros, em face de MARCIA SILVEIRA BORGES e MARCELO CLÁUDIO BERNARDES PEREIRA, todos de… Ver mais

Processo nº 0034617-52.2008.8.10.0001

ID: 329292973
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís 7ª Vara Cível de São Luís1 Processo: 0034617-52.2008.8.10.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Demandante: AUTOR: FRANCISCO DA CUNHA COSTA, JOSE ALBERTO DE PAIVA COELHO Advogados do(a) AUTOR: BEN… Ver mais

Processo nº 0801326-17.2018.8.10.0053

ID: 259694125
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
SENTENÇA Versam os autos sobre AÇÃO REIVINDICATÓRIA DE PROPRIEDADE, CUMULADA COM DECLARATÓRIA DE ANULAÇÃO DE ESCRITURA PÚBLICA, SOBRE REGISTRO ANTERIOR, E SOBREPOSTO ajuizada por REGINALDO OLIVEIRA DE ASSUNÇÃO e outros, em face de MARCIA SILVEIRA BORGES e MARCELO CLÁUDIO BERNARDES PEREIRA, todos de… Ver mais

Processo nº 0800698-73.2025.8.10.0088

ID: 259302020
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE Fórum Des. Kleber Moreira de Sousa Rua da Telma, nº 20, Centro, Governador Nunes Freire/MA - CEP: 65.284-000 Email: [email protected] / Tel. (98) 2055-4095 / 4096 / 4097 / 4098 PROCESSO … Ver mais

Processo nº 0801364-39.2024.8.10.0111

ID: 259477092
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PIO XII VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII Processo n. 0801364-39.2024.8.10.0111 [Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência] Requerente: Delegacia de Polícia Civil de Pio XII e outros Requerido: FRANCINALDO DO VALE DE ARAUJO SENTENÇA Trata-se de a… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS VARA ESPECIAL COLEGIADA DOS CRIMES ORGANIZADOS Av. Professor Carlos Cunha, s/n, 4º andar, Fórum Desembargador Sarney Costa, Calhau, São Luís/MA - CEP: 65.076-820 Telefone: (98) 2055-2926 - Email: [email protected] - Ba… Ver mais

Processo nº 0800887-46.2024.8.10.0101

ID: 275518526
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO FÓRUM DESEMBARGADOR JOÃO MANOEL ASSUNÇÃO E SILVA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MONÇÃO Rua Hermes de Araújo, nº 210, Centro, Monção/MA - CEP: 65.380-000 E-mail: [email protected] / Fone: (98) 2055-4142 / 4143 Balcão virtual: https://vc.tjma.j… Ver mais

Processo nº 0801133-71.2023.8.10.0038

ID: 276624761
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PROCESSO Nº. 0801133-71.2023.8.10.0038. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). REQUERENTE: ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Advogados do(a) AUTOR: ESTER SOUZA DE NOVAIS - MA20279, GUSTAVO SARAIVA BUENO - MA16270 REQUERIDO(A): BANCO PAN S/A. Advogado do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A SENTENÇA Recebidos o… Ver mais

Processo nº 0807173-18.2025.8.10.0000

ID: 276285443
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL SESSÃO DO DIA 12 DE MAIO DE 2025 HABEAS CORPUS Nº 0807173-18.2025.8.10.0000 PACIENTE: A. S. S. IMPETRANTE: NATHALY MORAES SILVA (OAB/MA Nº 21.392-A) AUTORIDADE IMPETRADA: JUÍZO DA VARA ESPECIAL COLEGIADA DOS CRIMES ORGANIZADOS INCIDÊNCIA PENAL: ART. 121, § 2°, IN… Ver mais

Processo nº 0806422-31.2025.8.10.0000

ID: 310816047
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO 0806422-31.2025.8.10.0000 JUÍZO DE ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DE CAXIAS Agravante : Maria Do Socorro Ferreira Da Cruz Advogada : Adriana Martins Batista (OAB MA23652) Agravado : Banco Bradesco Financiamentos S.A. Advogada : Wilson Sales Belchior… Ver mais
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