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Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "0825810-51.2024.8.10.0000" – Página 9 de 9

Processo nº 0829981-51.2024.8.10.0000

ID: 260262681
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Decisão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0829981-51.2024.8.10.0000 AGRAVANTE: LUCIVANIA FERREIRA RODRIGUES Advogado: Dr. Anderson Cavalcante Leal (OAB MA11146-A) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ RELATOR: Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento … Ver mais

Processo nº 0805440-51.2024.8.10.0000

ID: 317619207
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Agravo de Instrumento nº 0805440-51.2024.8.10.0000 Processo de Origem nº 0801547-21.2023.8.10.0054 Agravante: Humana Assistência Médica Ltda Advogados: Jéssica de Fátima Ribeiro Ferreira – OAB/MA 17.662; Antônio César de Araújo Freitas – OAB/MA 4.695 e Ruy Eduardo V… Ver mais

Processo nº 0800247-29.2024.8.10.0041

ID: 307920262
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL N.º 0800247-29.2024.8.10.0041 1º APELANTE: ESTADO DO MARANHÃO Procurador: Carlos Henrique Falcão De Lima 2º APELANTE: MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ Procurador: WERTSON JORGE DOS SANTOS APELADA: E. DOS S. G. REPRESENTADA por Verônica Maria dos Santos Galdi… Ver mais

Processo nº 0829496-51.2024.8.10.0000

ID: 306923451
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Acórdão
AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0829496-51.2024.8.10.0000 AGRAVANTE: ESTADO DO MARANHAO REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO AGRAVADO: DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP, KILDER GOMES DA SILVA, ARIANE CHAVES DA LUZ, MARIA OLIVIA PEREIRA LAGO Advogados do(a) AGRAVADO: DORIA… Ver mais

Processo nº 0829496-51.2024.8.10.0000

ID: 306923459
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0829496-51.2024.8.10.0000 AGRAVANTE: ESTADO DO MARANHAO REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO AGRAVADO: DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP, KILDER GOMES DA SILVA, ARIANE CHAVES DA LUZ, MARIA OLIVIA PEREIRA LAGO Advogados do(a) AGRAVADO: DORIA… Ver mais

Processo nº 0001691-50.2016.8.10.0029

ID: 292166087
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Decisão (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL N°0001691-50.2016.8.10.0029 APELANTE: MARIA PINTO MESQUITA Advogado do(a) APELANTE: FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES - PI11570-A APELADO(A): BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A. Advogado do(a) A… Ver mais

Processo nº 0816789-51.2024.8.10.0000

ID: 277032613
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0816789-51.2024.8.10.0000 PROCESSO DE ORIGEM N.º 0841267-23.2024.8.10.0001– SÃO LUÍS/MA AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA ADVOGADO: ISAAC COSTA LÁZARO FILHO (OAB/MA 21.037-A) A… Ver mais

Processo nº 0829011-51.2024.8.10.0000

ID: 261868287
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Acórdão
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO REVISÃO CRIMINAL Nº 0829011-51.2024.8.10.0000 SESSÃO ORDINÁRIA DA SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL – REALIZADA EM 25/04/2025. RELATOR: DESEM… Ver mais

Processo nº 0824743-51.2024.8.10.0000

ID: 292202927
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Sessão Virtual do dia 27 de maio de 2025 a 03 de junho de 2025. AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0824743-51.2024.8.10.0000 - PJE. AGRAVANTE: BRADESCO SAÚDE S/A. ADVOGADO: REINALDO LUÍS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB/MA 11.706 –A). AGRAVADO: JOSÉ RONALDO GONÇALVES… Ver mais

Processo nº 0828112-55.2021.8.10.0001

ID: 318630182
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Acórdão
QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Sessão de 17/06/2025 Apelação Cível nº 0828112-55.2021.8.10.0001 Apelante: Constroem – Construções e Empreendimento do Maranhão LTDA. Advogado: Itala Fernanda Oliveira Gomes – OAB MA18773-A e Leandro De Abreu Caldas - OAB MA7365-A Apelado: Self It Academias Holding … Ver mais
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