Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA" – Página 889 de 909
Pessoas encontradas nos registros
ID: 315132281
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara Especial de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Luís
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0831975-19.2021.8.10.0001
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 1ª VARA ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO Nº 0831975-19.2021.8.10.0001 AÇÃO PENAL ACUSADO: JEFFERSON BRUNO SANTOS CRUZ VÍTIMA: PARTE EM SEGREDO DE JUSTIÇA SENTENÇA/MANDADO Trata…
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Processo nº 0802176-51.2024.8.10.0121
ID: 305977068
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0802176-51.2024.8.10.0121
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS VARA ESPECIAL COLEGIADA DOS CRIMES ORGANIZADOS Av. Professor Carlos Cunha, s/n, 4º andar, Fórum Desembargador Sarney Costa, Calhau, São Luís/MA - CEP: 65.076-820 Telefone: (98) 2055-2926 - Email: crimeorganizado_slz@tjma.jus.br - Ba…
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Processo nº 0802685-49.2023.8.10.0207
ID: 300132072
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de São Domingos do Maranhão
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0802685-49.2023.8.10.0207
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo nº 0802685-49.2023.8.10.0207 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ACUSADO (a): Dhone Monteiro de Miranda, brasileiro, solteiro, pintor, nascido em 29/08/1995, natural de São Domingos do Maranhão/MA, CPF nº 025.167.222-06, filho de Raimunda Mo…
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Processo nº 0802685-49.2023.8.10.0207
ID: 300133093
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de São Domingos do Maranhão
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0802685-49.2023.8.10.0207
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo nº 0802685-49.2023.8.10.0207 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ACUSADO (a): Dhone Monteiro de Miranda, brasileiro, solteiro, pintor, nascido em 29/08/1995, natural de São Domingos do Maranhão/MA, CPF nº 025.167.222-06, filho de Raimunda Mo…
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Processo nº 0811626-87.2024.8.10.0001
ID: 308428295
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0811626-87.2024.8.10.0001
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MICHELLE DAIANNE GUIMARAES
(OAB/DF 57.966)
MARCELO LEONARDO BARROS PIO
(OAB/PI 3.579)
PHILLIPE ANDRADE DA SILVA
(OAB/PI 22.604)
PABLO FABIAN ALMEIDA ABREU
(OAB/MA 18.494)
THIAGO ANDRE BEZERRA AIRES
(OAB/MA 18.014)
THALYANE BIANCA SA SANTOS
(OAB/MA 27.705)
PABLO SAVIGNY DI MARANHAO VIEIRA MADEIRA
(OAB/MA 12.895)
JOSE GUIMARAES MENDES NETO
(OAB/MA 15.627)
CARLOS HELDER CARVALHO FURTADO MENDES
(OAB/MA 15.529)
THALYANE BIANCA SA SANTOS
(OAB/MA 27.705)
PABLO SAVIGNY DI MARANHAO VIEIRA MADEIRA
(OAB/MA 12.895)
THIAGO ANDRE BEZERRA AIRES
(OAB/MA 18.014)
JOSE GUIMARAES MENDES NETO
(OAB/MA 15.627)
JESSICA CARDOSO DE OLIVEIRA
(OAB/MA 15.916)
DOUGLAS WILLIAM SANTOS FERREIRA
(OAB/MA 13.680)
KARDYELLY VILAS BOAS FERREIRA
(OAB/MA 20.877)
THAYSA HALIMA SAUAIA
(OAB/MA 6.792)
ALDENOR CUNHA REBOUCAS JUNIOR
(OAB/MA 6.755)
LEANDRO AQUINO DOS SANTOS FRANCA
(OAB/MA 19.916)
ADRIANO WAGNER ARAUJO CUNHA
(OAB/SP 282.283)
IRACILDA SYNTIA FERREIRA PEREIRA
(OAB/MA 9.996)
CARLOS HELDER CARVALHO FURTADO MENDES
(OAB/MA 15.529)
RAFAELA DE SOUSA FELIZARDO
(OAB/MA 22.437)
JOSE GUIMARAES MENDES NETO
(OAB/MA 15.627)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS VARA ESPECIAL COLEGIADA DOS CRIMES ORGANIZADOS Av. Professor Carlos Cunha, s/n, 4º andar, Fórum Desembargador Sarney Costa, Calhau, São Luís/MA - CEP: 65.076-820 Telefone: (98) 2055-2926 - Email: crimeorganizado_slz@tjma.jus.br - Ba…
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Processo nº 0800997-32.2023.8.10.0052
ID: 323231143
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Vara de Pinheiro
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800997-32.2023.8.10.0052
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 3ª VARA DA COMARCA DE PINHEIRO ________________________________________________________________________________________________________________________________ AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PROCESSO Nº 0800997-32.2023.8.10.0052 …
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Processo nº 0800997-32.2023.8.10.0052
ID: 323303638
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Vara de Pinheiro
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800997-32.2023.8.10.0052
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 3ª VARA DA COMARCA DE PINHEIRO ________________________________________________________________________________________________________________________________ AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PROCESSO Nº 0800997-32.2023.8.10.0052 …
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Processo nº 0802034-08.2025.8.10.0058
ID: 310853974
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara de Saúde Pública da Comarca da Ilha de São Luís
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0802034-08.2025.8.10.0058
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER Processo nº : 0802034-08.2025.8.10.0058 (KD/F) Parte autora : Eliane David Silva Parte ré : Estado do Maranhão SENTENÇA Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada de urgência ajuizada por Eliane David Silva contra o Estado do Maranhão, objetiva…
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Processo nº 0003650-13.2012.8.10.0024
ID: 324061989
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DE BACABAL
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0003650-13.2012.8.10.0024
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE BACABAL SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA CRIMINAL Rua Manoel Alves De Abreu, s/nº, Centro Email: vara1crim_bac@tjma.jus.br - Tel.: (99) 3627-6306 Processo nº 0003650-13.2012.8.10.0024 Classe Processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Requer…
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Processo nº 0800151-91.2021.8.10.0017
ID: 313352912
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de Entorpecentes de São Luís
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0800151-91.2021.8.10.0017
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS Fórum Desemb. "Sarney Costa" - Av. Prof. Carlos Cunha, s/n.º - Calhau - FONE: (098) 3194-5564 Ação Penal n.º 0800151-91.2021.8.10.0017 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Réu: GREGORIO …
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