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Resultados para "PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA" – Página 889 de 909

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 1ª VARA ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO Nº 0831975-19.2021.8.10.0001 AÇÃO PENAL ACUSADO: JEFFERSON BRUNO SANTOS CRUZ VÍTIMA: PARTE EM SEGREDO DE JUSTIÇA SENTENÇA/MANDADO Trata… Ver mais

Processo nº 0802176-51.2024.8.10.0121

ID: 305977068
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Decisão (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS VARA ESPECIAL COLEGIADA DOS CRIMES ORGANIZADOS Av. Professor Carlos Cunha, s/n, 4º andar, Fórum Desembargador Sarney Costa, Calhau, São Luís/MA - CEP: 65.076-820 Telefone: (98) 2055-2926 - Email: crimeorganizado_slz@tjma.jus.br - Ba… Ver mais

Processo nº 0802685-49.2023.8.10.0207

ID: 300132072
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
Processo nº 0802685-49.2023.8.10.0207 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ACUSADO (a): Dhone Monteiro de Miranda, brasileiro, solteiro, pintor, nascido em 29/08/1995, natural de São Domingos do Maranhão/MA, CPF nº 025.167.222-06, filho de Raimunda Mo… Ver mais

Processo nº 0802685-49.2023.8.10.0207

ID: 300133093
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo nº 0802685-49.2023.8.10.0207 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ACUSADO (a): Dhone Monteiro de Miranda, brasileiro, solteiro, pintor, nascido em 29/08/1995, natural de São Domingos do Maranhão/MA, CPF nº 025.167.222-06, filho de Raimunda Mo… Ver mais

Processo nº 0811626-87.2024.8.10.0001

ID: 308428295
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Decisão (expediente)
Advogados:
MICHELLE DAIANNE GUIMARAES (OAB/DF 57.966) MARCELO LEONARDO BARROS PIO (OAB/PI 3.579) PHILLIPE ANDRADE DA SILVA (OAB/PI 22.604) PABLO FABIAN ALMEIDA ABREU (OAB/MA 18.494) THIAGO ANDRE BEZERRA AIRES (OAB/MA 18.014) THALYANE BIANCA SA SANTOS (OAB/MA 27.705) PABLO SAVIGNY DI MARANHAO VIEIRA MADEIRA (OAB/MA 12.895) JOSE GUIMARAES MENDES NETO (OAB/MA 15.627) CARLOS HELDER CARVALHO FURTADO MENDES (OAB/MA 15.529) THALYANE BIANCA SA SANTOS (OAB/MA 27.705) PABLO SAVIGNY DI MARANHAO VIEIRA MADEIRA (OAB/MA 12.895) THIAGO ANDRE BEZERRA AIRES (OAB/MA 18.014) JOSE GUIMARAES MENDES NETO (OAB/MA 15.627) JESSICA CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB/MA 15.916) DOUGLAS WILLIAM SANTOS FERREIRA (OAB/MA 13.680) KARDYELLY VILAS BOAS FERREIRA (OAB/MA 20.877) THAYSA HALIMA SAUAIA (OAB/MA 6.792) ALDENOR CUNHA REBOUCAS JUNIOR (OAB/MA 6.755) LEANDRO AQUINO DOS SANTOS FRANCA (OAB/MA 19.916) ADRIANO WAGNER ARAUJO CUNHA (OAB/SP 282.283) IRACILDA SYNTIA FERREIRA PEREIRA (OAB/MA 9.996) CARLOS HELDER CARVALHO FURTADO MENDES (OAB/MA 15.529) RAFAELA DE SOUSA FELIZARDO (OAB/MA 22.437) JOSE GUIMARAES MENDES NETO (OAB/MA 15.627)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS VARA ESPECIAL COLEGIADA DOS CRIMES ORGANIZADOS Av. Professor Carlos Cunha, s/n, 4º andar, Fórum Desembargador Sarney Costa, Calhau, São Luís/MA - CEP: 65.076-820 Telefone: (98) 2055-2926 - Email: crimeorganizado_slz@tjma.jus.br - Ba… Ver mais

Processo nº 0800997-32.2023.8.10.0052

ID: 323231143
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 3ª VARA DA COMARCA DE PINHEIRO ________________________________________________________________________________________________________________________________ AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PROCESSO Nº 0800997-32.2023.8.10.0052 … Ver mais

Processo nº 0800997-32.2023.8.10.0052

ID: 323303638
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 3ª VARA DA COMARCA DE PINHEIRO ________________________________________________________________________________________________________________________________ AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PROCESSO Nº 0800997-32.2023.8.10.0052 … Ver mais

Processo nº 0802034-08.2025.8.10.0058

ID: 310853974
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER Processo nº : 0802034-08.2025.8.10.0058 (KD/F) Parte autora : Eliane David Silva Parte ré : Estado do Maranhão SENTENÇA Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada de urgência ajuizada por Eliane David Silva contra o Estado do Maranhão, objetiva… Ver mais

Processo nº 0003650-13.2012.8.10.0024

ID: 324061989
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE BACABAL SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA CRIMINAL Rua Manoel Alves De Abreu, s/nº, Centro Email: vara1crim_bac@tjma.jus.br - Tel.: (99) 3627-6306 Processo nº 0003650-13.2012.8.10.0024 Classe Processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Requer… Ver mais

Processo nº 0800151-91.2021.8.10.0017

ID: 313352912
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS Fórum Desemb. "Sarney Costa" - Av. Prof. Carlos Cunha, s/n.º - Calhau - FONE: (098) 3194-5564 Ação Penal n.º 0800151-91.2021.8.10.0017 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Réu: GREGORIO … Ver mais
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