Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA" – Página 884 de 1000
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ID: 307925227
Tribunal: TJMA
Órgão: Primeira Câmara de Direito Público
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0822903-66.2025.8.10.0001
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0822903-66.2025.8.10.0001 Apelante: PAULA MARIA FONSECA BATISTA Advogada: Luiza Chaves Alves – OAB/MA 28430-A APELADA: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO Procurador: Adolfo Testi Neto Relator: Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF Ementa: DIREITO ADMIN…
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Processo nº 0815212-06.2022.8.10.0001
ID: 309193379
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0815212-06.2022.8.10.0001
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO APELAÇÃO CÍVEL N.º 0815212-06.2022.8.10.0001 - SÃO LUÍS/MA APELANTE: WILSON PINHEIRO BARROS ADVOGADO: SEBASTIÃO DA CRUZ MOREIRA (OAB/MA 4714-A) APELADO: N R D COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ADVOGADO: SEM DEFESA CONSTI…
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Processo nº 0800201-40.2024.8.10.0041
ID: 310354708
Tribunal: TJMA
Órgão: Terceira Câmara de Direito Público
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0800201-40.2024.8.10.0041
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800201-40.2024.8.10.0041. 1° APELANTE: MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ REPRESENTAÇÃO: PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ 2° APELANTE: ESTADO DO MARANHÃO REPRESENTAÇÃO: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO APELADO: H. L. P. G. representado por sua genitora ANTÔNIA LOPES PER…
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Processo nº 0800076-43.2021.8.10.0117
ID: 295178546
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Santa Quitéria
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800076-43.2021.8.10.0117
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTA QUITÉRIA VARA ÚNICA Processo nº 0800076-43.2021.8.10.0117 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Advogado: Requerido: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA RODRIGUES SENTEN…
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Processo nº 0825588-80.2024.8.10.0001
ID: 295369652
Tribunal: TJMA
Órgão: Primeira Câmara de Direito Público
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0825588-80.2024.8.10.0001
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0825588-80.2024.8.10.0001 Apelante: ROMAN LOPEZ RODRIGUEZ Advogadas: Márcia Élen Cambraia Itaborahy Lott – OABMG 99.419 e outra APELADA: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO Procurador: Adolfo Testi Neto Relator: Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF Eme…
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Processo nº 0800886-72.2024.8.10.0065
ID: 295550029
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Alto Parnaíba
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800886-72.2024.8.10.0065
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 4ª VARA DA COMARCA DE BALSAS PROCESSO Nº. 0800886-72.2024.8.10.0065 AUTOR : M. P. D. E. D. M. RÉU: D. D. C. B. CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) SENTENÇA Trata-se de Ação Penal movida pelo Ministério Público Estadual em face…
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Processo nº 0800416-78.2018.8.10.0056
ID: 292176660
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Público
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0800416-78.2018.8.10.0056
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Passivo:
Advogados:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL N. 0800416-78.2018.8.10.0056 APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO PROMOTOR(A): PROMOTORIA DO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS APELADO(A): MANOEL DOS REIS ALVES MACEDO ADVOGADO(A): FLAVIA RIBEIRO BRITO RODRIGUES - OAB/MA 7418-A RELATOR: DESEMBARG…
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Processo nº 0807297-12.2024.8.10.0040
ID: 283200082
Tribunal: TJMA
Órgão: 4ª Vara Cível de Imperatriz
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0807297-12.2024.8.10.0040
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ RUA RUI BARBOSA, S/Nº, CENTRO, CEP Nº 65.900-440 E-MAIL: [email protected] Autos n.0807297-12.2024.8.10.0040 PARTE REQUERENTE: ALMIR FRANCA RODRIGUES MOTA Advogado do(a) AUTOR: EVERSON PINTO DA COSTA - PA19604 PARTE REQUERIDA: UNIMED MARANHÃO DO SUL - C…
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Processo nº 0801902-28.2022.8.10.0131
ID: 324020254
Tribunal: TJMA
Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0801902-28.2022.8.10.0131
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Apelação Cível nº 0801902-28.2022.8.1060131 Apelante: Felipe Marinho Ribeiro Advogada: Letícia da Silva Campos Lima Barroso - OAB/MA n° 18293 Apelada: Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S/A Advogada: Lucimary Galvão Leonardo Garcês – OAB/MA nº 6.100 Relato…
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Processo nº 0001767-73.2019.8.10.0060
ID: 322608785
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DE TIMON
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001767-73.2019.8.10.0060
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo: 60 dias) Processo: 0001767-73.2019.8.10.0060 Acusado(a): JONAS BRAZ DA COSTA JUNIOR O Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Dr. Clênio Lima Corrêa, Titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Timon, Estado do Maranhão, FAZ SABER ao(s) acusado(s) JONAS BRAZ DA COSTA JUNIOR,…
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