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Resultados para "PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA" – Página 884 de 1000

Processo nº 0822903-66.2025.8.10.0001

ID: 307925227
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0822903-66.2025.8.10.0001 Apelante: PAULA MARIA FONSECA BATISTA Advogada: Luiza Chaves Alves – OAB/MA 28430-A APELADA: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO Procurador: Adolfo Testi Neto Relator: Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF Ementa: DIREITO ADMIN… Ver mais

Processo nº 0815212-06.2022.8.10.0001

ID: 309193379
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO APELAÇÃO CÍVEL N.º 0815212-06.2022.8.10.0001 - SÃO LUÍS/MA APELANTE: WILSON PINHEIRO BARROS ADVOGADO: SEBASTIÃO DA CRUZ MOREIRA (OAB/MA 4714-A) APELADO: N R D COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ADVOGADO: SEM DEFESA CONSTI… Ver mais

Processo nº 0800201-40.2024.8.10.0041

ID: 310354708
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800201-40.2024.8.10.0041. 1° APELANTE: MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ REPRESENTAÇÃO: PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ 2° APELANTE: ESTADO DO MARANHÃO REPRESENTAÇÃO: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO APELADO: H. L. P. G. representado por sua genitora ANTÔNIA LOPES PER… Ver mais

Processo nº 0800076-43.2021.8.10.0117

ID: 295178546
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTA QUITÉRIA VARA ÚNICA Processo nº 0800076-43.2021.8.10.0117 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Advogado: Requerido: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA RODRIGUES SENTEN… Ver mais

Processo nº 0825588-80.2024.8.10.0001

ID: 295369652
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0825588-80.2024.8.10.0001 Apelante: ROMAN LOPEZ RODRIGUEZ Advogadas: Márcia Élen Cambraia Itaborahy Lott – OABMG 99.419 e outra APELADA: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO Procurador: Adolfo Testi Neto Relator: Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF Eme… Ver mais

Processo nº 0800886-72.2024.8.10.0065

ID: 295550029
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 4ª VARA DA COMARCA DE BALSAS PROCESSO Nº. 0800886-72.2024.8.10.0065 AUTOR : M. P. D. E. D. M. RÉU: D. D. C. B. CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) SENTENÇA Trata-se de Ação Penal movida pelo Ministério Público Estadual em face… Ver mais

Processo nº 0800416-78.2018.8.10.0056

ID: 292176660
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Acórdão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL N. 0800416-78.2018.8.10.0056 APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO PROMOTOR(A): PROMOTORIA DO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS APELADO(A): MANOEL DOS REIS ALVES MACEDO ADVOGADO(A): FLAVIA RIBEIRO BRITO RODRIGUES - OAB/MA 7418-A RELATOR: DESEMBARG… Ver mais

Processo nº 0807297-12.2024.8.10.0040

ID: 283200082
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ RUA RUI BARBOSA, S/Nº, CENTRO, CEP Nº 65.900-440 E-MAIL: [email protected] Autos n.0807297-12.2024.8.10.0040 PARTE REQUERENTE: ALMIR FRANCA RODRIGUES MOTA Advogado do(a) AUTOR: EVERSON PINTO DA COSTA - PA19604 PARTE REQUERIDA: UNIMED MARANHÃO DO SUL - C… Ver mais

Processo nº 0801902-28.2022.8.10.0131

ID: 324020254
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Apelação Cível nº 0801902-28.2022.8.1060131 Apelante: Felipe Marinho Ribeiro Advogada: Letícia da Silva Campos Lima Barroso - OAB/MA n° 18293 Apelada: Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S/A Advogada: Lucimary Galvão Leonardo Garcês – OAB/MA nº 6.100 Relato… Ver mais

Processo nº 0001767-73.2019.8.10.0060

ID: 322608785
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo: 60 dias) Processo: 0001767-73.2019.8.10.0060 Acusado(a): JONAS BRAZ DA COSTA JUNIOR O Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Dr. Clênio Lima Corrêa, Titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Timon, Estado do Maranhão, FAZ SABER ao(s) acusado(s) JONAS BRAZ DA COSTA JUNIOR,… Ver mais
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