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Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 8 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 280488706
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Público
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0000136-92.2002.8.10.0027
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0000136-92.2002.8.10.0027 APELANTE: IBAMA – INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE PROCURADORA: RENATA SAVINO KELMER APELADO: BOAVENTURA NERY DE OLIEIRA FILHO RELATORA SUBSTITUTA: DESEMBARGADORA SUBSTITUTA ROSARIA DE FATIMA ALMEIDA DUARTE DECISÃO …
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Processo nº 0820755-56.2023.8.10.0000
ID: 308564640
Tribunal: TJMA
Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0820755-56.2023.8.10.0000
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Sessão Virtual da Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, com início em 10 de junho de 2025 às 15h00min e término em 17 de junho de 2025 às 14h59min. CONFLITO DE COMPE…
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Processo nº 0813184-63.2025.8.10.0000
ID: 281654693
Tribunal: TJMA
Órgão: Órgão Especial
Classe: SUSPENSãO DE LIMINAR E DE SENTENçA
Nº Processo: 0813184-63.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SUSPENSÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA nº 0813184-63.2025.8.10.0000. Requerente: Município de Pedreiras. Advogados: Dr. Sergio Luis da Silva Benigno (OAB/MA 9.086) e outros Requerido: Juízo da 1º Vara da Comarca de Porto Franco/MA Autor da ação de origem: Antônio Marcos Sousa Oliveira D E C I S Ã O Trat…
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Processo nº 0811234-93.2025.8.10.0040
ID: 293979672
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz
Classe: PETIçãO CíVEL
Nº Processo: 0811234-93.2025.8.10.0040
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA E-mail: [email protected] Processo Eletrônico nº: 0811234-93.2025.8.10.0040 Classe CNJ: PETIÇÃO CÍVEL (241) Requerente(s): MARIA GABRIELA ALMEIDA DE SOUSA Advogado(s): Advogado do(a) REQUERENTE: MARIA NEUDILENE DOS SANTOS SOUSA - MA24690…
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Processo nº 0818085-45.2023.8.10.0000
ID: 308535329
Tribunal: TJMA
Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0818085-45.2023.8.10.0000
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Sessão Virtual da Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, com início em 10 de junho de 2025 às 15h00min e término em 17 de junho de 2025 às 14h59min. CONFLITO DE COMPE…
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Processo nº 0824941-88.2024.8.10.0000
ID: 312364826
Tribunal: TJMA
Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0824941-88.2024.8.10.0000
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SESSÃO VIRTUAL 9 A 16 DE JUNHO DE 2025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0824941-88.2024.8.10.0000 PROCESSO DE ORIGEM: 0801598-83.2024.8.10.0058 SUSCITANTE: JUÍZO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E DO JUIZADO ESPECIAL DE VIOLÊNCIA…
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Processo nº 0801415-34.2023.8.10.0063
ID: 315794527
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de Zé Doca
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0801415-34.2023.8.10.0063
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ZÉ DOCA 1ª VARA Processo nº 0801415-34.2023.8.10.0063 TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) Autor (a): Meio Ambiente) e outros Réu: BENITEZ PINHEIRO BASTOS JUNIOR DECISÃO Cumpra-se as determinações de ID 141883462 e, após, arquivem-se os autos com baixa na distr…
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Processo nº 0820818-10.2025.8.10.0001
ID: 298797105
Tribunal: TJMA
Órgão: 8ª Vara Criminal de São Luís
Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL
Nº Processo: 0820818-10.2025.8.10.0001
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
8ª VARA CRIMINAL - ESPECIALIZADA EM CRIMES PRATICADOS CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE Av. Carlos Cunha, s/n - Fórum Des. Sarney Costa - 4º Andar - São Luis/MA - CEP. 65076-820 - Tel/whatsapp. (98) 2055 - 2650 - email: [email protected] INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PROCESSO Nº.: 0820818-10.2025.8.10…
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Processo nº 0005410-22.2019.8.10.0001
ID: 300799756
Tribunal: TJMA
Órgão: 8ª Vara Criminal de São Luís
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0005410-22.2019.8.10.0001
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
8ª VARA CRIMINAL - ESPECIALIZADA EM CRIMES PRATICADOS CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE Av. Carlos Cunha, s/n - Fórum Des. Sarney Costa - 4º Andar - São Luis/MA - CEP. 65076-820 - Tel/whatsapp. (98) 2055 - 2650 - email: [email protected] INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PROCESSO Nº.: 0005410-22.2019.8.10…
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Processo nº 0009285-68.2017.8.10.0001
ID: 297614227
Tribunal: TJMA
Órgão: 8ª Vara Criminal de São Luís
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0009285-68.2017.8.10.0001
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
8ª VARA CRIMINAL - ESPECIALIZADA EM CRIMES PRATICADOS CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE Av. Carlos Cunha, s/n - Fórum Des. Sarney Costa - 4º Andar - São Luis/MA - CEP. 65076-820 - Tel/whatsapp. (98) 2055 - 2650 - email: [email protected] INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PROCESSO Nº.: 0009285-68.2017.8.10…
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