Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "RESTITUIçãO DE COISA OU DINHEIRO NA FALêNCIA DO DEVEDOR EMPRESáRIO" – Página 8 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 299271329
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Riachão
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0800557-78.2022.8.10.0114
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO N° 0800557-78.2022.8.10.0114 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PARTE AUTORA: ADELTON ALVES DO NASCIMENTO ADVOGADO: Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO ALVES DE SOUSA JUNIOR - MA21498, MIDJIE KELLI DA SILVA PASSOS - MA18002-A, RAISA LIMA ALVES - MA20930 PARTE RÉ: ANTONIO LUIS ALVES …
Ver mais
Processo nº 0816970-96.2023.8.10.0029
ID: 278522080
Tribunal: TJMA
Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0816970-96.2023.8.10.0029
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO ÚNICO DO PROCESSO: 0816970-96.2023.8.10.0029 EMBARGANTE: BANCO PAN S.A ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA - OAB/PE 21714-A EMBARGADO: RAIMUNDO SANTOS DA SILVA FILHO ADVOG…
Ver mais
Processo nº 0800945-33.2023.8.10.0053
ID: 318807324
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de Porto Franco
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 0800945-33.2023.8.10.0053
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE PORTO FRANCO – 1ª VARA Travessa Boa Vista, s/n.º, Centro Fone 99 20551105 – CEP 65.970-000 [email protected] ___________________________________________________________________ Processo nº 0800945-33.2023.8.10.0053 Classe: RESTITUIÇÃO DE COISA…
Ver mais
Processo nº 0800620-89.2024.8.10.0096
ID: 260696224
Tribunal: TJMA
Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0800620-89.2024.8.10.0096
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO NÚMERO ÚNICO: 0800620-89.2024.8.10.0096 APELANTE: MARIA DULCINEIA REIS DE LIMA ADVOGADA: ANA KAROLINA ARAÚJO MARQUES - OAB/MA 22283 APELADO: BANCO CETELEM S.A. (BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. ADVOGADO: RENATO CHAGA…
Ver mais
Processo nº 0814222-13.2025.8.10.0000
ID: 300093203
Tribunal: TJMA
Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0814222-13.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0814222-13.2025.8.10.0000 PROCESSO REFERÊNCIA Nº 0800489-32.2024.8.10.0091 AGRAVANTE: CLEIDIMAR DE MARIA NASCIMENTO COSTA Advogado: ALEXANDRE PEREIRA COUTINHO - OAB MA14708-A AGRAVAD…
Ver mais
Processo nº 0814222-13.2025.8.10.0000
ID: 300093205
Tribunal: TJMA
Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0814222-13.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0814222-13.2025.8.10.0000 PROCESSO REFERÊNCIA Nº 0800489-32.2024.8.10.0091 AGRAVANTE: CLEIDIMAR DE MARIA NASCIMENTO COSTA Advogado: ALEXANDRE PEREIRA COUTINHO - OAB MA14708-A AGRAVAD…
Ver mais
Processo nº 0001584-51.2020.8.10.0001
ID: 292711141
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de Entorpecentes de São Luís
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 0001584-51.2020.8.10.0001
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS PROCESSO N.º 0001584-51.2020.8.10.0001 CLASSE: RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) ACUSADA(S): MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO(s): SERGIO SCHULZE - OAB SC7629-A DECISÃO (…
Ver mais
Processo nº 0801231-49.2024.8.10.0029
ID: 321751332
Tribunal: TJMA
Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0801231-49.2024.8.10.0029
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÕES CÍVEIS NUMERAÇÃO ÚNICA: 0801231-49.2024.8.10.0029 1º APELANTE/2º APELADO: BANCO AGIBANK S.A. ADVOGADO: DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA - OAB/MA 20264-A 2ª APELANTE/1ª APELADA: MARIA FRANCISCA TEIXEIRA SILVA ADVOGAD…
Ver mais
Processo nº 0000060-54.2019.8.10.0033
ID: 320589168
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de Colinas
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 0000060-54.2019.8.10.0033
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE COLINAS 1ª VARA ============================================================================================================================================= Processo n.º: 0000060-54.2019.8.10.0033 Ação: [Busca e Apreensão de Bens] Autor(a): APARECI…
Ver mais
Processo nº 0801017-68.2024.8.10.0058
ID: 262733588
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara Cível de São José de Ribamar
Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA
Nº Processo: 0801017-68.2024.8.10.0058
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 1ª VARA CÍVEL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR - MA Processo: 0801017-68.2024.8.10.0058 Classe Processual: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogados do(a) AUTOR: GUSTAVO RODRIGO GO…
Ver mais