Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "COMARCA DE PARÁ DE MINAS, UNIDADE JURISDICIONAL-2º JUIZ DIREITO JESP -FEITOS CRIMINAIS" – Página 8 de 1000

GABINETE LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO Juíza LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS - Relatora em Respondência QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO PROCESSO N. 0826725-03.2024.8.10.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO REF.: PROCESSO N. 0800156-76.2018.8.10.0128 - AÇÃO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL - 1ª VARA DA COMARCA… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA Órgão Especial Habeas Corpus Criminal nº 0800026-95.2025.8.10.9002 Processo de referência nº 0802301-52.2024.8.10.0207 Impetrante: Aleandro Silva dos Santos (OAB/TO 8.779) Paciente: Josiel Sousa Cordeiro Impetra… Ver mais

Processo nº 0804054-49.2025.8.10.0000

ID: 260635578
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Despacho
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL PETIÇÃO DE DESAFORAMENTO N. 0804054-49.2025.8.10.0000 PROCESSO DE ORIGEM: 0000207-83.2019.8.10.0032 REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REQUERIDO: FRANCILUCIA ROCHA DOS SANTOS ADVOGADO: ANTONIO SALOMAO CARVALHO MATO… Ver mais

Processo nº 0800127-73.2024.8.10.0109

ID: 310681142
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PAULO RAMOS Rua Desembargador Sarney, s/n, centro, Fórum Juiz Francisco Teixeira Santos, Paulo Ramos-MA - Fone: (98) 3655-0789, Email: [email protected] PROCESSO Nº. 0800127-73.2024.8.10.0109 (AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)… Ver mais

Processo nº 0813399-39.2025.8.10.0000

ID: 297938145
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Decisão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS Nº 0813399-39.2025.8.10.0000 IMPETRANTE: FABRÍCIO COSTA SAMPAIO (OAB/MA n.º 15.612-A) PACIENTE: ROGÉRIO CARES DOS SANTOS ALVES IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS/MA RELATOR: JUIZ TALVICK AFO… Ver mais

Processo nº 0866538-34.2024.8.10.0001

ID: 260394136
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Acórdão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA CONFLITO DE JURISDIÇÃO Nº 0866538-34.2024.8.10.0001 PROCESSO REFERÊNCIA: 0832584-02.2021.8.10.0001 SUSCITANTE: JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO LUIS /MA SUSCITADO… Ver mais

Processo nº 0000824-74.2017.8.10.0109

ID: 275294017
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PAULO RAMOS Rua Desembargador Sarney, s/n, centro, Fórum Juiz Francisco Teixeira Santos, Paulo Ramos-MA - Fone: (98) 3655-0789, Email: [email protected] PROCESSO Nº. 0000824-74.2017.8.10.0109 (AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)… Ver mais

Processo nº 0800005-13.2025.8.10.9005

ID: 259086050
Tribunal: TJMA Órgão: Órgão Especial Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0800005-13.2025.8.10.9005
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO ÓRGÃO ESPECIAL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº 0800005-13.2025.8.10.9005 RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO IMPETRANTE: DYEISSON DIAS RODRIGUES, (OAB/DF N.º 50106) PACIENTE: RENILSON O… Ver mais

Processo nº 0801659-34.2025.8.10.0049

ID: 320749659
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP : 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3211-6507 – e-mail: [email protected]. Processo nº: 0801659-34.2025.8.10.0049 … Ver mais

Processo nº 0813307-61.2025.8.10.0000

ID: 305600358
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Decisão
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO HABEAS CORPUS Nº 0813307-61.2025.8.10.0000 RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO IMPETRANTE: HILTON SOARES DE OLIV… Ver mais
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