Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 7 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 315869628
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0816935-58.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO HABEAS CORPUS Nº 0816935-58.2025.8.10.0000 RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO IMPETRANTE: JOÃO ALBERTO ROLIM ME…
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Processo nº 0827382-76.2023.8.10.0000
ID: 281189979
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Público
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0827382-76.2023.8.10.0000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0827382-76.2023.8.10.0000 – SÃO LUÍS Relator : Desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto Agravante : João Campos Mesquita, representado por sua filha Liane dos Santos Mesquita Advogado : Alexandro Coutinho Silva (OAB/MA 16.289) Agravado : Cleydson Soares Carneiro e Outro(a…
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Processo nº 0811273-90.2025.8.10.0040
ID: 293991456
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0811273-90.2025.8.10.0040
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA E-mail: varafaz2_itz@tjma.jus.br Processo Eletrônico nº: 0811273-90.2025.8.10.0040 Classe CNJ: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Requerente(s): AYRTON GABRIEL SILVA FERREIRA Advogado(s): Advogado do(a) IMPETRANTE: PAOLA EFELLI ROCHA DE SOUSA LIM…
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Processo nº 0815141-70.2023.8.10.0000
ID: 307894065
Tribunal: TJMA
Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0815141-70.2023.8.10.0000
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Sessão Virtual da Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, com início em 10 de junho de 2025 às 15h00min e término em 17 de junho de 2025 às 14h59min. CONFLITO DE COMPE…
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Processo nº 0815502-87.2023.8.10.0000
ID: 323047447
Tribunal: TJMA
Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0815502-87.2023.8.10.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Sessão Virtual da Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, com início em 24 de junho de 2025 às 15h00min e término em 1º de julho de 2025 às 14h59min. CONFLITO DE COMPE…
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Processo nº 0000126-54.2005.8.10.0088
ID: 277170392
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Governador Nunes Freire
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0000126-54.2005.8.10.0088
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Passivo:
Processo nº 0000126-54.2005.8.10.0088 Ação de EXECUÇÃO FISCAL (1116) Requerente: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS Requerido: EXPEDITO LOPES DA SILVA Publicação de Sentença Dispositivo da sentença: Diante do exposto, extingo a presente execução fiscal por falta de interesse de …
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Processo nº 0000126-54.2005.8.10.0088
ID: 277170547
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Governador Nunes Freire
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0000126-54.2005.8.10.0088
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Passivo:
Processo nº 0000126-54.2005.8.10.0088 Ação de EXECUÇÃO FISCAL (1116) Requerente: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS Requerido: EXPEDITO LOPES DA SILVA Publicação de Sentença Dispositivo da sentença: Diante do exposto, extingo a presente execução fiscal por falta de interesse de …
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Processo nº 0815858-82.2023.8.10.0000
ID: 322000599
Tribunal: TJMA
Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0815858-82.2023.8.10.0000
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Sessão Virtual da Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, com início em 24 de junho de 2025 às 15h00min e término em 1º de julho de 2025 às 14h59min. CONFLITO DE COMPE…
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Processo nº 0815589-72.2025.8.10.0000
ID: 325738875
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0815589-72.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA CONFLITO DE JURISDIÇÃO N° 0815589-72.2025.8.10.0000 PROCESSO REFERÊNCIA Nº 0000332-20.2020.8.10.0128 SUSCITANTE: 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO SUSCITADO: 1ª V…
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Processo nº 0804221-66.2025.8.10.0000
ID: 280836618
Tribunal: TJMA
Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0804221-66.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Passivo:
QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL Nº 0804221-66.2025.8.10.0000 SUSCITANTE: JUIZ DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL DE SÃO LUÍS - MA SUSCITADO: VARA ESPECIAL DO IDOSO E DE REGISTROS PÚBLICOS PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA. TEREZINHA DE JESUS ANCHIETA GUERREIRO RELATOR: DESEMBARGAD…
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