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Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 7 de 1000

Processo nº 0816935-58.2025.8.10.0000

ID: 315869628
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Decisão
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO HABEAS CORPUS Nº 0816935-58.2025.8.10.0000 RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO IMPETRANTE: JOÃO ALBERTO ROLIM ME… Ver mais

Processo nº 0827382-76.2023.8.10.0000

ID: 281189979
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Decisão
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0827382-76.2023.8.10.0000 – SÃO LUÍS Relator : Desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto Agravante : João Campos Mesquita, representado por sua filha Liane dos Santos Mesquita Advogado : Alexandro Coutinho Silva (OAB/MA 16.289) Agravado : Cleydson Soares Carneiro e Outro(a… Ver mais

Processo nº 0811273-90.2025.8.10.0040

ID: 293991456
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA E-mail: varafaz2_itz@tjma.jus.br Processo Eletrônico nº: 0811273-90.2025.8.10.0040 Classe CNJ: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Requerente(s): AYRTON GABRIEL SILVA FERREIRA Advogado(s): Advogado do(a) IMPETRANTE: PAOLA EFELLI ROCHA DE SOUSA LIM… Ver mais

Processo nº 0815141-70.2023.8.10.0000

ID: 307894065
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Acórdão (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Sessão Virtual da Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, com início em 10 de junho de 2025 às 15h00min e término em 17 de junho de 2025 às 14h59min. CONFLITO DE COMPE… Ver mais

Processo nº 0815502-87.2023.8.10.0000

ID: 323047447
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Acórdão (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Sessão Virtual da Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, com início em 24 de junho de 2025 às 15h00min e término em 1º de julho de 2025 às 14h59min. CONFLITO DE COMPE… Ver mais

Processo nº 0000126-54.2005.8.10.0088

ID: 277170392
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Sentença (expediente)
Processo nº 0000126-54.2005.8.10.0088 Ação de EXECUÇÃO FISCAL (1116) Requerente: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS Requerido: EXPEDITO LOPES DA SILVA Publicação de Sentença Dispositivo da sentença: Diante do exposto, extingo a presente execução fiscal por falta de interesse de … Ver mais

Processo nº 0000126-54.2005.8.10.0088

ID: 277170547
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Sentença (expediente)
Processo nº 0000126-54.2005.8.10.0088 Ação de EXECUÇÃO FISCAL (1116) Requerente: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS Requerido: EXPEDITO LOPES DA SILVA Publicação de Sentença Dispositivo da sentença: Diante do exposto, extingo a presente execução fiscal por falta de interesse de … Ver mais

Processo nº 0815858-82.2023.8.10.0000

ID: 322000599
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Acórdão (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Sessão Virtual da Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, com início em 24 de junho de 2025 às 15h00min e término em 1º de julho de 2025 às 14h59min. CONFLITO DE COMPE… Ver mais

Processo nº 0815589-72.2025.8.10.0000

ID: 325738875
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA CONFLITO DE JURISDIÇÃO N° 0815589-72.2025.8.10.0000 PROCESSO REFERÊNCIA Nº 0000332-20.2020.8.10.0128 SUSCITANTE: 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO SUSCITADO: 1ª V… Ver mais
Decisão (expediente)
QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL Nº 0804221-66.2025.8.10.0000 SUSCITANTE: JUIZ DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL DE SÃO LUÍS - MA SUSCITADO: VARA ESPECIAL DO IDOSO E DE REGISTROS PÚBLICOS PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA. TEREZINHA DE JESUS ANCHIETA GUERREIRO RELATOR: DESEMBARGAD… Ver mais
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