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Resultados para "JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE CUIABÁ" – Página 7 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 314670946
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Câmara Criminal
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0817018-74.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR NELSON FERREIRA MARTINS FILHO CONFLITO DE JURISDIÇÃO Nº 0817018-74.2025.8.10.0000 SUSCITANTE: JUÍZO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MU…
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Processo nº 0817006-60.2025.8.10.0000
ID: 314671854
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Câmara Criminal
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0817006-60.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR NELSON FERREIRA MARTINS FILHO CONFLITO DE JURISDIÇÃO Nº 0817006-60.2025.8.10.0000 SUSCITANTE: JUÍZO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MU…
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Processo nº 0817011-82.2025.8.10.0000
ID: 314672609
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Câmara Criminal
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0817011-82.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR NELSON FERREIRA MARTINS FILHO CONFLITO DE JURISDIÇÃO Nº 0817011-82.2025.8.10.0000 SUSCITANTE: JUÍZO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MU…
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Processo nº 0817134-80.2025.8.10.0000
ID: 315229998
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Câmara Criminal
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0817134-80.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL CONFLITO DE JURISDIÇÃO Nº 0817134-80.2025.8.10.0000 SUSCITANTE: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA SUSC…
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Processo nº 0817134-80.2025.8.10.0000
ID: 315230497
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Câmara Criminal
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0817134-80.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL CONFLITO DE JURISDIÇÃO Nº 0817134-80.2025.8.10.0000 SUSCITANTE: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA SUSC…
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Processo nº 0817571-24.2025.8.10.0000
ID: 317102226
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Câmara Criminal
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0817571-24.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL CONFLITO DE JURISDIÇÃO Nº 0817571-24.2025.8.10.0000 SUSCITANTE: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA SUSC…
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Processo nº 0817569-54.2025.8.10.0000
ID: 317102782
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Câmara Criminal
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0817569-54.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL CONFLITO DE JURISDIÇÃO Nº 0817569-54.2025.8.10.0000 SUSCITANTE: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA SUSC…
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Processo nº 0817112-22.2025.8.10.0000
ID: 318780363
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Câmara Criminal
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0817112-22.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
1 ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL Conflito de Jurisdição nº 0817112-22.2025.8.10.0000. Processo de origem: 0000998-42.2017.8.10.0058. Suscitante: Juízo da Vara da Infância e Juventude e do Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Jo…
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Processo nº 0817029-06.2025.8.10.0000
ID: 318765884
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Câmara Criminal
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0817029-06.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
1 ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL Conflito de Jurisdição nº 0817029-06.2025.8.10.0000. Processo de origem: 0806724-17.2024.8.10.0058. Suscitante: Juízo da Vara da Infância e Juventude e do Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Jo…
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Processo nº 0817564-32.2025.8.10.0000
ID: 318766748
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Câmara Criminal
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0817564-32.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR NELSON FERREIRA MARTINS FILHO CONFLITO DE JURISDIÇÃO Nº 0817564-32.2025.8.10.0000 SUSCITANTE: VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO T…
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