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Resultados para "COMARCA DE PARÁ DE MINAS, UNIDADE JURISDICIONAL-2º JUIZ DIREITO JESP -FEITOS CRIMINAIS" – Página 7 de 1000
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ID: 320181710
Tribunal: TJMA
Órgão: Seção de Direito Criminal
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 0814689-89.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL REVISÃO CRIMINAL N.0814689-89.2025.8.10.0000 REQUERENTE: RAILSON ANDERSON SILVA VALENTIM ADVOGADO: JEFFERSON DA CONCEICAO ROCHA - OAB MA26859-E REQUERIDO: JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO LUIS REL…
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Processo nº 0817736-71.2025.8.10.0000
ID: 320550677
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0817736-71.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO HABEAS CORPUS Nº 0817736-71.2025.8.10.0000 RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO IMPETRANTE: FRANCISCO ALEXANDRE N…
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Processo nº 0818258-98.2025.8.10.0000
ID: 322372504
Tribunal: TJMA
Órgão: Plantão Judiciário
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0818258-98.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
PLANTÃO JUDICIÁRIO DE 2º GRAU HABEAS CORPUS n.º 0818258-98.2025.8.10.0000 PACIENTE: JAQUELINE RAFAEL BARROZO IMPETRANTE: ITALO TIAGO FARIAS MACHADO (OAB/MA 20.872) AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM/MA (IMPETRADO) RELATOR PLANTONISTA: DESEMBARGADOR RAIMUNDO …
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Processo nº 0803491-75.2025.8.10.0058
ID: 319213305
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara Cível de São José de Ribamar
Classe: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
Nº Processo: 0803491-75.2025.8.10.0058
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA 2ª VARA CÍVEL Processo nº. 0803491-75.2025.8.10.0058 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS (1199) Autor(a/es): BRUNA TARDELLI VARANELLI Ré/u(s): WANDERSON SILVA ARAUJO DECISÃO Trata-se de Carta Precatória …
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Processo nº 0811943-51.2025.8.10.0001
ID: 278559870
Tribunal: TJMA
Órgão: 9ª Vara da Fazenda Pública de São Luís
Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL
Nº Processo: 0811943-51.2025.8.10.0001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Passivo:
COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA CARTA PRECATÓRIA CÍVEL PROCESSO N. : 0811943-51.2025.8.10.0001 EXEQUENTE : JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO EXECUTADO(A) : JUÍZO DE DIREITO DO TERMO JUDICIÁRIO DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS - M…
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Processo nº 0807418-94.2024.8.10.0022
ID: 275253445
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara Criminal de Açailândia
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0807418-94.2024.8.10.0022
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA Processo: 0807418-94.2024.8.10.0022 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MINISTERIO PUBLICO Réu(s): ADEVILSON PEREIRA RIOS DECISÃO Cuida-se de denúncia ofertada pelo Ministério Público em desfavor de ADEVILSON PEREIRA RIOS, por, supostam…
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Processo nº 0807418-94.2024.8.10.0022
ID: 275253612
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara Criminal de Açailândia
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0807418-94.2024.8.10.0022
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA Processo: 0807418-94.2024.8.10.0022 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MINISTERIO PUBLICO Réu(s): ADEVILSON PEREIRA RIOS DECISÃO Cuida-se de denúncia ofertada pelo Ministério Público em desfavor de ADEVILSON PEREIRA RIOS, por, supostam…
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Processo nº 0816637-66.2025.8.10.0000
ID: 310711869
Tribunal: TJMA
Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado
Classe: HABEAS CORPUS CíVEL
Nº Processo: 0816637-66.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR N°0816637-66.2025.8.10.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0803667-65.2025.8.10.0022. PACIENTE: J. A. D. M. IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO IMPETRADO: 2ª VARA DA CO…
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Processo nº 0814109-30.2023.8.10.0000
ID: 276371403
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0814109-30.2023.8.10.0000
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS N.º 0814109-30.2023.8.10.0000 PROCESSO DE ORIGEM N.º 0800592-27.2023.8.10.0074 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM-MA RELATOR: DESEMBA…
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Processo nº 0826725-03.2024.8.10.0000
ID: 312626214
Tribunal: TJMA
Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0826725-03.2024.8.10.0000
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
GABINETE LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO Juíza LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS - Relatora em Respondência QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO PROCESSO N. 0826725-03.2024.8.10.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO REF.: PROCESSO N. 0800156-76.2018.8.10.0128 - AÇÃO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL - 1ª VARA DA COMARCA…
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