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Resultados para "COMARCA DE PARÁ DE MINAS, UNIDADE JURISDICIONAL-2º JUIZ DIREITO JESP -FEITOS CRIMINAIS" – Página 7 de 1000

Processo nº 0814689-89.2025.8.10.0000

ID: 320181710
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Despacho
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL REVISÃO CRIMINAL N.0814689-89.2025.8.10.0000 REQUERENTE: RAILSON ANDERSON SILVA VALENTIM ADVOGADO: JEFFERSON DA CONCEICAO ROCHA - OAB MA26859-E REQUERIDO: JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO LUIS REL… Ver mais

Processo nº 0817736-71.2025.8.10.0000

ID: 320550677
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Decisão
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO HABEAS CORPUS Nº 0817736-71.2025.8.10.0000 RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO IMPETRANTE: FRANCISCO ALEXANDRE N… Ver mais

Processo nº 0818258-98.2025.8.10.0000

ID: 322372504
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Decisão (expediente)
PLANTÃO JUDICIÁRIO DE 2º GRAU HABEAS CORPUS n.º 0818258-98.2025.8.10.0000 PACIENTE: JAQUELINE RAFAEL BARROZO IMPETRANTE: ITALO TIAGO FARIAS MACHADO (OAB/MA 20.872) AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM/MA (IMPETRADO) RELATOR PLANTONISTA: DESEMBARGADOR RAIMUNDO … Ver mais

Processo nº 0803491-75.2025.8.10.0058

ID: 319213305
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA 2ª VARA CÍVEL Processo nº. 0803491-75.2025.8.10.0058 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS (1199) Autor(a/es): BRUNA TARDELLI VARANELLI Ré/u(s): WANDERSON SILVA ARAUJO DECISÃO Trata-se de Carta Precatória … Ver mais
Decisão (expediente)
COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA CARTA PRECATÓRIA CÍVEL PROCESSO N. : 0811943-51.2025.8.10.0001 EXEQUENTE : JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO EXECUTADO(A) : JUÍZO DE DIREITO DO TERMO JUDICIÁRIO DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS - M… Ver mais

Processo nº 0807418-94.2024.8.10.0022

ID: 275253445
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA Processo: 0807418-94.2024.8.10.0022 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MINISTERIO PUBLICO Réu(s): ADEVILSON PEREIRA RIOS DECISÃO Cuida-se de denúncia ofertada pelo Ministério Público em desfavor de ADEVILSON PEREIRA RIOS, por, supostam… Ver mais

Processo nº 0807418-94.2024.8.10.0022

ID: 275253612
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA Processo: 0807418-94.2024.8.10.0022 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MINISTERIO PUBLICO Réu(s): ADEVILSON PEREIRA RIOS DECISÃO Cuida-se de denúncia ofertada pelo Ministério Público em desfavor de ADEVILSON PEREIRA RIOS, por, supostam… Ver mais

Processo nº 0816637-66.2025.8.10.0000

ID: 310711869
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Decisão (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR N°0816637-66.2025.8.10.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0803667-65.2025.8.10.0022. PACIENTE: J. A. D. M. IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO IMPETRADO: 2ª VARA DA CO… Ver mais

Processo nº 0814109-30.2023.8.10.0000

ID: 276371403
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Decisão
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS N.º 0814109-30.2023.8.10.0000 PROCESSO DE ORIGEM N.º 0800592-27.2023.8.10.0074 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM-MA RELATOR: DESEMBA… Ver mais
GABINETE LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO Juíza LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS - Relatora em Respondência QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO PROCESSO N. 0826725-03.2024.8.10.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO REF.: PROCESSO N. 0800156-76.2018.8.10.0128 - AÇÃO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL - 1ª VARA DA COMARCA… Ver mais
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