Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 6 de 1000

Processo nº 0802740-05.2024.8.10.0000

ID: 276475232
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Decisão
QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0802740-05.2024.8.10.0000 AGRAVANTE: ANDERSON RIBEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADOS: AIRON CALEU SANTIAGO SILVA - MA17878-A, CARLA MONIQUE BARROS SOUSA - MA21808-A, FLAVIA CALADO PEREIRA - AP3864-A, RAUL CESAR DA ROCHA VIEIRA - MA14962-A AGRAVADO: … Ver mais

Processo nº 0817551-04.2023.8.10.0000

ID: 307910103
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Sessão Virtual da Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, com início em 10 de junho de 2025 às 15h00min e término em 17 de junho de 2025 às 14h59min. CONFLITO DE COMPE… Ver mais

Processo nº 0853510-62.2025.8.10.0001

ID: 310852981
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PROCESSO: 0853510-62.2025.8.10.0001 CLASSE PROCESSUAL: Mandado de Segurança Cível IMPETRANTE: Carlos André Fajardo Santos ADVOGADO: José da Silva Calvet Neto – OAB/MA 18.244 IMPETRADO: Instituto Consulpam Consultoria Público-Privada DECISÃO DECLARATÓRIA DE INCOMPETÊNCIA I – RELATÓRIO Trata-se de ma… Ver mais

Processo nº 0814265-47.2025.8.10.0000

ID: 327343482
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Acórdão
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO CONFLITO DE JURISDIÇÃO Nº 0814265-47.2025.8.10.0000 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL REALIZADA E… Ver mais

Processo nº 0803702-68.2025.8.10.0040

ID: 262169177
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: varafaz2_itz@tjma.jus.br Processo Eletrônico nº: 0803702-68.2025.8.10.0040 IMPETRANTE: MARCIO RONALD LOPES Advogado do(a) IMPETRANTE: MARCIO RONALD LOPES - MA16738 IMPETRADO: UNIV… Ver mais

Processo nº 0000395-60.2013.8.10.0073

ID: 281754350
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000395-60.2013.8.10.0073 – CHAPADINHA Relator : Desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto Recorrente : Renato dos Santos Silva Advogado : Joanderson Ribeiro Porto (OAB/MA 18.088) Recorrido : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Procurador : Álisson Alves Sento-Sé DECISÃO M… Ver mais

Processo nº 0812839-97.2025.8.10.0000

ID: 313469294
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Acórdão (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL CONFLITO NEGATIVO DE JURISDIÇÃO Nº 0812839-97.2025.8.10.0000 SUSCITANTE: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE SANTA INÊS/MA SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA… Ver mais

Processo nº 0000123-38.2004.8.10.0055

ID: 325807326
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Primeira Vara da Comarca de Santa Helena PROC. 0000123-38.2004.8.10.0055 Requerente : INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS Requerido(a): BENEDITO JUVENAL MENESES Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) DECISÃO Revendo os autos, verifico que foram reme… Ver mais

Processo nº 0816935-58.2025.8.10.0000

ID: 315869628
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Decisão
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO HABEAS CORPUS Nº 0816935-58.2025.8.10.0000 RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO IMPETRANTE: JOÃO ALBERTO ROLIM ME… Ver mais

Processo nº 0833910-55.2025.8.10.0001

ID: 280254567
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS FÓRUM DESEMBARGADOR SARNEY COSTA VARA DE INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS Processo nº 0833910-55.2025.8.10.0001 Classe: Mandado de Segurança Cível Impetrante: IJONE ATILIO CAUS Impetrado: Estado do Maranhão – Secretaria de Estado de Meio… Ver mais