Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 6 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 276475232
Tribunal: TJMA
Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0802740-05.2024.8.10.0000
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0802740-05.2024.8.10.0000 AGRAVANTE: ANDERSON RIBEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADOS: AIRON CALEU SANTIAGO SILVA - MA17878-A, CARLA MONIQUE BARROS SOUSA - MA21808-A, FLAVIA CALADO PEREIRA - AP3864-A, RAUL CESAR DA ROCHA VIEIRA - MA14962-A AGRAVADO: …
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Processo nº 0817551-04.2023.8.10.0000
ID: 307910103
Tribunal: TJMA
Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0817551-04.2023.8.10.0000
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Sessão Virtual da Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, com início em 10 de junho de 2025 às 15h00min e término em 17 de junho de 2025 às 14h59min. CONFLITO DE COMPE…
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Processo nº 0853510-62.2025.8.10.0001
ID: 310852981
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0853510-62.2025.8.10.0001
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO: 0853510-62.2025.8.10.0001 CLASSE PROCESSUAL: Mandado de Segurança Cível IMPETRANTE: Carlos André Fajardo Santos ADVOGADO: José da Silva Calvet Neto – OAB/MA 18.244 IMPETRADO: Instituto Consulpam Consultoria Público-Privada DECISÃO DECLARATÓRIA DE INCOMPETÊNCIA I – RELATÓRIO Trata-se de ma…
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Processo nº 0814265-47.2025.8.10.0000
ID: 327343482
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Câmara Criminal
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0814265-47.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO CONFLITO DE JURISDIÇÃO Nº 0814265-47.2025.8.10.0000 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL REALIZADA E…
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Processo nº 0803702-68.2025.8.10.0040
ID: 262169177
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0803702-68.2025.8.10.0040
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: varafaz2_itz@tjma.jus.br Processo Eletrônico nº: 0803702-68.2025.8.10.0040 IMPETRANTE: MARCIO RONALD LOPES Advogado do(a) IMPETRANTE: MARCIO RONALD LOPES - MA16738 IMPETRADO: UNIV…
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Processo nº 0000395-60.2013.8.10.0073
ID: 281754350
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Público
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0000395-60.2013.8.10.0073
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000395-60.2013.8.10.0073 – CHAPADINHA Relator : Desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto Recorrente : Renato dos Santos Silva Advogado : Joanderson Ribeiro Porto (OAB/MA 18.088) Recorrido : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Procurador : Álisson Alves Sento-Sé DECISÃO M…
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Processo nº 0812839-97.2025.8.10.0000
ID: 313469294
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Câmara Criminal
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0812839-97.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL CONFLITO NEGATIVO DE JURISDIÇÃO Nº 0812839-97.2025.8.10.0000 SUSCITANTE: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE SANTA INÊS/MA SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA…
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Processo nº 0000123-38.2004.8.10.0055
ID: 325807326
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de Santa Helena
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0000123-38.2004.8.10.0055
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Primeira Vara da Comarca de Santa Helena PROC. 0000123-38.2004.8.10.0055 Requerente : INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS Requerido(a): BENEDITO JUVENAL MENESES Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) DECISÃO Revendo os autos, verifico que foram reme…
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Processo nº 0816935-58.2025.8.10.0000
ID: 315869628
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0816935-58.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO HABEAS CORPUS Nº 0816935-58.2025.8.10.0000 RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO IMPETRANTE: JOÃO ALBERTO ROLIM ME…
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Processo nº 0833910-55.2025.8.10.0001
ID: 280254567
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0833910-55.2025.8.10.0001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS FÓRUM DESEMBARGADOR SARNEY COSTA VARA DE INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS Processo nº 0833910-55.2025.8.10.0001 Classe: Mandado de Segurança Cível Impetrante: IJONE ATILIO CAUS Impetrado: Estado do Maranhão – Secretaria de Estado de Meio…
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