Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ" – Página 6 de 1000

Processo nº 0803754-76.2021.8.10.0049

ID: 307858448
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Decisão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803754-76.2021.8.10.0049 – PAÇO DO LUMIAR APELANTE: MUNICÍPIO DE PACO DO LUMIAR Procuradoria Municipal do Município de Paço do Lumiar APELADO: FERNANDO JOSÉ LOPES GONÇALVES Advogado: João Fernandes Freire Neto – OAB/MA 3546-A RELATOR: Des. JORGE… Ver mais

Processo nº 0803851-42.2022.8.10.0049

ID: 307890040
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Decisão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803851-42.2022.8.10.0049 – PAÇO DO LUMIAR APELANTE: MUNICÍPIO DE PACO DO LUMIAR Procuradoria Municipal do Município de Paço do Lumiar APELADA: MARIA JOSÉ SILVA LEITE Defensora Pública: Juliana Achilles Guedes RELATOR: Des. JORGE RACHID MUBÁRACK … Ver mais

Processo nº 0801220-28.2022.8.10.0049

ID: 307920923
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801220-28.2022.8.10.0049 – PAÇO DO LUMIAR APELANTE: MUNICÍPIO DE PACO DO LUMIAR Procuradoria Municipal do Município de Paço do Lumiar APELADO: K.C.M. BEZERRA RELATOR: Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF Ementa: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL… Ver mais

Processo nº 0003077-57.2012.8.10.0029

ID: 310306792
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO = 4.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS = PROCESSO N. 0003077-57.2012.8.10.0029 CLASSE PROCESSUAL: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE CAXIAS, MUNICIPIO DE CAXIAS(CNPJ=06.082.820/0001-56) EXECUTADO: BENEDITO JOSE DE… Ver mais

Processo nº 0000294-68.2007.8.10.0029

ID: 283605969
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO = 4.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS = PROCESSO N. 0000294-68.2007.8.10.0029 CLASSE PROCESSUAL: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE CAXIAS, MUNICIPIO DE CAXIAS(CNPJ=06.082.820/0001-56) EXECUTADO: SISTEMA VENEZA D… Ver mais

Processo nº 0000220-38.2012.8.10.0029

ID: 318729044
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO = 4.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS = PROCESSO N. 0000220-38.2012.8.10.0029 CLASSE PROCESSUAL: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE CAXIAS, MUNICIPIO DE CAXIAS(CNPJ=06.082.820/0001-56) EXECUTADO: AZEVEDO CIA COME… Ver mais

Processo nº 0004359-96.2013.8.10.0029

ID: 325055954
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO = 4.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS = PROCESSO N. 0004359-96.2013.8.10.0029 CLASSE PROCESSUAL: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE CAXIAS, MUNICIPIO DE CAXIAS(CNPJ=06.082.820/0001-56) EXECUTADO: BENEDITO DA PAZ … Ver mais

Processo nº 0834734-53.2021.8.10.0001

ID: 259966746
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)Processo: 0834734-53.2021.8.10.0001Exequente: ESTADO DO MARANHAOProcuradoria da Dívida Ativa do Estado do MaranhãoExecutado: MARCONI BIMBA CARVALHO DE AQUINOSENTENÇAESTADO DO MARANHÃO, já devidamente qualificada na inicial da vertente Execução Fiscal que foi proposta con… Ver mais

Processo nº 0814098-30.2025.8.10.0000

ID: 282812358
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Despacho
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0814098-30.2025.8.10.0000 – AÇAILÂNDIA/MA Agravante: Município de Açailândia Procurador: Dr Geraldo César Praseres de Sousa (OAB MA 11.709) Agravado: J. K. de Sousa & Cia Ltda. Relator: Des. Cleones Seabra Carvalho Cunha Vistos, etc. Trata-se de agravo de instrumento, sem … Ver mais

Processo nº 0800119-30.2024.8.10.0034

ID: 312769973
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL 0800119-30.2024.8.10.0034 1º APELANTE/2º APELADO: SEBASTIAO CARDOSO RODRIGUES ADVOGADO: RICARDO ARAUJO TORRES - OAB PE19443-S 2º APELANTE/1º APELADO: MUNCÍPIO DE CODÓ COMARCA: CODÓ VARA: 1ª RELATORA: DESº ANGELA MARIA MORAES SALAZAR ACÓRDÃO N.______… Ver mais
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