Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "REPRESENTAçãO P/ DECLARAçãO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE" – Página 6 de 1000
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ID: 327345276
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Alcântara
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0800177-40.2024.8.10.0064
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE ALCÂNTARA VARA UNICA Processo n° 0800177-40.2024.8.10.0064 Representante: A. C. M. P. Representado: H. P. B. S E N T E N Ç A Trata-se de Representação por Medidas Protetivas formulada por A. C. M. P., por meio da Delegacia de Pol…
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Processo nº 0804750-76.2023.8.10.0058
ID: 258786508
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Alcântara
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0804750-76.2023.8.10.0058
Data de Disponibilização:
22/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE ALCÂNTARA VARA UNICA Processo n° 0804750-76.2023.8.10.0058 Representante: F. D. A. C. P. Representado: M. C. P. F. S E N T E N Ç A Trata-se de Representação por Medidas Protetivas formulada por F. D. A. C. P., por meio da Delegac…
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Processo nº 0828064-31.2023.8.10.0000
ID: 259437601
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0828064-31.2023.8.10.0000
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0828064-31.2023.8.10.0000 Processo de Origem n.º 0850999-62.2023.8.10.0001 - São Luís/MA AGRAVANTE: GIRLANE WILLERS DINIZ ADVOGADO: (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) AGRAVADA: PATRÍCIA PERE…
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Processo nº 0800793-10.2025.8.10.0119
ID: 315181612
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Santo Antônio dos Lopes
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0800793-10.2025.8.10.0119
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTO ANTONIO DOS LOPES PROCESSO Nº 0800793-10.2025.8.10.0119 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): E. B. D. C. M. e outros REQUERIDO(S): BANCO PAN S/A SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZA…
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Processo nº 0802543-79.2024.8.10.0152
ID: 258980444
Tribunal: TJMA
Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal de Timon
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0802543-79.2024.8.10.0152
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIMON Rua Duque de Caxias, nº 220, Centro, Timon/MA, Cep: 65630-190 Fone: (99) 3212-79-70 / 3212-6158 / 3212-9650 / 98813-0733 e-mail: [email protected] PROCESSO: 0802543-79.2024.8.10.0152 TERMO CIRCUNSTANCIADO (278)…
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Processo nº 0808029-79.2025.8.10.0000
ID: 318562454
Tribunal: TJMA
Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0808029-79.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0808029-79.2025.8.10.0000 - PJe. APELANTE: AMAURY MEDEIROS. ADVOGADO: CLAYRTON ERICO BELINI MEDEIROS (OAB/MA 4320-A). APELADO: KASSIA HELENA LOZEIRO DE ANDRADE. ADVOGADO: PEDRO DURANS BRAID RIBEIRO (OAB/MA 10255-A). RELATOR SUBSTITUTO: FERNANDO M…
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Processo nº 0825091-32.2025.8.10.0001
ID: 281520216
Tribunal: TJMA
Órgão: 1º Juizado Especial Criminal de São Luís
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0825091-32.2025.8.10.0001
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 0825091-32.2025.8.10.0001 AUTOR DO…
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Processo nº 0875916-14.2024.8.10.0001
ID: 323498035
Tribunal: TJMA
Órgão: 1º Juizado Especial Criminal de São Luís
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0875916-14.2024.8.10.0001
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 0875916-14.2024.8.10.0001 AUTOR DO…
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Processo nº 0802591-40.2024.8.10.0119
ID: 325717760
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Santo Antônio dos Lopes
Classe: PETIçãO INFRACIONAL
Nº Processo: 0802591-40.2024.8.10.0119
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTO ANTONIO DOS LOPES PROCESSO Nº 0802591-40.2024.8.10.0119 BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA (1463) REQUERENTE(S): DELEGADA DE POLICIA CIVIL REQUERIDO(S): JOSÉ ARMANDO MORAIS BATISTA DECISÃO Vistos, etc. RETIFIQUE-SE A CLASSE JUDICIAL DOS PRE…
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Processo nº 0800521-51.2022.8.10.0109
ID: 297745516
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Público
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0800521-51.2022.8.10.0109
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL N. 0800521-51.2022.8.10.0109 APELANTE: MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS REPRESENTANTE: PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS APELADA: LINDINALVA LIMA DE SOUSA ADVOGADA: WANESSA COSTA DA PENHA MORAIS MACEDO (OAB/MA 22.261) RELATOR: DESEMBARGADOR LOUR…
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