Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "REPRESENTAçãO P/ DECLARAçãO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE" – Página 6 de 1000

Processo nº 0800177-40.2024.8.10.0064

ID: 327345276
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE ALCÂNTARA VARA UNICA Processo n° 0800177-40.2024.8.10.0064 Representante: A. C. M. P. Representado: H. P. B. S E N T E N Ç A Trata-se de Representação por Medidas Protetivas formulada por A. C. M. P., por meio da Delegacia de Pol… Ver mais
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE ALCÂNTARA VARA UNICA Processo n° 0804750-76.2023.8.10.0058 Representante: F. D. A. C. P. Representado: M. C. P. F. S E N T E N Ç A Trata-se de Representação por Medidas Protetivas formulada por F. D. A. C. P., por meio da Delegac… Ver mais

Processo nº 0828064-31.2023.8.10.0000

ID: 259437601
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0828064-31.2023.8.10.0000 Processo de Origem n.º 0850999-62.2023.8.10.0001 - São Luís/MA AGRAVANTE: GIRLANE WILLERS DINIZ ADVOGADO: (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) AGRAVADA: PATRÍCIA PERE… Ver mais

Processo nº 0800793-10.2025.8.10.0119

ID: 315181612
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTO ANTONIO DOS LOPES PROCESSO Nº 0800793-10.2025.8.10.0119 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): E. B. D. C. M. e outros REQUERIDO(S): BANCO PAN S/A SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZA… Ver mais

Processo nº 0802543-79.2024.8.10.0152

ID: 258980444
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIMON Rua Duque de Caxias, nº 220, Centro, Timon/MA, Cep: 65630-190 Fone: (99) 3212-79-70 / 3212-6158 / 3212-9650 / 98813-0733 e-mail: [email protected] PROCESSO: 0802543-79.2024.8.10.0152 TERMO CIRCUNSTANCIADO (278)… Ver mais

Processo nº 0808029-79.2025.8.10.0000

ID: 318562454
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Despacho (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0808029-79.2025.8.10.0000 - PJe. APELANTE: AMAURY MEDEIROS. ADVOGADO: CLAYRTON ERICO BELINI MEDEIROS (OAB/MA 4320-A). APELADO: KASSIA HELENA LOZEIRO DE ANDRADE. ADVOGADO: PEDRO DURANS BRAID RIBEIRO (OAB/MA 10255-A). RELATOR SUBSTITUTO: FERNANDO M… Ver mais

Processo nº 0825091-32.2025.8.10.0001

ID: 281520216
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 0825091-32.2025.8.10.0001 AUTOR DO… Ver mais

Processo nº 0875916-14.2024.8.10.0001

ID: 323498035
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 0875916-14.2024.8.10.0001 AUTOR DO… Ver mais

Processo nº 0802591-40.2024.8.10.0119

ID: 325717760
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTO ANTONIO DOS LOPES PROCESSO Nº 0802591-40.2024.8.10.0119 BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA (1463) REQUERENTE(S): DELEGADA DE POLICIA CIVIL REQUERIDO(S): JOSÉ ARMANDO MORAIS BATISTA DECISÃO Vistos, etc. RETIFIQUE-SE A CLASSE JUDICIAL DOS PRE… Ver mais

Processo nº 0800521-51.2022.8.10.0109

ID: 297745516
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL N. 0800521-51.2022.8.10.0109 APELANTE: MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS REPRESENTANTE: PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS APELADA: LINDINALVA LIMA DE SOUSA ADVOGADA: WANESSA COSTA DA PENHA MORAIS MACEDO (OAB/MA 22.261) RELATOR: DESEMBARGADOR LOUR… Ver mais