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Resultados para "RECURSO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 6 de 1000

Processo nº 0800628-05.2024.8.10.0084

ID: 293888715
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800628-05.2024.8.10.0084 - CURURUPU APELANTE: ALDEIR AZEVEDO SOUZA Advogada: Nagila Pinto Silva (OAB/RJ 22.3374) APELADO: ESTADO DO MARANHÃO Procurador: Mateus Silva Lima Relator: Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E… Ver mais

Processo nº 0802410-38.2021.8.10.0024

ID: 320356358
Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802410-38.2021.8.10.0024
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão (expediente)
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802410-38.2021.8.10.0024 AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE LAGO VERDE AGRAVADA: MARIA LUZIA SILVA DE PAULO ADVOGADO: FELIPE GEANINI SILVA DE OLIVEIRA (OAB/MA 20.996) RELATOR: DESEMBARGADOR LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA EMENTA AGRAVO INTERNO EM APELA… Ver mais

Processo nº 0838247-34.2018.8.10.0001

ID: 321524218
Tribunal: TJMA Órgão: Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0838247-34.2018.8.10.0001
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA Recurso Especial n. 0838247-34.2018.8.10.0001 Recorrente: Tiago Mattos Bardal Advogado: José Herberto Dias Júnior (OAB/MA 6.802) Recorrido: Estado do Maranhão / / Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão DECISÃO… Ver mais

Processo nº 0838247-34.2018.8.10.0001

ID: 321524227
Tribunal: TJMA Órgão: Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0838247-34.2018.8.10.0001
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA Recurso Especial n. 0838247-34.2018.8.10.0001 Recorrente: Tiago Mattos Bardal Advogado: José Herberto Dias Júnior (OAB/MA 6.802) Recorrido: Estado do Maranhão / / Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão DECISÃO… Ver mais

Processo nº 0844769-14.2017.8.10.0001

ID: 317016145
Tribunal: TJMA Órgão: 6ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0844769-14.2017.8.10.0001
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
SEXTA CÂMARA CÍVEL SALA DA SESSÃO VIRTUAL DO DIA 12.06.2025 A 19.06.2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0844769-14.2017.8.10.0001 APELANTE: JUCY ARARY ERICEIRA JUNIOR ADVOGADOS: SÔNIA MARIA LOPES COELHO – OAB/MA Nº 3.811, FLÁVIO JOMAR SOARES PENHA CAMARA – OAB/MA Nº 8813-A APELADO: CORREGEDOR GERAL DA SEGURANÇA… Ver mais

Processo nº 0815682-06.2023.8.10.0000

ID: 313285673
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Acórdão (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL Sessão Virtual da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, com início em 22 de maio de 2025 às 15h00min e término em 29 de maio de 2025 às 14h59min. AGRAVO EM EXECUÇÃO Nº 0815682-… Ver mais

Processo nº 0800461-45.2022.8.10.0120

ID: 258984556
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800461-45.2022.8.10.0120 – SÃO BENTO Apelante: Madna Melo Saraiva Advogado: Marinel Dutra de Matos – OAB/MA 7517 Apelado: Município de Palmeirândia Representante: Procuradoria do Município de Palmeirândia Relator: Desembargador Kleber Costa Carv… Ver mais

Processo nº 0800456-23.2022.8.10.0120

ID: 306837819
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800456-23.2022.8.10.0120. APELANTE: DJANILDA DAS DORES CHAGAS ALMEIDA. ADVOGADA: MARINEL DUTRA DE MATOS (OAB/MA 7.517) APELADO: MUNICÍPIO DE PALMEIRÂNDIA REPRESENTAÇÃO: PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE PALMEIRÂNDIA RELATORA: DESA. MARCIA CRISTINA COELHO CHAVES ÓRGÃO JULGADOR CO… Ver mais

Processo nº 0052358-03.2011.8.10.0001

ID: 321536468
Tribunal: TJMA Órgão: 7ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0052358-03.2011.8.10.0001
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0052358-03.2011.8.10.0001 SESSÃO VIRTUAL DA 7º CÂMARA CÍVEL DE 24 DE JUNHO A 1º DE JULHO DE 2025 1º Apelante/2º Apelado: CID ROBERTO COELHO LUSTOSA Advogados: ANA KARLA COELHO DE CARVALHO - OAB/PI 7.342 e MÁRLIO DA ROCHA LUZ MOURA - OAB/PI 4.505 2º Apelante/1º Apelado: ESTADO DO M… Ver mais

Processo nº 0000499-23.2014.8.10.0136

ID: 317120463
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE TURIAÇU Avenida Santos Dumont, s/nº, Canário, Turiaçu/MA – CEP: 65.278-000 e-mail: [email protected] Tel.: (98) 2055-4955 PROCESSO nº 0000499-23.2014.8.10.0136 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: EDENIR DE … Ver mais
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