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Resultados para "COMARCA DE PARÁ DE MINAS, UNIDADE JURISDICIONAL-2º JUIZ DIREITO JESP -FEITOS CRIMINAIS" – Página 6 de 1000

Envolvidos encontrados nos registros

Maria De Fatima De Souza Li…

OAB/RJ 101.447

MARIA DE FATIMA DE SOUZA LIMA DE ANDRADE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Allysson De Souza De Sales

OAB/MA 25.610

ALLYSSON DE SOUZA DE SALES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Merilene De Medeiros De Mes…

OAB/MA 22.751

MERILENE DE MEDEIROS DE MESQUITA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Ana De Cassia De Araujo

ANA DE CASSIA DE ARAUJO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Renata Sousa De Castro Vita

OAB/BA 24.308

RENATA SOUSA DE CASTRO VITA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Romulo De Jesus Dieguez De …

OAB/RS 71.011

ROMULO DE JESUS DIEGUEZ DE FREITAS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Rodrigo Terra De Souza

OAB/RS 68.399

RODRIGO TERRA DE SOUZA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Pedro Oliveira De Queiroz

OAB/CE 49.244

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Maria De Jesus Lucena De Ol…

OAB/MA 12.113

MARIA DE JESUS LUCENA DE OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Layonan De Paula Miranda

OAB/MA 10.699

LAYONAN DE PAULA MIRANDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Polina De Maria Dias De Cas…

OAB/MA 8.959

POLINA DE MARIA DIAS DE CASTRO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Junior Nascimento De Sousa

OAB/MA 11.555

JUNIOR NASCIMENTO DE SOUSA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Rosimar Goncalves De Arruda…

OAB/SP 198.630

ROSIMAR GONCALVES DE ARRUDA DE ANDRADE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Neydiane De Fatima Silva De…

OAB/PI 12.346

NEYDIANE DE FATIMA SILVA DE SOUSA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Jeovan De Oliveira Lima

OAB/MA 26.836

JEOVAN DE OLIVEIRA LIMA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Rubenildo Alexandre De Sousa

OAB/PI 22.877

RUBENILDO ALEXANDRE DE SOUSA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Maria De Fatima Aparecida D…

OAB/DF 36.167

MARIA DE FATIMA APARECIDA DE SOUSA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Felipe Lebre De Oliveira He…

OAB/MA 9.937

FELIPE LEBRE DE OLIVEIRA HELAL consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Fabiana Vinturini De Moura …

OAB/SP 266.509

FABIANA VINTURINI DE MOURA MELO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Wesley De Oliveira De Melo

OAB/SP 391.418

WESLEY DE OLIVEIRA DE MELO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Francisco De Assis Lelis De…

OAB/PE 23.289

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Marykeller De Mello

OAB/SP 336.677

MARYKELLER DE MELLO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Denis De Cassio De Paula

OAB/MA 24.908

DENIS DE CASSIO DE PAULA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Raimundo Jorge Gabina De Ca…

OAB/MA 20.576

RAIMUNDO JORGE GABINA DE CASTRO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Maria De Lourdes Aguiar De …

OAB/MA 21.007

MARIA DE LOURDES AGUIAR DE OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Maria De Fatima Costa De Sa

OAB/MA 29.470

MARIA DE FATIMA COSTA DE SA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Natalie Maria De Oliveira D…

OAB/MA 19.829

NATALIE MARIA DE OLIVEIRA DE ALMEIDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Beatriz De Paula Queiroz De…

OAB/MA 21.661

BEATRIZ DE PAULA QUEIROZ DE SOUSA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Mariana De Cassia Borges De…

OAB/MA 17.749

MARIANA DE CASSIA BORGES DE CARVALHO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Kerlington De Jesus Santos …

OAB/MA 13.738

KERLINGTON DE JESUS SANTOS DE SOUSA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Antonio De Helesboa Pereira…

OAB/MA 15.903

ANTONIO DE HELESBOA PEREIRA DE SOUSA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Themis Raquel De Jesus De O…

OAB/MA 18.805

THEMIS RAQUEL DE JESUS DE OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Patricia De Cassia Barros D…

OAB/MA 15.922

PATRICIA DE CASSIA BARROS DE SOUSA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Francilene De Jesus Santos …

OAB/MA 11.927

FRANCILENE DE JESUS SANTOS DE SANTANA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Francisco De Assis De Sousa…

OAB/PA 29.955

FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA NASCIMENTO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Antonia De Kassia Silva De …

OAB/TO 5.253

ANTONIA DE KASSIA SILVA DE SOUSA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Rosemary De Jesus Santos De…

OAB/DF 68.955

ROSEMARY DE JESUS SANTOS DE SOUSA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Lauro De Jesus Ribeiro De M…

OAB/MA 15.235

LAURO DE JESUS RIBEIRO DE MELO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Pollyene De Kassia Rocha De…

OAB/MA 24.969

POLLYENE DE KASSIA ROCHA DE VASCONCELOS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Erika De Sousa Silva De Oli…

OAB/PI 22.099

ERIKA DE SOUSA SILVA DE OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Priscila Ferreira De Sousa …

OAB/SP 437.173

PRISCILA FERREIRA DE SOUSA DE DEUS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Flavia De Tarsia Martins De…

OAB/MA 14.804

FLAVIA DE TARSIA MARTINS DE OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Juiz De Direito Comarca De …

Envolvido

JUIZ DE DIREITO COMARCA DE MIRINZAL consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz De Direito Da Comarca …

Envolvido

JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CAXIAS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz De Direito Da Comarca …

Envolvido

JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE TUNTUM consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz De Direito Da Comarca …

Envolvido

JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE TIMON consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz De Direito Da Comarca …

Envolvido

JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MARACAÇUME consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz De Direito Da Comarca …

Envolvido

JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE RAPOSA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz De Direito Da Comarca …

Envolvido

JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ALCÂNTARA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz De Direito Da Comarca …

Envolvido

JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BARREIRINHAS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz De Direito Comarca De …

Envolvido

JUIZ DE DIREITO COMARCA DE SÃO BENTO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz De Direito Da Comarca …

Envolvido

JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MORROS MA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz De Direito Da Comarca …

Envolvido

JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CANTANHEDE - MARANHÃO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz De Direito Da Comarca …

Envolvido

JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE TIMBIRAS MA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz De Direito Da Comarca …

Envolvido

JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SãO BERNARDO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Ato De Juiz De Direito Da C…

Envolvido

ATO DE JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CAROLINA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz De Direito Da Comarca …

Envolvido

JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz De Direito Da Comarca …

Envolvido

JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO VICENTE FERRER consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz De Direito Da Comarca …

Envolvido

JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PINDARé-MIRIM/MA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz De Direito Da Comarca …

Envolvido

JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PIO XII - MA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz De Direito Da Comarca …

Envolvido

JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE DOM PEDRO - MARANHÃO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz De Direito Da Comarca …

Envolvido

JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARUÁ consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz De Direito Da 1 Vara D…

Envolvido

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA DA COMARCA DE GRAJAú consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz De Direito Da 3º Vara …

Envolvido

JUIZ DE DIREITO DA 3º VARA DA COMARCA DE CODó consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz De Direito Da Comarca …

Envolvido

JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz De Direito Da Vara Úni…

Envolvido

JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOSELâNDIA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz De Direito Da Vara De …

Envolvido

JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE BACABAL consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz De Direito Da Comarca …

Envolvido

JUIZ DE DIREITO DA COMARCA SãO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS/MA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Mm Juiz De Direito Da Vara …

Envolvido

MM JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE COLINAS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz De Direito Da Vara Úni…

Envolvido

JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUNTUM/MA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz De Direito Da 2ª Vara …

Envolvido

JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE BALSAS/MA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz De Direito Da 1ª Vara …

Envolvido

JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ESTREITO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz De Direito Da Comarca …

Envolvido

JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHãS/MA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz De Direito Da Comarca …

Envolvido

JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO JOÃO DOS PATOS MARANHÃO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz De Direito Da Vara Uni…

Envolvido

JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANHÃO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Ato Do Excelentíssimo Senho…

Envolvido

ATO DO EXCELENTíSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE TUNTUM consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz De Direito Da Vara Úni…

Envolvido

JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM/MA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz De Direito Da Vara Úni…

Envolvido

JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE VITÓRIA DO MEARIM consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz De Direito Da 6ª Vara …

Envolvido

JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO LUIS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

2º Vara Da Comarca De Açail…

Envolvido

2º VARA DA COMARCA DE AçAILâNDIA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Excelentíssimo Senhor Juiz …

Envolvido

EXCELENTíSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SãO MATEUS DO MARANHãO/MA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Excelentissimo Senhor Douto…

Envolvido

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SãO DOMINGOS DO MARANHãO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Exmo Juiz De Direito Da 1 V…

Envolvido

EXMO JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA DA COMARCA DE COELHO NETO MA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Mm Juiz De Direito Da 2ª Va…

Envolvido

MM JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE SÃO LUÍS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz Da 2º Vara Criminal De…

Envolvido

JUIZ DA 2º VARA CRIMINAL DE TIMON- MA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz De Direito Da 1ª Vara …

Envolvido

JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE SUCESSÃO INTERDIÇÃO E ALVARÁ DA COMARCA DE SÃO LUÍS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

2º Vara Da Comarca De Zé Do…

Envolvido

2º VARA DA COMARCA DE ZÉ DOCA/MA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz Comarca De São Bento

Envolvido

JUIZ COMARCA DE SÃO BENTO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz Da Comarca De Bacuri

Envolvido

JUIZ DA COMARCA DE BACURI consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz Da Comarca De Parnarama

Envolvido

JUIZ DA COMARCA DE PARNARAMA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz De Direito Da 1ª Vara …

Envolvido

JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SÃO LUIS/MA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz De Direito Mazurkévicz…

Envolvido

JUIZ DE DIREITO MAZURKÉVICZ SARAIVA DE SOUSA CRUZ, TITULAR DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAROLINA-MA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz Da Comarca De Candido …

Envolvido

JUIZ DA COMARCA DE CANDIDO MENDES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz Da Comarca De Maracaçu…

Envolvido

JUIZ DA COMARCA DE MARACAÇUMÉ/MA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz De Direito Douglas De …

Envolvido

JUIZ DE DIREITO DOUGLAS DE MELO MARTINS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo De Direito Da Comarca…

Envolvido

JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE RIACHÃO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo De Direito Da Comarca…

Envolvido

JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE MIRADOR consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juizo De Direito Da Comarca…

Envolvido

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE MONçãO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Ato Do Mm. Senhor Doutor Ju…

Envolvido

ATO DO MM. SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE/MA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz Comarca Pio Xii

Envolvido

JUIZ COMARCA PIO XII consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz Da Comarca De Urbano S…

Envolvido

JUIZ DA COMARCA DE URBANO SANTOS - MA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Ato De Juiz Da Comarca De E…

Envolvido

ATO DE JUIZ DA COMARCA DE ESTREITO MARANHÃO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Ato Do Excelentíssimo Senho…

Envolvido

ATO DO EXCELENTíSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA CRIMINAL DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANHãO/MA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Ato Praticado Pelo Excelent…

Envolvido

ATO PRATICADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 10º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LUÍS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz De Direito De São Fran…

Envolvido

JUIZ DE DIREITO DE SãO FRANCISCO DO MARANHãO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz De Direito Da 2 Vara D…

Envolvido

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DE FAMILIA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Exmo. Juiz De Direito Bruno…

Envolvido

EXMO. JUIZ DE DIREITO BRUNO ARTHUR DE MATTOS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo De Direito Da Comarca…

Envolvido

JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PARNARAMA - MA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juizo De Direito Da Comarca…

Envolvido

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE JOSELÂNDIA-MA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juizo De Direito Da Comarca…

Envolvido

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE BARREIRINHAS -MA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Processo nº 0815280-51.2025.8.10.0000

ID: 293263644

Tribunal: TJMA Órgão: Plantão Judiciário Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0815280-51.2025.8.10.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANHÃO

Decisão (expediente)

PLANTÃO JUDICIÁRIO DE 2º GRAU HABEAS CORPUS Nº 0815280-51.2025.8.10.0000 – ITINGA DO MARANHÃO PACIENTE: Lucas da Silva Domingos IMPETRANTE: Defensoria Pública do Estado do Maranhão IMPETRADO: Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Itinga do Maranhão/MA PLANTONISTA : Desembargador RICARDO DUAI… Ver mais

Processo nº 0815279-66.2025.8.10.0000

ID: 293263926

Tribunal: TJMA Órgão: Plantão Judiciário Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0815279-66.2025.8.10.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANHÃO

Decisão (expediente)

PLANTÃO JUDICIÁRIO DE 2º GRAU HABEAS CORPUS Nº 0815279-66.2025.8.10.0000 – ITINGA DO MARANHÃO PACIENTE: Antônio Wesley da Silva Araújo IMPETRANTE: Defensoria Pública do Estado do Maranhão IMPETRADO: Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Itinga do Maranhão/MA PLANTONISTA : Desembargador RICAR… Ver mais

Processo nº 0813808-15.2025.8.10.0000

ID: 282813607

Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0813808-15.2025.8.10.0000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ATO DO EXCELENTíSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE TUNTUM

Decisão

Advogados:

BEATRIZ FREZZARIN (OAB/SP 465.653)

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº 0813808-15.2025.8.10.0000 PROCESSO DE ORIGEM: 0800451-48.2025.8.10.0135 PACIENTE: ALBERTH CESAR J… Ver mais

Processo nº 0817420-58.2025.8.10.0000

ID: 316199026

Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0817420-58.2025.8.10.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM/MA

Decisão

Advogados:

FRANCISCO ALEXANDRE NASCIMENTO LINHARES (OAB/MA 13.055)

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO HABEAS CORPUS Nº 0817420-58.2025.8.10.0000 RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO IMPETRANTE: FRANCISCO ALEXANDRE N… Ver mais

Processo nº 0815707-48.2025.8.10.0000

ID: 318763363

Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0815707-48.2025.8.10.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM/MA

Despacho (expediente)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº. 0815707-48.2025.8.10.0000 PACIENTE: ACIOLE DA LUZ SOUSA MORAIS IMPETRANTE: FARNEY DOUGLAS FERREIRA FERRAZ - MA7775-A IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM/MA RELATOR:… Ver mais

Processo nº 0817252-56.2025.8.10.0000

ID: 319396037

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0817252-56.2025.8.10.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE VITÓRIA DO MEARIM

Decisão

Advogados:

JORGE NOGUEIRA TAJRA (OAB/MA 13.425)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS Nº 0817252-56.2025.8.10.0000 PROCESSO DE ORIGEM N.: 0800068-60.2022.8.10.0140 PACIENTE: ISAEL CORREA SANTOS IMPETRANTE: JORGE NOGUEIRA TAJRA – OAB/MA 13.425 IMPETRADO: JUÍZA DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COM… Ver mais

Processo nº 0804569-84.2025.8.10.0000

ID: 277179509

Tribunal: TJMA Órgão: Presidência Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0804569-84.2025.8.10.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM/MA

Decisão (expediente)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO GABINETE DA PRESIDÊNCIA RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS n.º 0804569-84.2025.8.10.0000. Recorrente: Beatriz Silva da Costa Defensor Público: Idelválter Nunes da Silva Recorrido: Ministério Público Estadual Procuradora: Dra. Maria Luíza Ri… Ver mais

Processo nº 0814689-89.2025.8.10.0000

ID: 320181710

Tribunal: TJMA Órgão: Seção de Direito Criminal Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 0814689-89.2025.8.10.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO LUIS

Despacho

Advogados:

JEFFERSON DA CONCEICAO ROCHA (OAB/MA 26.859)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL REVISÃO CRIMINAL N.0814689-89.2025.8.10.0000 REQUERENTE: RAILSON ANDERSON SILVA VALENTIM ADVOGADO: JEFFERSON DA CONCEICAO ROCHA - OAB MA26859-E REQUERIDO: JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO LUIS REL… Ver mais

Processo nº 0817736-71.2025.8.10.0000

ID: 320550677

Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0817736-71.2025.8.10.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM/MA

Decisão

Advogados:

FRANCISCO ALEXANDRE NASCIMENTO LINHARES (OAB/MA 13.055)

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO HABEAS CORPUS Nº 0817736-71.2025.8.10.0000 RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO IMPETRANTE: FRANCISCO ALEXANDRE N… Ver mais

Processo nº 0818258-98.2025.8.10.0000

ID: 322372504

Tribunal: TJMA Órgão: Plantão Judiciário Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0818258-98.2025.8.10.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM/MA

Decisão (expediente)

Advogados:

ITALO TIAGO FARIAS MACHADO (OAB/MA 20.872)

PLANTÃO JUDICIÁRIO DE 2º GRAU HABEAS CORPUS n.º 0818258-98.2025.8.10.0000 PACIENTE: JAQUELINE RAFAEL BARROZO IMPETRANTE: ITALO TIAGO FARIAS MACHADO (OAB/MA 20.872) AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM/MA (IMPETRADO) RELATOR PLANTONISTA: DESEMBARGADOR RAIMUNDO … Ver mais