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Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "0825838-19.2024.8.10.0000" – Página 6 de 11

Processo nº 0802364-19.2024.8.10.0000

ID: 306710758
Tribunal: TJMA Órgão: Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0802364-19.2024.8.10.0000
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA Recurso Especial n. 0802364-19.2024.8.10.0000 Recorrente: Simone Ribeiro Sebastião Advogado: Wesley de Abreu Lima (OAB/MA 12.254) Recorrida: Milenium Veículos e Peças Ltda. Advogados: Ana Valéria Bezerra Sodré (… Ver mais

Processo nº 0821667-19.2024.8.10.0000

ID: 293908918
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0821667-19.2024.8.10.0000 – SÃO LUÍS AGRAVANTE: ESTADO DO MARANHÃO Procuradora: Clara G do Lago Rocha AGRAVADO: ZORAIDE CARVALHO TURIBIO Advogada: Virginia Ingrid Carvalho Fonseca (OAB MA12232-A) e outro Relator: Des. JOR… Ver mais

Processo nº 0823219-19.2024.8.10.0000

ID: 305619185
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL REVISÃO CRIMINAL Nº 0823219-19.2024.8.10.0000 REQUERENTES: RONALDO PEREIRA CASTRO E GERLENE PEREIRA CASTRO ADVOGADO: CLÁUDIO TIAGO SILVA LIMA - OAB/MA 24.727 REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO INCIDÊNCIA PENAL: ARTIGO 217-A, DO CÓDIGO PENAL RELATORA: DESEM… Ver mais

Processo nº 0826032-19.2024.8.10.0000

ID: 320000413
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
AGRAVO INTERNO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0826032-19.2024.8.10.0000 – SÃO LUÍS Relator : Desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto Agravante : José Ribamar dos Santos Mattos Advogado : José Eduardo Silva Pinheiro Homem (OAB/MA 4049) Agravado : MM. Juiz de Direito da 12ª Vara Cível do Termo Judiciá… Ver mais

Processo nº 0816429-19.2024.8.10.0000

ID: 262845139
Tribunal: TJMA Órgão: Coordenadoria de Precatório Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0816429-19.2024.8.10.0000
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ASSESSORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS PRECATÓRIO Nº 0816429-19.2024.8.10.0000 CREDOR: M. A. M. Advogado do(a) REQUERENTE: GLEYSON ROBERT CANTANHEDE PAIVA FRAZAO - MA18370-A DEVEDOR: M. D. T. DESPACHO Considerando o teor da certidão retro, que… Ver mais

Processo nº 0820697-19.2024.8.10.0000

ID: 262849745
Tribunal: TJMA Órgão: Coordenadoria de Precatório Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0820697-19.2024.8.10.0000
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ASSESSORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS PRECATÓRIO Nº 0820697-19.2024.8.10.0000 CREDOR: R. V. M. Advogado do(a) REQUERENTE: FERNANDA JORGE LAGO FREITAS - MA6836-A DEVEDOR: E. D. M. DESPACHO Considerando o teor da certidão retro, que atesta a re… Ver mais

Processo nº 0825450-19.2024.8.10.0000

ID: 262980992
Tribunal: TJMA Órgão: Coordenadoria de Precatório Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0825450-19.2024.8.10.0000
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ASSESSORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS PRECATÓRIO Nº 0825450-19.2024.8.10.0000 CREDOR: G. A. S. M. Advogados do(a) REQUERENTE: RAFAEL DE CARVALHO BORGES - MA14002-A, RODOLFO VILAR MACEDO SOUSA - MA14424-A DEVEDOR: E. D. M. DESPACHO Considerand… Ver mais

Processo nº 0823510-19.2024.8.10.0000

ID: 263000827
Tribunal: TJMA Órgão: Coordenadoria de Precatório Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0823510-19.2024.8.10.0000
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ASSESSORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS PRECATÓRIO Nº 0823510-19.2024.8.10.0000 CREDOR: O. R. B. Advogados do(a) REQUERENTE: GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A, PAULO ROBERTO ALMEIDA - MA6395-A, SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO - MA5976-A DEVED… Ver mais

Processo nº 0820891-19.2024.8.10.0000

ID: 263002963
Tribunal: TJMA Órgão: Coordenadoria de Precatório Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0820891-19.2024.8.10.0000
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ASSESSORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS PRECATÓRIO Nº. 0820891-19.2024.8.10.0000 CREDOR: T. C. D. S. Advogado do(a) REQUERENTE: GERBSON FRANK CALDAS CARVALHO AGUIAR - MA14186-A DEVEDOR: M. D. I. M. DESPACHO Considerando o teor da certidão retro… Ver mais

Processo nº 0825062-19.2024.8.10.0000

ID: 262989664
Tribunal: TJMA Órgão: Coordenadoria de Precatório Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0825062-19.2024.8.10.0000
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ASSESSORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS PRECATÓRIO Nº 0825062-19.2024.8.10.0000 CREDOR: J. A. C. D. M. Advogado do(a) REQUERENTE: ROBERTH WILLIAM BRITO - MA8407-A DEVEDOR: I. D. P. E. A. D. M. DESPACHO Considerando o teor da certidão retro, que… Ver mais