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Resultados para "GAB. DES. MÁRIO RIBEIRO CANTARINO NETO" – Página 50 de 50

Processo nº 0806645-71.2023.8.10.0026

ID: 325722160
Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0806645-71.2023.8.10.0026
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0806645-71.2023.8.10.0026 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE BALSAS APELANTE: MARCELO RAMOS SEVERO ADVOGADOS DO APELANTE: CAROLINA BORBA AMBROZINO - OAB/SP … Ver mais

Processo nº 0806645-71.2023.8.10.0026

ID: 325722376
Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0806645-71.2023.8.10.0026
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0806645-71.2023.8.10.0026 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE BALSAS APELANTE: MARCELO RAMOS SEVERO ADVOGADOS DO APELANTE: CAROLINA BORBA AMBROZINO - OAB/SP … Ver mais

Processo nº 0801677-74.2023.8.10.0033

ID: 299170992
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE COLINAS 1ª VARA Processo nº. 0801677-74.2023.8.10.0033 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HOLEGARIO JOSE DA FONSECA Advogado do(a) AUTOR: GILVAN REZENDE BARROS FILHO - MA13702-A REU: EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. Advogado do(a) REU: … Ver mais
Sentença (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO Processo nº 0800710-19.2024.8.10.0122 [Tarifa] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO AZEITAO Advogado(s) do reclamante: LUCIVALDO ALVES CARVALHO (OAB 17466-MA) REQUERIDO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTR… Ver mais

Processo nº 0800710-19.2024.8.10.0122

ID: 301090780
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO Processo nº 0800710-19.2024.8.10.0122 [Tarifa] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO AZEITAO Advogado(s) do reclamante: LUCIVALDO ALVES CARVALHO (OAB 17466-MA) REQUERIDO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTR… Ver mais

Processo nº 0802072-66.2023.8.10.0033

ID: 261823364
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE COLINAS 1ª VARA ============================================================================================================================================= Processo n.º: 0802072-66.2023.8.10.0033 Ação: [Fornecimento de Energia Elétrica] Autor(a): … Ver mais
Sentença (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS FÓRUM DESEMBARGADOR SARNEY COSTA VARA DE INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS CLASSE PROCESSUAL: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) PROCESSO: 0859809-26.2023.8.10.0001 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO RÉU: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS Ementa. D… Ver mais

Processo nº 0800510-56.2022.8.10.0033

ID: 322929550
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE COLINAS 1ª VARA ================================================================================================================================= Processo n.º: 0800510-56.2022.8.10.0033 Ação: Penal Pública Incondicionada Autor(a): Ministério Público… Ver mais
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