Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 5 de 1000

Processo nº 0812905-77.2025.8.10.0000

ID: 319790945
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL - GABINETE DO DESEMBARGADOR ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO SESSÃO VIRTUAL DE 24/06 A 01/07 DE 2025 HABEAS CORPUS PROCESSO : 0812905-77.2025.8.10.0000 PACIENTE : PAULO RICARDO VIANA DE ASSUNCAO IMPETRANTE : CARLOS EDUARDO FONSECA DE OLIVEIRA (OAB/MA 23820-A) IMPETRADO : JUIZO… Ver mais

Processo nº 0822716-95.2024.8.10.0000

ID: 260393368
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Acórdão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA CONFLITO DE JURISDIÇÃO N° 0822716-95.2024.8.10.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0801389- 57.2023.8.10.0056 SUSCITANTE: JUÍZO DA 2ª VARA DA COMARCA DE SANTA INÊS/MA SUSCITADO: JUÍZO… Ver mais

Processo nº 0841551-70.2020.8.10.0001

ID: 313407715
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS VARA DE INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CLASSE PROCESSUAL: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) PROCESSO: 0841551-70.2020.8.10.0001 DATA/HORÁRIO/LOCAL: 01/07/2025, 9h, em formato híbrido PRESENTES: JUIZ DE DIREI… Ver mais

Processo nº 0806772-19.2025.8.10.0000

ID: 313463324
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Acórdão (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL CONFLITO NEGATIVO DE JURISDIÇÃO Nº 0806772-19.2025.8.10.0000 SUSCITANTE: JUÍZO DA 2ª VARA DA COMARCA DE CODÓ/MA SUSCITADO: JUÍZO DA 3ª VARA DA COMARCA DE CODÓ/MA RELATOR:… Ver mais

Processo nº 0829374-38.2024.8.10.0000

ID: 261843722
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Acórdão (expediente)
1 ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL DE 10/04/2025 A 22/04/2025 CONFLITO NEGATIVO DE JURISDIÇÃO Nº 0829374-38.2024.8.10.0000. PROCESSO DE ORIGEM: 0000017-78.2017.8.10.0004. SUSCITANTE: JUÍZO DA 8ª VARA CRIMINAL DE SÃO LUÍS. SUSCITADO: JUÍZO DA 2ª VARA C… Ver mais

Processo nº 0818088-97.2023.8.10.0000

ID: 307912258
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Acórdão (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Sessão Virtual da Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, com início em 10 de junho de 2025 às 15h00min e término em 17 de junho de 2025 às 14h59min. CONFLITO DE COMPE… Ver mais

Processo nº 0810164-41.2025.8.10.0040

ID: 280381624
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: varafaz2_itz@tjma.jus.br Processo Eletrônico nº: 0810164-41.2025.8.10.0040 AUTOR: DARLAN SILVA PASSOS Advogado do(a) AUTOR: REJAN DE LIMA SILVA - MA15810 REU: MONILLA SOARES LOPES… Ver mais

Processo nº 0805970-21.2025.8.10.0000

ID: 283423063
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Agravo de Instrumento nº 0805970-21.2025.8.10.0000 Processo de Origem nº 0849627-44.2024.8.10.0001 Agravante: Tup Porto São Luís S.A Advogados: Sálvio Dino de Castro e Costa Junior – OAB/MA nº 5.227, Ana Amélia Figueiredo Dino de Castro d Costa, OAB/MA nº 5.517, Val… Ver mais

Processo nº 0804221-66.2025.8.10.0000

ID: 280836612
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Decisão (expediente)
QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL Nº 0804221-66.2025.8.10.0000 SUSCITANTE: JUIZ DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL DE SÃO LUÍS - MA SUSCITADO: VARA ESPECIAL DO IDOSO E DE REGISTROS PÚBLICOS PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA. TEREZINHA DE JESUS ANCHIETA GUERREIRO RELATOR: DESEMBARGAD… Ver mais

Processo nº 0816637-66.2025.8.10.0000

ID: 310711869
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Decisão (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR N°0816637-66.2025.8.10.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0803667-65.2025.8.10.0022. PACIENTE: J. A. D. M. IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO IMPETRADO: 2ª VARA DA CO… Ver mais