Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "REPRESENTAçãO P/ DECLARAçãO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE" – Página 5 de 977

Processo nº 0801576-50.2022.8.10.0137

ID: 283697939
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo número: 0801576-50.2022.8.10.0137 Ação: REMOÇÃO DE INVENTARIANTE (234) Requerente: JOSE ROBERTO DO CARMO RODRIGUES Advogado(s) do reclamante: JOSE GERALDO FORTE DOS SANTOS FERNANDES (OAB 6370-RN) Requeridos: JOSE HENRIQUE ARANHA RODRIGUES Advogado(s) do reclamado: JOSE CARLOS ARANHA RODRIG… Ver mais
Sentença (expediente)
2ª VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS Anexo, Fórum Dep. Luciano Fernandes Moreira, Av. Joaquim Soeiro de Carvalho, s/nº Centro Barreirinhas/MA CEP: 65590-000, Fone/Fax: (98)3349-1488 e-mail: [email protected] PROCESSO: 0801813-14.2024.8.10.0073 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA… Ver mais

Processo nº 0801753-64.2024.8.10.0033

ID: 277609422
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE COLINAS 1ª VARA ============================================================================================================================================= Processo n.º: 0801753-64.2024.8.10.0033 Ação: [Quebra de Sigilo Telemático, Quebra do Sigil… Ver mais

Processo nº 0856164-90.2023.8.10.0001

ID: 261229536
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0856164-90.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DIOGO MORAES LEITAO, G. G. M. L., L. G. M. L. Advogado do(a) AUTOR: BRUNO HAARLEN CRUZ GARCES… Ver mais

Processo nº 0801107-65.2025.8.10.0115

ID: 325721318
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo nº: 0801107-65.2025.8.10.0115 D E S P A C H O Considerando que Maria José de Matos Lima é a titular do contrato de seguro e que Valciara Oliveira Sousa é sua outorgada, intime-se a parte autora através de seu advogado para, no prazo de 15 (quinze) dias: a) emendar a inicial, regularizando … Ver mais

Processo nº 0828064-31.2023.8.10.0000

ID: 259437601
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0828064-31.2023.8.10.0000 Processo de Origem n.º 0850999-62.2023.8.10.0001 - São Luís/MA AGRAVANTE: GIRLANE WILLERS DINIZ ADVOGADO: (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) AGRAVADA: PATRÍCIA PERE… Ver mais

Processo nº 0800793-10.2025.8.10.0119

ID: 315181612
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTO ANTONIO DOS LOPES PROCESSO Nº 0800793-10.2025.8.10.0119 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): E. B. D. C. M. e outros REQUERIDO(S): BANCO PAN S/A SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZA… Ver mais

Processo nº 0802543-79.2024.8.10.0152

ID: 258980444
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIMON Rua Duque de Caxias, nº 220, Centro, Timon/MA, Cep: 65630-190 Fone: (99) 3212-79-70 / 3212-6158 / 3212-9650 / 98813-0733 e-mail: [email protected] PROCESSO: 0802543-79.2024.8.10.0152 TERMO CIRCUNSTANCIADO (278)… Ver mais

Processo nº 0800177-40.2024.8.10.0064

ID: 327345274
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE ALCÂNTARA VARA UNICA Processo n° 0800177-40.2024.8.10.0064 Representante: A. C. M. P. Representado: H. P. B. S E N T E N Ç A Trata-se de Representação por Medidas Protetivas formulada por A. C. M. P., por meio da Delegacia de Pol… Ver mais

Processo nº 0800177-40.2024.8.10.0064

ID: 327345276
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE ALCÂNTARA VARA UNICA Processo n° 0800177-40.2024.8.10.0064 Representante: A. C. M. P. Representado: H. P. B. S E N T E N Ç A Trata-se de Representação por Medidas Protetivas formulada por A. C. M. P., por meio da Delegacia de Pol… Ver mais
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