Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "REPRESENTAçãO P/ DECLARAçãO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE" – Página 5 de 977
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ID: 283697939
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Tutóia
Classe: REMOçãO DE INVENTARIANTE
Nº Processo: 0801576-50.2022.8.10.0137
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo número: 0801576-50.2022.8.10.0137 Ação: REMOÇÃO DE INVENTARIANTE (234) Requerente: JOSE ROBERTO DO CARMO RODRIGUES Advogado(s) do reclamante: JOSE GERALDO FORTE DOS SANTOS FERNANDES (OAB 6370-RN) Requeridos: JOSE HENRIQUE ARANHA RODRIGUES Advogado(s) do reclamado: JOSE CARLOS ARANHA RODRIG…
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Processo nº 0801813-14.2024.8.10.0073
ID: 329226472
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara de Barreirinhas
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0801813-14.2024.8.10.0073
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
2ª VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS Anexo, Fórum Dep. Luciano Fernandes Moreira, Av. Joaquim Soeiro de Carvalho, s/nº Centro Barreirinhas/MA CEP: 65590-000, Fone/Fax: (98)3349-1488 e-mail: [email protected] PROCESSO: 0801813-14.2024.8.10.0073 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA…
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Processo nº 0801753-64.2024.8.10.0033
ID: 277609422
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de Colinas
Classe: PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFôNICO
Nº Processo: 0801753-64.2024.8.10.0033
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE COLINAS 1ª VARA ============================================================================================================================================= Processo n.º: 0801753-64.2024.8.10.0033 Ação: [Quebra de Sigilo Telemático, Quebra do Sigil…
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Processo nº 0856164-90.2023.8.10.0001
ID: 261229536
Tribunal: TJMA
Órgão: 14ª Vara Cível de São Luís
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0856164-90.2023.8.10.0001
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0856164-90.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DIOGO MORAES LEITAO, G. G. M. L., L. G. M. L. Advogado do(a) AUTOR: BRUNO HAARLEN CRUZ GARCES…
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Processo nº 0801107-65.2025.8.10.0115
ID: 325721318
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de Rosário
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0801107-65.2025.8.10.0115
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo nº: 0801107-65.2025.8.10.0115 D E S P A C H O Considerando que Maria José de Matos Lima é a titular do contrato de seguro e que Valciara Oliveira Sousa é sua outorgada, intime-se a parte autora através de seu advogado para, no prazo de 15 (quinze) dias: a) emendar a inicial, regularizando …
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Processo nº 0828064-31.2023.8.10.0000
ID: 259437601
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0828064-31.2023.8.10.0000
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0828064-31.2023.8.10.0000 Processo de Origem n.º 0850999-62.2023.8.10.0001 - São Luís/MA AGRAVANTE: GIRLANE WILLERS DINIZ ADVOGADO: (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) AGRAVADA: PATRÍCIA PERE…
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Processo nº 0800793-10.2025.8.10.0119
ID: 315181612
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Santo Antônio dos Lopes
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0800793-10.2025.8.10.0119
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTO ANTONIO DOS LOPES PROCESSO Nº 0800793-10.2025.8.10.0119 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): E. B. D. C. M. e outros REQUERIDO(S): BANCO PAN S/A SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZA…
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Processo nº 0802543-79.2024.8.10.0152
ID: 258980444
Tribunal: TJMA
Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal de Timon
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0802543-79.2024.8.10.0152
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIMON Rua Duque de Caxias, nº 220, Centro, Timon/MA, Cep: 65630-190 Fone: (99) 3212-79-70 / 3212-6158 / 3212-9650 / 98813-0733 e-mail: [email protected] PROCESSO: 0802543-79.2024.8.10.0152 TERMO CIRCUNSTANCIADO (278)…
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Processo nº 0800177-40.2024.8.10.0064
ID: 327345274
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Alcântara
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0800177-40.2024.8.10.0064
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE ALCÂNTARA VARA UNICA Processo n° 0800177-40.2024.8.10.0064 Representante: A. C. M. P. Representado: H. P. B. S E N T E N Ç A Trata-se de Representação por Medidas Protetivas formulada por A. C. M. P., por meio da Delegacia de Pol…
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Processo nº 0800177-40.2024.8.10.0064
ID: 327345276
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Alcântara
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0800177-40.2024.8.10.0064
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE ALCÂNTARA VARA UNICA Processo n° 0800177-40.2024.8.10.0064 Representante: A. C. M. P. Representado: H. P. B. S E N T E N Ç A Trata-se de Representação por Medidas Protetivas formulada por A. C. M. P., por meio da Delegacia de Pol…
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