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Resultados para "RECURSO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 5 de 1000

Processo nº 0000481-25.2013.8.10.0075

ID: 314503553
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE BEQUIMÃO Rua João Boueres, s/n, Centro, CEP 65248-000, Bequimão/MA Processo nº. 0000481-25.2013.8.10.0075 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte autora: TATIANA VALOIS DE SA FERRONI Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO CARLOS … Ver mais

Processo nº 0000481-25.2013.8.10.0075

ID: 314504296
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE BEQUIMÃO Rua João Boueres, s/n, Centro, CEP 65248-000, Bequimão/MA Processo nº. 0000481-25.2013.8.10.0075 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte autora: TATIANA VALOIS DE SA FERRONI Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO CARLOS … Ver mais

Processo nº 0800182-72.2020.8.10.0106

ID: 258984094
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800182-72.2020.8.10.0106 APELANTE: DEANE COUTINHO BRITO ADVOGADO: THALLES AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA (OAB/MA 13.963-A) APELADO: MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA REPRESENTANTE: PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA RELATOR: DESEMBARGADOR LO… Ver mais

Processo nº 0940750-12.2013.8.10.0001

ID: 262633985
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL N. 0940750-12.2013.8.10.0001 APELANTE: ESTADO DO MARANHÃO ADVOGADO(A): PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO APELADO(A): MARIA DE FÁTIMA CASTRO DA HORA ADVOGADO(A): MARCELO EMILIO CAMARA GOUVEIA - OAB/MA 6785-A RELATOR: DESEMBARGADOR LOURIVAL DE JESUS SEREJO … Ver mais

Processo nº 0809736-89.2019.8.10.0001

ID: 292167369
Tribunal: TJMA Órgão: Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0809736-89.2019.8.10.0001
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA Recurso Especial n. 0809736-89.2019.8.10.0001 Recorrente: Estado do Maranhão / Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão Recorrido: James da Silva Sousa Advogada: Itala Fernanda Oliveira Gomes (OAB/MA n. 18.773) … Ver mais

Processo nº 0809736-89.2019.8.10.0001

ID: 292167373
Tribunal: TJMA Órgão: Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0809736-89.2019.8.10.0001
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA Recurso Especial n. 0809736-89.2019.8.10.0001 Recorrente: Estado do Maranhão / Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão Recorrido: James da Silva Sousa Advogada: Itala Fernanda Oliveira Gomes (OAB/MA n. 18.773) … Ver mais

Processo nº 0025909-03.2014.8.10.0001

ID: 262616507
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Acórdão (expediente)
APELAÇÃO N. 0025909-03.2014.8.10.0001 Sessão Virtual : 1 a 8.4.2025 Apelante : Estado do Maranhão Procurador : Givanildo Feliz de Araújo Junior Apelado : Luiz Francisco de Moura Rego Advogado : Dalfran Caldas Loiola (OAB/MA 16.001) Órgão Julgador : Terceira Câmara de Direito Público Relator : Desem… Ver mais

Processo nº 0801368-76.2023.8.10.0090

ID: 277121409
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801368-76.2023.8.10.0090 APELANTE: MARIA GLEYCIANE LIMA ADVOGADO: IVAN NILO PINHEIRO MARQUES - OAB MA11028-A APELADO: MUNICÍPIO DE HUMBERTO DE CAMPOS PROCURADOR: CARLOS VICTOR SANTOS MALHEIROS COMARCA: HUMBERTO DE CAMPOS VARA: ÚNICA RELATORA: DESEMBARGADORA ANGELA MARIA MORAES SA… Ver mais

Processo nº 0800915-42.2020.8.10.0137

ID: 324089228
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800915-42.2020.8.10.0137 APELANTE: MUNICÍPIO DE TUTÓIA PROCURADOR: PEDRO DURANS BRAID RIBEIRO APELADO: MILSON MEDEIROS GOMES ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS CANAVIEIRA FONSECA (OAB/MA 10.661) COMARCA: TUTÓIA VARA: ÚNICA RELATORA: DESª ANGELA MARIA … Ver mais

Processo nº 0817040-69.2024.8.10.0000

ID: 261077608
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0817040-69.2024.8.10.0000 AGRAVANTE: RAMON ALEXANDRE COSTA FONSECA – ADVOGADO: VITOR FERREIRA MORAIS - OAB MA28507-E AGRAVADO: ESTADO DO MARANHÃO COMARCA: SÃO LUÍS VARA: 7ª DA FAZENDA PÚBLICA RELATORA: DESª ANGELA MARIA MORAES SALAZAR ACÓR… Ver mais
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