Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "RECURSO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 5 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 314503553
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Bequimão
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0000481-25.2013.8.10.0075
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE BEQUIMÃO Rua João Boueres, s/n, Centro, CEP 65248-000, Bequimão/MA Processo nº. 0000481-25.2013.8.10.0075 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte autora: TATIANA VALOIS DE SA FERRONI Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO CARLOS …
Ver mais
Processo nº 0000481-25.2013.8.10.0075
ID: 314504296
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Bequimão
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0000481-25.2013.8.10.0075
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE BEQUIMÃO Rua João Boueres, s/n, Centro, CEP 65248-000, Bequimão/MA Processo nº. 0000481-25.2013.8.10.0075 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte autora: TATIANA VALOIS DE SA FERRONI Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO CARLOS …
Ver mais
Processo nº 0800182-72.2020.8.10.0106
ID: 258984094
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Público
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0800182-72.2020.8.10.0106
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800182-72.2020.8.10.0106 APELANTE: DEANE COUTINHO BRITO ADVOGADO: THALLES AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA (OAB/MA 13.963-A) APELADO: MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA REPRESENTANTE: PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA RELATOR: DESEMBARGADOR LO…
Ver mais
Processo nº 0940750-12.2013.8.10.0001
ID: 262633985
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Público
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0940750-12.2013.8.10.0001
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL N. 0940750-12.2013.8.10.0001 APELANTE: ESTADO DO MARANHÃO ADVOGADO(A): PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO APELADO(A): MARIA DE FÁTIMA CASTRO DA HORA ADVOGADO(A): MARCELO EMILIO CAMARA GOUVEIA - OAB/MA 6785-A RELATOR: DESEMBARGADOR LOURIVAL DE JESUS SEREJO …
Ver mais
Processo nº 0809736-89.2019.8.10.0001
ID: 292167369
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA Recurso Especial n. 0809736-89.2019.8.10.0001 Recorrente: Estado do Maranhão / Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão Recorrido: James da Silva Sousa Advogada: Itala Fernanda Oliveira Gomes (OAB/MA n. 18.773) …
Ver mais
Processo nº 0809736-89.2019.8.10.0001
ID: 292167373
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA Recurso Especial n. 0809736-89.2019.8.10.0001 Recorrente: Estado do Maranhão / Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão Recorrido: James da Silva Sousa Advogada: Itala Fernanda Oliveira Gomes (OAB/MA n. 18.773) …
Ver mais
Processo nº 0025909-03.2014.8.10.0001
ID: 262616507
Tribunal: TJMA
Órgão: Terceira Câmara de Direito Público
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0025909-03.2014.8.10.0001
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
APELAÇÃO N. 0025909-03.2014.8.10.0001 Sessão Virtual : 1 a 8.4.2025 Apelante : Estado do Maranhão Procurador : Givanildo Feliz de Araújo Junior Apelado : Luiz Francisco de Moura Rego Advogado : Dalfran Caldas Loiola (OAB/MA 16.001) Órgão Julgador : Terceira Câmara de Direito Público Relator : Desem…
Ver mais
Processo nº 0801368-76.2023.8.10.0090
ID: 277121409
Tribunal: TJMA
Órgão: Primeira Câmara de Direito Público
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0801368-76.2023.8.10.0090
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801368-76.2023.8.10.0090 APELANTE: MARIA GLEYCIANE LIMA ADVOGADO: IVAN NILO PINHEIRO MARQUES - OAB MA11028-A APELADO: MUNICÍPIO DE HUMBERTO DE CAMPOS PROCURADOR: CARLOS VICTOR SANTOS MALHEIROS COMARCA: HUMBERTO DE CAMPOS VARA: ÚNICA RELATORA: DESEMBARGADORA ANGELA MARIA MORAES SA…
Ver mais
Processo nº 0800915-42.2020.8.10.0137
ID: 324089228
Tribunal: TJMA
Órgão: Primeira Câmara de Direito Público
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0800915-42.2020.8.10.0137
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800915-42.2020.8.10.0137 APELANTE: MUNICÍPIO DE TUTÓIA PROCURADOR: PEDRO DURANS BRAID RIBEIRO APELADO: MILSON MEDEIROS GOMES ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS CANAVIEIRA FONSECA (OAB/MA 10.661) COMARCA: TUTÓIA VARA: ÚNICA RELATORA: DESª ANGELA MARIA …
Ver mais
Processo nº 0817040-69.2024.8.10.0000
ID: 261077608
Tribunal: TJMA
Órgão: Primeira Câmara de Direito Público
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0817040-69.2024.8.10.0000
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0817040-69.2024.8.10.0000 AGRAVANTE: RAMON ALEXANDRE COSTA FONSECA – ADVOGADO: VITOR FERREIRA MORAIS - OAB MA28507-E AGRAVADO: ESTADO DO MARANHÃO COMARCA: SÃO LUÍS VARA: 7ª DA FAZENDA PÚBLICA RELATORA: DESª ANGELA MARIA MORAES SALAZAR ACÓR…
Ver mais