Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO" – Página 5 de 1000

Processo nº 0805209-34.2024.8.10.0029

ID: 313272429
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805209-34.2024.8.10.0029 APELANTE: EMARIA HELENA ALVES - CPF: 016.016.973-92 (APELANTE) ADVOGADO(A): DAVID DA SILVA DE SOUSA - OAB MA17623-A APELADO: BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELADO) ADVOGADO(A): FELICIANO LYRA MOURA - OAB PE21714-A RELATORA: DESEMBARGADORA MAR… Ver mais

Processo nº 0802209-49.2021.8.10.0120

ID: 306850806
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento PROC. 0802209-49.2021.8.10.0120 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente : RIVELINO SOUSA BARROS Advogado polo ativo: Advogado do(a) AUTOR: JAILSON CARVALHO MARTINS FILHO - MA18158 Requerido(a): MUNICIPIO DE PALMEIRAND… Ver mais

Processo nº 0820284-06.2024.8.10.0000

ID: 322563450
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão (expediente)
AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0820284-06.2024.8.10.0000 Sessão virtual : 24.6 a 1.7.2025 Agravante : Estado do Maranhão Procuradora : Amanda Pinto Neves Agravado : Cleomar Tema Cunha Advogado : Carlos Seabra de Carvalho Coêlho (OAB/MA 4.773) Órgão Julgador : Terceira Câmara de Direito Público Relator : … Ver mais

Processo nº 0809210-25.2019.8.10.0001

ID: 280471518
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Acórdão (expediente)
APELAÇÃO N. 0809210-25.2019.8.10.0001 Sessão virtual : 6 a 13.5.2025 Apelante : Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S/A Advogados : George Muniz Ribeiro Reis (OAB/MA n. 16.194), Jorge Arturo Mendoza Reque Junior (OAB/MA n. 6.573), José Muniz Neto (OAB/MA n. 15.991), Rodrigo Barbosa Macedo … Ver mais

Processo nº 0804296-68.2024.8.10.0056

ID: 306709283
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
1ª VARA DE SANTA INÊS/MA Rua do Bambu, nº 689, Centro, Santa Inês/MA - CEP: 65.300-000 - Telefone: (98) 2055-4226 - Email: vara1_sine@tjma.jus.br PROCESSO Nº 0804296-68.2024.8.10.0056 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ELIZANGELA MORAES SILVA Advogado do(a) AUTO… Ver mais

Processo nº 0800443-84.2023.8.10.0024

ID: 278336072
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
APELAÇÃO N. 0800443-84.2023.8.10.0024 Sessão Virtual : 6 a 13.5.2025 Apelante : Município de Lago Verde/MA Advogada : Fabiana Borgneth Silva Antunes (OAB/MA 10.611) Apelada : Eliane Alves Castro Advogada : Barbara Cesário de Oliveira Sermoud (OAB/MA 12.008) Órgão Julgador : Terceira Câmara de Direi… Ver mais

Processo nº 0824552-06.2024.8.10.0000

ID: 310418251
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0824552-06.2024.8.10.0000 AGRAVANTE: MARCOS ANTÔNIO SANTANA BARBOSA Advogados: Igor Oliva de Souza (OAB/DF 60.845) e outro AGRAVADOS: ESTADO DO MARANHÃO E INSTITUTO CONSULPLAN DE DESENVOLVIMENTO, PROJETOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONSULPLAN … Ver mais

Processo nº 0800456-23.2022.8.10.0120

ID: 306837819
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800456-23.2022.8.10.0120. APELANTE: DJANILDA DAS DORES CHAGAS ALMEIDA. ADVOGADA: MARINEL DUTRA DE MATOS (OAB/MA 7.517) APELADO: MUNICÍPIO DE PALMEIRÂNDIA REPRESENTAÇÃO: PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE PALMEIRÂNDIA RELATORA: DESA. MARCIA CRISTINA COELHO CHAVES ÓRGÃO JULGADOR CO… Ver mais

Processo nº 0803139-32.2024.8.10.0033

ID: 314675265
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803139-32.2024.8.10.0033 APELANTE: MARIA DE NAZARE SOUSA DA SILVA ADVOGADOS: LUCAS DE ANDRADE VELOSO OAB/MA 22.862 APELADO: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: BÁRBARA RODRIGUES FARIA OAB/MG 151.204 E WILLIAM ROSA DA COSTA OAB/MG 184.617 RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA FRANCISCA GUALBER… Ver mais

Processo nº 0803139-32.2024.8.10.0033

ID: 314675270
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803139-32.2024.8.10.0033 APELANTE: MARIA DE NAZARE SOUSA DA SILVA ADVOGADOS: LUCAS DE ANDRADE VELOSO OAB/MA 22.862 APELADO: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: BÁRBARA RODRIGUES FARIA OAB/MG 151.204 E WILLIAM ROSA DA COSTA OAB/MG 184.617 RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA FRANCISCA GUALBER… Ver mais
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