Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE CUIABÁ" – Página 5 de 1000

Despacho (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR NELSON FERREIRA MARTINS FILHO CONFLITO DE JURISDIÇÃO Nº 0816409-91.2025.8.10.0000 SUSCITANTE: VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE S… Ver mais
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0802849-19.2024.8.10.0000 Relator: Desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto Suscitante: Juízo da Vara da Infância e Juventude e Juizado Especial da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Termo Judiciário de São José de Ribamar, Comarca da Ilha de São Luís/MA.… Ver mais
Decisão (expediente)
Primeira Câmara Criminal PROCESSO CRIMINAL | Questões e Processos Incidentes | Incidentes | Conflito de Jurisdição Número Processo: 0816969-33.2025.8.10.0000 Suscitante: Juízo de Direito da Vara da Infância e Juventude e do Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São J… Ver mais
SESSÃO VIRTUAL 9 A 16 DE JUNHO DE 2025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0824941-88.2024.8.10.0000 PROCESSO DE ORIGEM: 0801598-83.2024.8.10.0058 SUSCITANTE: JUÍZO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E DO JUIZADO ESPECIAL DE VIOLÊNCIA… Ver mais
ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: Quarta Câmara de Direito Privado CLASSE: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) NÚMERO DO PROCESSO: 0803215-58.2024.8.10.0000 SUSCITANTE: VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR SUSCITADO: JUÍZO … Ver mais
Decisão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL CONFLITO DE JURISDIÇÃO Nº 0817144-27.2025.8.10.0000 SUSCITANTE: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA SUSC… Ver mais
Decisão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL CONFLITO DE JURISDIÇÃO Nº 0817148-64.2025.8.10.0000 SUSCITANTE: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA SUSC… Ver mais
Decisão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL CONFLITO DE JURISDIÇÃO Nº 0817200-60.2025.8.10.0000 SUSCITANTE: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA SUSC… Ver mais
Decisão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL CONFLITO DE JURISDIÇÃO Nº 0817187-61.2025.8.10.0000 SUSCITANTE: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA SUSC… Ver mais
Decisão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL CONFLITO DE JURISDIÇÃO Nº 0817183-24.2025.8.10.0000 SUSCITANTE: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA SUSC… Ver mais
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