Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CONSELHO DE JUSTIFICAçãO" – Página 5 de 1000

Pessoas encontradas nos registros

Maria De Fatima De Souza Li…

OAB/RJ 101.447

MARIA DE FATIMA DE SOUZA LIMA DE ANDRADE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Allysson De Souza De Sales

OAB/MA 25.610

ALLYSSON DE SOUZA DE SALES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Merilene De Medeiros De Mes…

OAB/MA 22.751

MERILENE DE MEDEIROS DE MESQUITA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Ana De Cassia De Araujo

ANA DE CASSIA DE ARAUJO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Renata Sousa De Castro Vita

OAB/BA 24.308

RENATA SOUSA DE CASTRO VITA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Romulo De Jesus Dieguez De …

OAB/RS 71.011

ROMULO DE JESUS DIEGUEZ DE FREITAS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Rodrigo Terra De Souza

OAB/RS 68.399

RODRIGO TERRA DE SOUZA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Pedro Oliveira De Queiroz

OAB/CE 49.244

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Maria De Jesus Lucena De Ol…

OAB/MA 12.113

MARIA DE JESUS LUCENA DE OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Layonan De Paula Miranda

OAB/MA 10.699

LAYONAN DE PAULA MIRANDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Polina De Maria Dias De Cas…

OAB/MA 8.959

POLINA DE MARIA DIAS DE CASTRO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Junior Nascimento De Sousa

OAB/MA 11.555

JUNIOR NASCIMENTO DE SOUSA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Rosimar Goncalves De Arruda…

OAB/SP 198.630

ROSIMAR GONCALVES DE ARRUDA DE ANDRADE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Neydiane De Fatima Silva De…

OAB/PI 12.346

NEYDIANE DE FATIMA SILVA DE SOUSA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Jeovan De Oliveira Lima

OAB/MA 26.836

JEOVAN DE OLIVEIRA LIMA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Rubenildo Alexandre De Sousa

OAB/PI 22.877

RUBENILDO ALEXANDRE DE SOUSA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Maria De Fatima Aparecida D…

OAB/DF 36.167

MARIA DE FATIMA APARECIDA DE SOUSA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Felipe Lebre De Oliveira He…

OAB/MA 9.937

FELIPE LEBRE DE OLIVEIRA HELAL consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Fabiana Vinturini De Moura …

OAB/SP 266.509

FABIANA VINTURINI DE MOURA MELO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Wesley De Oliveira De Melo

OAB/SP 391.418

WESLEY DE OLIVEIRA DE MELO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Maria De Lourdes Aguiar De …

OAB/MA 21.007

MARIA DE LOURDES AGUIAR DE OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Maria De Fatima Costa De Sa

OAB/MA 29.470

MARIA DE FATIMA COSTA DE SA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Natalie Maria De Oliveira D…

OAB/MA 19.829

NATALIE MARIA DE OLIVEIRA DE ALMEIDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Beatriz De Paula Queiroz De…

OAB/MA 21.661

BEATRIZ DE PAULA QUEIROZ DE SOUSA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Mariana De Cassia Borges De…

OAB/MA 17.749

MARIANA DE CASSIA BORGES DE CARVALHO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Kerlington De Jesus Santos …

OAB/MA 13.738

KERLINGTON DE JESUS SANTOS DE SOUSA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Antonio De Helesboa Pereira…

OAB/MA 15.903

ANTONIO DE HELESBOA PEREIRA DE SOUSA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Themis Raquel De Jesus De O…

OAB/MA 18.805

THEMIS RAQUEL DE JESUS DE OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Patricia De Cassia Barros D…

OAB/MA 15.922

PATRICIA DE CASSIA BARROS DE SOUSA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Francilene De Jesus Santos …

OAB/MA 11.927

FRANCILENE DE JESUS SANTOS DE SANTANA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Francisco De Assis De Sousa…

OAB/PA 29.955

FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA NASCIMENTO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Antonia De Kassia Silva De …

OAB/TO 5.253

ANTONIA DE KASSIA SILVA DE SOUSA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Rosemary De Jesus Santos De…

OAB/DF 68.955

ROSEMARY DE JESUS SANTOS DE SOUSA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Lauro De Jesus Ribeiro De M…

OAB/MA 15.235

LAURO DE JESUS RIBEIRO DE MELO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Pollyene De Kassia Rocha De…

OAB/MA 24.969

POLLYENE DE KASSIA ROCHA DE VASCONCELOS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Erika De Sousa Silva De Oli…

OAB/PI 22.099

ERIKA DE SOUSA SILVA DE OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Priscila Ferreira De Sousa …

OAB/SP 437.173

PRISCILA FERREIRA DE SOUSA DE DEUS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Flavia De Tarsia Martins De…

OAB/MA 14.804

FLAVIA DE TARSIA MARTINS DE OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Conselho Regional De Farmac…

Pessoa Física/Jurídica

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Conselho Brasileiro De Ofta…

Pessoa Física/Jurídica

CONSELHO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Conselho Nacional De Educaç…

Pessoa Física/Jurídica

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Conselho Regional De Enferm…

Pessoa Física/Jurídica

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Conselho Regional De Contab…

Pessoa Física/Jurídica

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MARANHAO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Conselho Escolar Neto Guter…

Pessoa Física/Jurídica

CONSELHO ESCOLAR NETO GUTERRES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Conselho Regional De Medici…

Pessoa Física/Jurídica

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO MARANHAO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Conselho Regional De Farmác…

Pessoa Física/Jurídica

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MARANHÃO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Conselho Nacional Do Minist…

Pessoa Física/Jurídica

CONSELHO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICO - CNMP consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Conselho Regional De Tecnic…

Pessoa Física/Jurídica

CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA DA 17 REGIAO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Consup - Conselho Superior …

Pessoa Física/Jurídica

CONSUP - CONSELHO SUPERIOR DO FUNDO ESTADUAL DE PENSÃO E APOSENTADORIA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Maria De Lourdes De Sousa D…

Pessoa Física/Jurídica

MARIA DE LOURDES DE SOUSA DE MELO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Joseane De Maria De Souza D…

Pessoa Física/Jurídica

JOSEANE DE MARIA DE SOUZA DE AZEVEDO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Joana De Fatima De Carvalho…

Pessoa Física/Jurídica

JOANA DE FATIMA DE CARVALHO DE SOUSA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Maria De Fatima De Andrade …

Pessoa Física/Jurídica

MARIA DE FATIMA DE ANDRADE TEIXEIRA DE ALCANTARA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Maria De Fatima De Souza Li…

Pessoa Física/Jurídica

MARIA DE FATIMA DE SOUZA LIMA DE ANDRADE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Delegado De Policia Civil D…

Pessoa Física/Jurídica

DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Delegacia De Polícia Civil …

Pessoa Física/Jurídica

DELEGACIA DE POLíCIA CIVIL DE ACIDENTES DE TRâNSITO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo De Direito Da Comarca…

Pessoa Física/Jurídica

JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE POÇÃO DE PEDRAS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juizo De Direito Da Comarca…

Pessoa Física/Jurídica

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Tricard Servicos De Interme…

Pessoa Física/Jurídica

TRICARD SERVICOS DE INTERMEDIACAO DE CARTOES DE CREDITO LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Ato De Juiz De Direito Da C…

Pessoa Física/Jurídica

ATO DE JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CAROLINA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz De Direito Da Vara De …

Pessoa Física/Jurídica

JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMíLIA DE TIMON consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Delegacia De Policia Civil …

Pessoa Física/Jurídica

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Cgmp - Centro De Gestao De …

Pessoa Física/Jurídica

CGMP - CENTRO DE GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTO S.A. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz De Direito Da Comarca …

Pessoa Física/Jurídica

JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Centro De Formacao De Condu…

Pessoa Física/Jurídica

CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES DE BALSAS LTDA - ME consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Cefor Servicos De Locacao D…

Pessoa Física/Jurídica

CEFOR SERVICOS DE LOCACAO DE MAO-DE-OBRA LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Maria De Fatima De Jesus

Pessoa Física/Jurídica

MARIA DE FATIMA DE JESUS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Maria De Fatima De Lima

Pessoa Física/Jurídica

MARIA DE FATIMA DE LIMA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Municipio De Barao De Grajau

Pessoa Física/Jurídica

MUNICIPIO DE BARAO DE GRAJAU consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Maria De Lourdes De Sousa

Pessoa Física/Jurídica

MARIA DE LOURDES DE SOUSA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Jose De Aragao De Sousa

Pessoa Física/Jurídica

JOSE DE ARAGAO DE SOUSA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Maria De Lourdes De Oliveira

Pessoa Física/Jurídica

MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Kauane De Sousa De Araujo

Pessoa Física/Jurídica

KAUANE DE SOUSA DE ARAUJO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Central De Custódia De Impe…

Pessoa Física/Jurídica

CENTRAL DE CUSTÓDIA DE IMPERATRIZ consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Maria De Nazare De Sousa

Pessoa Física/Jurídica

MARIA DE NAZARE DE SOUSA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Francisco De Sousa De Olive…

Pessoa Física/Jurídica

FRANCISCO DE SOUSA DE OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Municipio De Humberto De Ca…

Pessoa Física/Jurídica

MUNICIPIO DE HUMBERTO DE CAMPOS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Antonio De Jesus De Castro

Pessoa Física/Jurídica

ANTONIO DE JESUS DE CASTRO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Municipio De Pocao De Pedras

Pessoa Física/Jurídica

MUNICIPIO DE POCAO DE PEDRAS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Maria De Nazare De Jesus

Pessoa Física/Jurídica

MARIA DE NAZARE DE JESUS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Wanuzia De Sousa De Silva

Pessoa Física/Jurídica

WANUZIA DE SOUSA DE SILVA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Jose De Ribamar De Oliveira

Pessoa Física/Jurídica

JOSE DE RIBAMAR DE OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Lucivania De Brito De Aguiar

Pessoa Física/Jurídica

LUCIVANIA DE BRITO DE AGUIAR consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Micilene De Sousa De Morais

Pessoa Física/Jurídica

MICILENE DE SOUSA DE MORAIS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Maria De Fatima De Sousa

Pessoa Física/Jurídica

MARIA DE FATIMA DE SOUSA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Rosalina De Jesus De Sousa

Pessoa Física/Jurídica

ROSALINA DE JESUS DE SOUSA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Nicole De Amorim De Souza

Pessoa Física/Jurídica

NICOLE DE AMORIM DE SOUZA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Carol De Araujo De Sousa

Pessoa Física/Jurídica

CAROL DE ARAUJO DE SOUSA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Delegacia De Homicídios De …

Pessoa Física/Jurídica

DELEGACIA DE HOMICíDIOS DE CAXIAS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Municipio De Rio De Janeiro

Pessoa Física/Jurídica

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Anderson De Paula De Araujo

Pessoa Física/Jurídica

ANDERSON DE PAULA DE ARAUJO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Teresinha De Jesus De Sousa

Pessoa Física/Jurídica

TERESINHA DE JESUS DE SOUSA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Fabio De Brito De Sousa

Pessoa Física/Jurídica

FABIO DE BRITO DE SOUSA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Allysson De Souza De Sales

Pessoa Física/Jurídica

ALLYSSON DE SOUZA DE SALES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Marina De Moura De Andrade

Pessoa Física/Jurídica

MARINA DE MOURA DE ANDRADE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Francisco De Assis De Sa

Pessoa Física/Jurídica

FRANCISCO DE ASSIS DE SA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Bento De Oliveira De Souza

Pessoa Física/Jurídica

BENTO DE OLIVEIRA DE SOUZA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Maria De Lurdes De Sousa

Pessoa Física/Jurídica

MARIA DE LURDES DE SOUSA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Widison De Morais De Lima

Pessoa Física/Jurídica

WIDISON DE MORAIS DE LIMA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Valdir De Oliveira De Carva…

Pessoa Física/Jurídica

VALDIR DE OLIVEIRA DE CARVALHO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Jose De Jesus De Oliveira

Pessoa Física/Jurídica

JOSE DE JESUS DE OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Maria De Fatima De Souza

Pessoa Física/Jurídica

MARIA DE FATIMA DE SOUZA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Raimunda De Oliveira De Sou…

Pessoa Física/Jurídica

RAIMUNDA DE OLIVEIRA DE SOUSA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Processo nº 0803889-33.2025.8.10.0022

ID: 316679054

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara de Família de Açailândia Classe: GUARDA Nº Processo: 0803889-33.2025.8.10.0022

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

WANESSA COSTA DA PENHA MORAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WANESSA COSTA DA PENHA MORAIS (OAB/MA 22.261)

Poder Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 2ª Vara de Família de Açailândia/MA - Secretaria Judicial Única Digital Endereço: Avenida Edilson C. Ribeiro, 01, Residencial Tropical, AçAILâNDIA - MA - CEP: 65930-000 Horário de atendimento: 08 às 18h Número do Processo: 0803889-33.2025… Ver mais

Processo nº 0801681-97.2024.8.10.0091

ID: 321361497

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Icatu Classe: Adoção Fora do Cadastro c/c Destituição do Poder Familiar Nº Processo: 0801681-97.2024.8.10.0091

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ALEC JOSE DA SILVA VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATHALY MORAES SILVA (OAB/MA 21.392) ALEC JOSE DA SILVA VIEIRA (OAB/MA 24.514)

Processo nº. 0801681-97.2024.8.10.0091 ADOÇÃO FORA DO CADASTRO C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR (15193) Requerente: M. R. S. e outros Advogado do(a) REQUERENTE: ALEC JOSE DA SILVA VIEIRA - MA24514 Requerido(a): REQUERIDO: M. S. M., C. C. M. M. Advogado do(a) REQUERIDO: NATHALY MORAES SILVA - MA213… Ver mais

Processo nº 0845782-67.2025.8.10.0001

ID: 326774558

Tribunal: TJMA Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0845782-67.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ONEZIMO GARRETO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NURIA KATRYNE ARAUJO FEITOSA (OAB/MA 19.593) EDER OLIVEIRA FERREIRA DE SOUSA (OAB/MA 9.578)

TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO PODER JUDICIARIO TERMO DE SÃO LUÍS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUÍS - PROCESSO Nº: 0845782-67.2025.8.10.0001 DEMANDANTE: ONEZIMO GARRETO DE SOUZA DEMANDADO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MARANHAO e outros DESPACHO… Ver mais

Processo nº 0828286-96.2023.8.10.0000

ID: 323963619

Tribunal: TJMA Órgão: Primeira Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0828286-96.2023.8.10.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CHRISTYANNA LETICIA PEREIRA ABREU

Polo Passivo:

Acórdão (expediente)

Advogados:

EULALIA ALINE PEREIRA GUTERRES (OAB/MA 26.221)

PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0828286-96.2023.8.10.0000 1ª AGRAVANTE: ROSÂNGELA DE FÁTIMA CUTRIM SOUSA Advogado: Wellen Laurencia Viana de Oliveira (OAB/MA 18.541) 2º AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS Procuradora: Juliana Andrade Carneiro AGRAVADA: CHR… Ver mais

Processo nº 0809198-30.2019.8.10.0027

ID: 278150793

Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Vara de Barra do Corda Classe: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº Processo: 0809198-30.2019.8.10.0027

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Polo Passivo:

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA PROCESSO Nº: 0809198-30.2019.8.10.0027 PARTE REQUERENTE: CONSELHO TUTELAR DE IMPERATRIZ - ÁREA I e outros ENDEREÇO: CONSELHO TUTELAR DE IMPERATRIZ - ÁREA I C. V. P. PARTE REQUERIDA: JULIO CESAR LOPES PACHECO e outros ENDEREÇO:… Ver mais

Processo nº 0001261-93.2019.8.10.0029

ID: 294211668

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DE CAXIAS Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0001261-93.2019.8.10.0029

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROBERTO PEREIRA DA SILVA

Sentença (expediente)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS Av. Norte-Sul, Lote 2, Fórum Desembargador Arthur Almada Lima, Cidade Judiciária, bairro Campo de Belém. CEP: 65609-005 Caxias/MA Telefone (99) 3422-6769 E-mail: varacrim2_cax@tjma.jus.br PROCESSO N.º 0001261-93.2019.8.10.002… Ver mais

Processo nº 0816586-55.2025.8.10.0000

ID: 311836553

Tribunal: TJMA Órgão: Seção de Direito Criminal Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 0816586-55.2025.8.10.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Decisão (expediente)

Advogados:

PLACIDO ARRAIS DA CRUZ NETO (OAB/MA 12.048) GUSTAVO HENRIQUE BRITO DE CARVALHO (OAB/MA 8.628)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA REVISÃO CRIMINAL Nº. 0816586-55.2025.8.10.0000 REQUERENTE: ANTONIO DA SILVA SANTOS ADVOGADO: GUSTAVO HENRIQUE BRITO DE CARVALHO – OAB/MA 8.628 REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO E… Ver mais

Processo nº 0800979-96.2024.8.10.0077

ID: 297557058

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Buriti Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 0800979-96.2024.8.10.0077

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIO ANDRET AGUIAR GOMES

Polo Passivo:

Sentença (expediente)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE BURITI-MA. EDITAL DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO Processo: 0800979-96.2024.8.10.0077 Autor(a): MINISTERIO PUBLICO DO MARANHÃO e outros Requerido: JUSCELINO PESSOA DO NASCIMENTO INTERDIÇÃO/CURATELA O Juiz de Direito, GALTIERI MENDES DE ARRUDA, … Ver mais

Processo nº 0822658-55.2025.8.10.0001

ID: 315860515

Tribunal: TJMA Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0822658-55.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

NAIANE DE ARAUJO GARCEZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NAIANE DE ARAUJO GARCEZ (OAB/MA 20.703)

PROCESSO Nº 0822658-55.2025.8.10.0001 AUTOR: NAIANE DE ARAUJO GARCEZ Advogado do(a) AUTOR: NAIANE DE ARAUJO GARCEZ - MA20703 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ajuizado por NAIANE DE ARAUJO GARCEZ em face do ESTADO DO MARANHÃO, ambos devidamente qualificados … Ver mais

Processo nº 0804057-35.2025.8.10.0022

ID: 326193076

Tribunal: TJMA Órgão: Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0804057-35.2025.8.10.0022

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS PEREIRA SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS PEREIRA SOUSA (OAB/MA 28.223)

Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia/MA, SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL Endereço: Avenida Edilson C. Ribeiro, 01, Residencial Tropical, AçAILâNDIA - MA - CEP: 65930-000 Horário de atendimento: 08 às 18h Processo nº 0804057-35.2025.8.10.0022 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA F… Ver mais