Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "COMARCA DE PARÁ DE MINAS, UNIDADE JURISDICIONAL-2º JUIZ DIREITO JESP -FEITOS CRIMINAIS" – Página 5 de 1000

Pessoas encontradas nos registros

Maria De Fatima De Souza Li…

OAB/RJ 101.447

MARIA DE FATIMA DE SOUZA LIMA DE ANDRADE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Allysson De Souza De Sales

OAB/MA 25.610

ALLYSSON DE SOUZA DE SALES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Merilene De Medeiros De Mes…

OAB/MA 22.751

MERILENE DE MEDEIROS DE MESQUITA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Ana De Cassia De Araujo

ANA DE CASSIA DE ARAUJO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Renata Sousa De Castro Vita

OAB/BA 24.308

RENATA SOUSA DE CASTRO VITA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Romulo De Jesus Dieguez De …

OAB/RS 71.011

ROMULO DE JESUS DIEGUEZ DE FREITAS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Rodrigo Terra De Souza

OAB/RS 68.399

RODRIGO TERRA DE SOUZA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Pedro Oliveira De Queiroz

OAB/CE 49.244

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Maria De Jesus Lucena De Ol…

OAB/MA 12.113

MARIA DE JESUS LUCENA DE OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Layonan De Paula Miranda

OAB/MA 10.699

LAYONAN DE PAULA MIRANDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Polina De Maria Dias De Cas…

OAB/MA 8.959

POLINA DE MARIA DIAS DE CASTRO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Junior Nascimento De Sousa

OAB/MA 11.555

JUNIOR NASCIMENTO DE SOUSA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Rosimar Goncalves De Arruda…

OAB/SP 198.630

ROSIMAR GONCALVES DE ARRUDA DE ANDRADE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Neydiane De Fatima Silva De…

OAB/PI 12.346

NEYDIANE DE FATIMA SILVA DE SOUSA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Jeovan De Oliveira Lima

OAB/MA 26.836

JEOVAN DE OLIVEIRA LIMA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Rubenildo Alexandre De Sousa

OAB/PI 22.877

RUBENILDO ALEXANDRE DE SOUSA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Maria De Fatima Aparecida D…

OAB/DF 36.167

MARIA DE FATIMA APARECIDA DE SOUSA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Felipe Lebre De Oliveira He…

OAB/MA 9.937

FELIPE LEBRE DE OLIVEIRA HELAL consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Fabiana Vinturini De Moura …

OAB/SP 266.509

FABIANA VINTURINI DE MOURA MELO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Wesley De Oliveira De Melo

OAB/SP 391.418

WESLEY DE OLIVEIRA DE MELO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Maria De Lourdes Aguiar De …

OAB/MA 21.007

MARIA DE LOURDES AGUIAR DE OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Maria De Fatima Costa De Sa

OAB/MA 29.470

MARIA DE FATIMA COSTA DE SA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Natalie Maria De Oliveira D…

OAB/MA 19.829

NATALIE MARIA DE OLIVEIRA DE ALMEIDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Beatriz De Paula Queiroz De…

OAB/MA 21.661

BEATRIZ DE PAULA QUEIROZ DE SOUSA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Mariana De Cassia Borges De…

OAB/MA 17.749

MARIANA DE CASSIA BORGES DE CARVALHO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Kerlington De Jesus Santos …

OAB/MA 13.738

KERLINGTON DE JESUS SANTOS DE SOUSA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Antonio De Helesboa Pereira…

OAB/MA 15.903

ANTONIO DE HELESBOA PEREIRA DE SOUSA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Themis Raquel De Jesus De O…

OAB/MA 18.805

THEMIS RAQUEL DE JESUS DE OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Patricia De Cassia Barros D…

OAB/MA 15.922

PATRICIA DE CASSIA BARROS DE SOUSA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Francilene De Jesus Santos …

OAB/MA 11.927

FRANCILENE DE JESUS SANTOS DE SANTANA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Francisco De Assis De Sousa…

OAB/PA 29.955

FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA NASCIMENTO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Antonia De Kassia Silva De …

OAB/TO 5.253

ANTONIA DE KASSIA SILVA DE SOUSA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Rosemary De Jesus Santos De…

OAB/DF 68.955

ROSEMARY DE JESUS SANTOS DE SOUSA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Lauro De Jesus Ribeiro De M…

OAB/MA 15.235

LAURO DE JESUS RIBEIRO DE MELO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Pollyene De Kassia Rocha De…

OAB/MA 24.969

POLLYENE DE KASSIA ROCHA DE VASCONCELOS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Erika De Sousa Silva De Oli…

OAB/PI 22.099

ERIKA DE SOUSA SILVA DE OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Priscila Ferreira De Sousa …

OAB/SP 437.173

PRISCILA FERREIRA DE SOUSA DE DEUS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Flavia De Tarsia Martins De…

OAB/MA 14.804

FLAVIA DE TARSIA MARTINS DE OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Juiz De Direito Comarca De …

Pessoa Física/Jurídica

JUIZ DE DIREITO COMARCA DE MIRINZAL consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz De Direito Da Comarca …

Pessoa Física/Jurídica

JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CAXIAS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz De Direito Da Comarca …

Pessoa Física/Jurídica

JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE TUNTUM consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz De Direito Da Comarca …

Pessoa Física/Jurídica

JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE TIMON consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz De Direito Da Comarca …

Pessoa Física/Jurídica

JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MARACAÇUME consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz De Direito Da Comarca …

Pessoa Física/Jurídica

JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE RAPOSA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz De Direito Da Comarca …

Pessoa Física/Jurídica

JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ALCÂNTARA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz De Direito Da Comarca …

Pessoa Física/Jurídica

JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BARREIRINHAS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz De Direito Da Comarca …

Pessoa Física/Jurídica

JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MORROS MA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz De Direito Da Comarca …

Pessoa Física/Jurídica

JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CANTANHEDE - MARANHÃO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz De Direito Da Comarca …

Pessoa Física/Jurídica

JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE TIMBIRAS MA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz De Direito Da Comarca …

Pessoa Física/Jurídica

JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SãO BERNARDO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Ato De Juiz De Direito Da C…

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ATO DE JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CAROLINA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz De Direito Da Comarca …

Pessoa Física/Jurídica

JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz De Direito Da Comarca …

Pessoa Física/Jurídica

JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO VICENTE FERRER consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz De Direito Da Comarca …

Pessoa Física/Jurídica

JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PINDARé-MIRIM/MA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz De Direito Da Comarca …

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JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PIO XII - MA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz De Direito Da Comarca …

Pessoa Física/Jurídica

JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARUÁ consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz De Direito Da 1 Vara D…

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JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA DA COMARCA DE GRAJAú consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz De Direito Da 3º Vara …

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JUIZ DE DIREITO DA 3º VARA DA COMARCA DE CODó consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz De Direito Da Comarca …

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JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz De Direito Da Vara Úni…

Pessoa Física/Jurídica

JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOSELâNDIA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz De Direito Da Vara De …

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JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE BACABAL consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz De Direito Da Comarca …

Pessoa Física/Jurídica

JUIZ DE DIREITO DA COMARCA SãO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS/MA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Mm Juiz De Direito Da Vara …

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MM JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE COLINAS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz De Direito Da Vara Úni…

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JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUNTUM/MA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz De Direito Da 2ª Vara …

Pessoa Física/Jurídica

JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE BALSAS/MA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz De Direito Da 1ª Vara …

Pessoa Física/Jurídica

JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ESTREITO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz De Direito Da Comarca …

Pessoa Física/Jurídica

JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHãS/MA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz De Direito Da Comarca …

Pessoa Física/Jurídica

JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO JOÃO DOS PATOS MARANHÃO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz De Direito Da Vara Uni…

Pessoa Física/Jurídica

JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANHÃO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Ato Do Excelentíssimo Senho…

Pessoa Física/Jurídica

ATO DO EXCELENTíSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE TUNTUM consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz De Direito Da Vara Úni…

Pessoa Física/Jurídica

JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM/MA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz De Direito Da Vara Úni…

Pessoa Física/Jurídica

JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE VITÓRIA DO MEARIM consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz De Direito Da 6ª Vara …

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JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO LUIS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

2º Vara Da Comarca De Açail…

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2º VARA DA COMARCA DE AçAILâNDIA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Excelentíssimo Senhor Juiz …

Pessoa Física/Jurídica

EXCELENTíSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SãO MATEUS DO MARANHãO/MA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Excelentissimo Senhor Douto…

Pessoa Física/Jurídica

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SãO DOMINGOS DO MARANHãO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz Da 2º Vara Criminal De…

Pessoa Física/Jurídica

JUIZ DA 2º VARA CRIMINAL DE TIMON- MA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz De Direito Da 1ª Vara …

Pessoa Física/Jurídica

JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE SUCESSÃO INTERDIÇÃO E ALVARÁ DA COMARCA DE SÃO LUÍS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

2º Vara Da Comarca De Zé Do…

Pessoa Física/Jurídica

2º VARA DA COMARCA DE ZÉ DOCA/MA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz Comarca De São Bento

Pessoa Física/Jurídica

JUIZ COMARCA DE SÃO BENTO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz Da Comarca De Bacuri

Pessoa Física/Jurídica

JUIZ DA COMARCA DE BACURI consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz Da Comarca De Parnarama

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JUIZ DA COMARCA DE PARNARAMA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz De Direito Da 1ª Vara …

Pessoa Física/Jurídica

JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SÃO LUIS/MA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz De Direito Mazurkévicz…

Pessoa Física/Jurídica

JUIZ DE DIREITO MAZURKÉVICZ SARAIVA DE SOUSA CRUZ, TITULAR DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAROLINA-MA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz Da Comarca De Candido …

Pessoa Física/Jurídica

JUIZ DA COMARCA DE CANDIDO MENDES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz Da Comarca De Maracaçu…

Pessoa Física/Jurídica

JUIZ DA COMARCA DE MARACAÇUMÉ/MA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz De Direito Douglas De …

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JUIZ DE DIREITO DOUGLAS DE MELO MARTINS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Ato Do Mm. Senhor Doutor Ju…

Pessoa Física/Jurídica

ATO DO MM. SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE/MA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo De Direito Da Comarca…

Pessoa Física/Jurídica

JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE RIACHÃO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo De Direito Da Comarca…

Pessoa Física/Jurídica

JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE MIRADOR consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juizo De Direito Da Comarca…

Pessoa Física/Jurídica

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE MONçãO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz Da Comarca De Urbano S…

Pessoa Física/Jurídica

JUIZ DA COMARCA DE URBANO SANTOS - MA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz Comarca Pio Xii

Pessoa Física/Jurídica

JUIZ COMARCA PIO XII consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Ato De Juiz Da Comarca De E…

Pessoa Física/Jurídica

ATO DE JUIZ DA COMARCA DE ESTREITO MARANHÃO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Ato Do Excelentíssimo Senho…

Pessoa Física/Jurídica

ATO DO EXCELENTíSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA CRIMINAL DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANHãO/MA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Ato Praticado Pelo Excelent…

Pessoa Física/Jurídica

ATO PRATICADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 10º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LUÍS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz De Direito De São Fran…

Pessoa Física/Jurídica

JUIZ DE DIREITO DE SãO FRANCISCO DO MARANHãO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz De Direito Da 2 Vara D…

Pessoa Física/Jurídica

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DE FAMILIA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Exmo. Juiz De Direito Bruno…

Pessoa Física/Jurídica

EXMO. JUIZ DE DIREITO BRUNO ARTHUR DE MATTOS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo De Direito Da Comarca…

Pessoa Física/Jurídica

JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PARNARAMA - MA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juizo De Direito Da Comarca…

Pessoa Física/Jurídica

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE JOSELÂNDIA-MA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juizo De Direito Da Comarca…

Pessoa Física/Jurídica

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE BARREIRINHAS -MA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo De Direito Da Comarca…

Pessoa Física/Jurídica

JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CAXIAS-MA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo De Direito Da Comarca…

Pessoa Física/Jurídica

JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE VIANA/MA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo De Direito Da Comarca…

Pessoa Física/Jurídica

JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE MONÇÃO MA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo De Direito Da Comarca…

Pessoa Física/Jurídica

JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Processo nº 0800703-92.2022.8.10.0026

ID: 294180124

Tribunal: TJMA Órgão: Primeiras Câmaras Cíveis Reunidas Classe: INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL Nº Processo: 0800703-92.2022.8.10.0026

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE BALSAS/MA

Decisão

Advogados:

EDUARDO GROLLI (OAB/MA 6.505)

Primeiras Câmaras Cíveis Reunidas Exceção de Suspeição n. 0800703-92.2022.8.10.0026 Processo de referência em 1º grau n. 0000314-29.2011.8.10.0026 Excipientes: Eduardo Grolli (OAB/MA n. 6.505) e Fazenda Cajueiro Agropecuária Ltda. Advogado: Eduardo Grolli (OAB/MA n. 6.505) Excepto: Juiz de Direito … Ver mais

Processo nº 0005695-62.2012.8.10.0000

ID: 281658660

Tribunal: TJMA Órgão: Órgão Especial Classe: RECLAMAçãO Nº Processo: 0005695-62.2012.8.10.0000

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ESTREITO

Decisão (expediente)

Advogados:

ADOLFO SILVA FONSECA (OAB/MA 8.372) ELSIMAR ROBERTO PACKER (OAB/SC 23.819)

PETIÇÃO CÍVEL Nº 0005695-62.2012.8.10.0000. Requerente: Município de Estreito Advogado: Adolfo Silva Fonseca (OAB/MA 8372) Requeridos: Consórcio Estreito Energia (CESTE) e CONSÓRCIO RIO TOCANTINS – CR1 DECISÃO Trata-se de pedido (questão de ordem) aduzido pelo MUNICÍPIO DE ESTREITO (ID 44731795), a… Ver mais

Processo nº 0816319-25.2021.8.10.0000

ID: 281639999

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Câmara Cível Classe: HABEAS CORPUS CíVEL Nº Processo: 0816319-25.2021.8.10.0000

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHãS/MA

Decisão (expediente)

Advogados:

ROSANGELA DE FATIMA ARAUJO GOULART (OAB/MA 2.728) GILSON ALVES BARROS (OAB/MA 7.492) ELVIS ALVES DE SOUZA (OAB/MA 17.499)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL HABEAS CORPUS PREVENTIVO Nº 0816319-25.2021.8.10.0000 – Olho D’Água das Cunhãs Impetrantes: Rosângela de Fátima Araújo Goulart (OAB/MA 2728) e outros Paciente: José Humberto Morais Nunes Junior Advogados: Gilson Alves Barr… Ver mais

Processo nº 0813953-71.2025.8.10.0000

ID: 280102975

Tribunal: TJMA Órgão: Plantão Judiciário Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0813953-71.2025.8.10.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO JOÃO DOS PATOS MARANHÃO

Decisão (expediente)

Advogados:

ICLIS DE MOURA SOUSA (OAB/PI 16.109) JOSE DIAS NETO (OAB/MA 15.735)

HABEAS CORPUS Nº 0813953-71.2025.8.10.0000 PROCESSO DE ORIGEM: 0800759-14.2025.8.10.0126 PACIENTE: NADSON DOS SANTOS SOUSA E SOUSA IMPETRANTES: PAULA SANTOS XAVIER CARNIB (OAB/PI Nº 24.886), JOSÉ DIAS NETO (OAB/MA Nº 15.735) E ICLIS DE MOURA SOUSA (OAB/PI Nº 16.109) IMPETRADA: JUÍZA DE DIREITO PLAN… Ver mais

Processo nº 0814211-81.2025.8.10.0000

ID: 291245802

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0814211-81.2025.8.10.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PARNARAMA - MA

Decisão

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS N.0814211-81.2025.8.10.0000 PROCESSO DE ORIGEM N. 0800373-47.2025.8.10.0105 PACIENTE: ANDRE LUIS NASCIMENTO VIANA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PARNARAMA… Ver mais

Processo nº 0815709-15.2025.8.10.0001

ID: 278549786

Tribunal: TJMA Órgão: 9ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 0815709-15.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JUÍZO DA COMARCA DE BEQUIMÃO - MA

Polo Passivo:

Decisão (expediente)

COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA CARTA PRECATÓRIA PROCESSO N. : 0815709-15.2025.8.10.0001 EXEQUENTE : JUÍZO DA COMARCA DE BEQUIMÃO - MA EXECUTADO(A) : JUÍZO DA COMARCA DE SÃO LUÍS DECISÃO Trata-se de CARTA PRECATÓRIA CÍVEL, extraída de Ação Civil P… Ver mais

Processo nº 0815280-51.2025.8.10.0000

ID: 294397698

Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0815280-51.2025.8.10.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANHÃO

Decisão

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO HABEAS CORPUS Nº 0815280-51.2025.8.10.0000 DESEMBARGADOR JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO IMPETRANTE: DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) LUCAS G… Ver mais

Processo nº 0815279-66.2025.8.10.0000

ID: 294277200

Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0815279-66.2025.8.10.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANHÃO

Despacho (expediente)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº. 0815279-66.2025.8.10.0000 PACIENTE: ANTONIO WESLEY DA SILVA ARAUJO IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANHÃO … Ver mais

Processo nº 0815280-51.2025.8.10.0000

ID: 293263644

Tribunal: TJMA Órgão: Plantão Judiciário Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0815280-51.2025.8.10.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANHÃO

Decisão (expediente)

PLANTÃO JUDICIÁRIO DE 2º GRAU HABEAS CORPUS Nº 0815280-51.2025.8.10.0000 – ITINGA DO MARANHÃO PACIENTE: Lucas da Silva Domingos IMPETRANTE: Defensoria Pública do Estado do Maranhão IMPETRADO: Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Itinga do Maranhão/MA PLANTONISTA : Desembargador RICARDO DUAI… Ver mais

Processo nº 0815279-66.2025.8.10.0000

ID: 293263926

Tribunal: TJMA Órgão: Plantão Judiciário Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0815279-66.2025.8.10.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANHÃO

Decisão (expediente)

PLANTÃO JUDICIÁRIO DE 2º GRAU HABEAS CORPUS Nº 0815279-66.2025.8.10.0000 – ITINGA DO MARANHÃO PACIENTE: Antônio Wesley da Silva Araújo IMPETRANTE: Defensoria Pública do Estado do Maranhão IMPETRADO: Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Itinga do Maranhão/MA PLANTONISTA : Desembargador RICAR… Ver mais