Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 4 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 276041746
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Público
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0813230-52.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
CONFLITO DE COMPETÊNCIA NEGATIVO N.º 0813230-52.2025.8.10.0000 – SÃO LUÍS Suscitante: Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz Suscitado: Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Imperatriz Relator: Des. Cleones Seabra Carvalho Cunha Vistos, etc. Trata-se de conflito negativo de com…
Ver mais
Processo nº 0031689-89.2012.8.10.0001
ID: 277566297
Tribunal: TJMA
Órgão: 6ª Câmara Cível
Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL
Nº Processo: 0031689-89.2012.8.10.0001
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
GABINETE DES. LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO JUÍZA LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS - EM RESPONDÊNCIA SEXTA CÂMARA CÍVEL SESSÃO DO DIA 24/04/2025 A 01/05/2025 ÓRGÃO COLEGIADO DA SEXTA CÂMARA CÍVEL PROCESSO N. 0031689-89.2012.8.10.0001 REEXAME NECESSÁRIO REF.: AÇÃO DE COBRANÇA DE ADICIONAL DE I…
Ver mais
Processo nº 0031689-89.2012.8.10.0001
ID: 277566306
Tribunal: TJMA
Órgão: 6ª Câmara Cível
Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL
Nº Processo: 0031689-89.2012.8.10.0001
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GABINETE DES. LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO JUÍZA LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS - EM RESPONDÊNCIA SEXTA CÂMARA CÍVEL SESSÃO DO DIA 24/04/2025 A 01/05/2025 ÓRGÃO COLEGIADO DA SEXTA CÂMARA CÍVEL PROCESSO N. 0031689-89.2012.8.10.0001 REEXAME NECESSÁRIO REF.: AÇÃO DE COBRANÇA DE ADICIONAL DE I…
Ver mais
Processo nº 0829185-60.2024.8.10.0000
ID: 293861441
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Câmara Criminal
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0829185-60.2024.8.10.0000
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL DE 29/05 A 05/06/2025 CONFLITO DE JURISDIÇÃO N. 0829185-60.2024.8.10.0000 PROCESSO DE ORIGEM N. 0010682-94.2019.8.10.0001 SUSCITANTE: JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DE SÃO LUÍS SUSCITADO: JUÍZO DA 8ª VARA CRIM…
Ver mais
Processo nº 0824419-95.2023.8.10.0000
ID: 309275881
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0824419-95.2023.8.10.0000
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO CONFLITO DE COMPETÊNCIA N.º 0824419-95.2023.8.10.0000 - SÃO LUÍS/MA SUSCITANTE: JUÍZO DA VARA DE INTERESSES DIFUSOS E COLETIVO DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS/MA SUSCITADO: JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DO TERMO JUDICI…
Ver mais
Processo nº 0812905-77.2025.8.10.0000
ID: 319790945
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0812905-77.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL - GABINETE DO DESEMBARGADOR ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO SESSÃO VIRTUAL DE 24/06 A 01/07 DE 2025 HABEAS CORPUS PROCESSO : 0812905-77.2025.8.10.0000 PACIENTE : PAULO RICARDO VIANA DE ASSUNCAO IMPETRANTE : CARLOS EDUARDO FONSECA DE OLIVEIRA (OAB/MA 23820-A) IMPETRADO : JUIZO…
Ver mais
Processo nº 0806772-19.2025.8.10.0000
ID: 313463324
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Câmara Criminal
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0806772-19.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL CONFLITO NEGATIVO DE JURISDIÇÃO Nº 0806772-19.2025.8.10.0000 SUSCITANTE: JUÍZO DA 2ª VARA DA COMARCA DE CODÓ/MA SUSCITADO: JUÍZO DA 3ª VARA DA COMARCA DE CODÓ/MA RELATOR:…
Ver mais
Processo nº 0818088-97.2023.8.10.0000
ID: 307912258
Tribunal: TJMA
Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0818088-97.2023.8.10.0000
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Sessão Virtual da Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, com início em 10 de junho de 2025 às 15h00min e término em 17 de junho de 2025 às 14h59min. CONFLITO DE COMPE…
Ver mais
Processo nº 0841551-70.2020.8.10.0001
ID: 313407715
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 0841551-70.2020.8.10.0001
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS VARA DE INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CLASSE PROCESSUAL: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) PROCESSO: 0841551-70.2020.8.10.0001 DATA/HORÁRIO/LOCAL: 01/07/2025, 9h, em formato híbrido PRESENTES: JUIZ DE DIREI…
Ver mais
Processo nº 0810164-41.2025.8.10.0040
ID: 280381624
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0810164-41.2025.8.10.0040
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: varafaz2_itz@tjma.jus.br Processo Eletrônico nº: 0810164-41.2025.8.10.0040 AUTOR: DARLAN SILVA PASSOS Advogado do(a) AUTOR: REJAN DE LIMA SILVA - MA15810 REU: MONILLA SOARES LOPES…
Ver mais