Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 4 de 1000

Despacho
CONFLITO DE COMPETÊNCIA NEGATIVO N.º 0813230-52.2025.8.10.0000 – SÃO LUÍS Suscitante: Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz Suscitado: Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Imperatriz Relator: Des. Cleones Seabra Carvalho Cunha Vistos, etc. Trata-se de conflito negativo de com… Ver mais

Processo nº 0031689-89.2012.8.10.0001

ID: 277566297
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa
GABINETE DES. LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO JUÍZA LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS - EM RESPONDÊNCIA SEXTA CÂMARA CÍVEL SESSÃO DO DIA 24/04/2025 A 01/05/2025 ÓRGÃO COLEGIADO DA SEXTA CÂMARA CÍVEL PROCESSO N. 0031689-89.2012.8.10.0001 REEXAME NECESSÁRIO REF.: AÇÃO DE COBRANÇA DE ADICIONAL DE I… Ver mais

Processo nº 0031689-89.2012.8.10.0001

ID: 277566306
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Ementa
GABINETE DES. LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO JUÍZA LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS - EM RESPONDÊNCIA SEXTA CÂMARA CÍVEL SESSÃO DO DIA 24/04/2025 A 01/05/2025 ÓRGÃO COLEGIADO DA SEXTA CÂMARA CÍVEL PROCESSO N. 0031689-89.2012.8.10.0001 REEXAME NECESSÁRIO REF.: AÇÃO DE COBRANÇA DE ADICIONAL DE I… Ver mais

Processo nº 0829185-60.2024.8.10.0000

ID: 293861441
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Acórdão
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL DE 29/05 A 05/06/2025 CONFLITO DE JURISDIÇÃO N. 0829185-60.2024.8.10.0000 PROCESSO DE ORIGEM N. 0010682-94.2019.8.10.0001 SUSCITANTE: JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DE SÃO LUÍS SUSCITADO: JUÍZO DA 8ª VARA CRIM… Ver mais
Acórdão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO CONFLITO DE COMPETÊNCIA N.º 0824419-95.2023.8.10.0000 - SÃO LUÍS/MA SUSCITANTE: JUÍZO DA VARA DE INTERESSES DIFUSOS E COLETIVO DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS/MA SUSCITADO: JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DO TERMO JUDICI… Ver mais

Processo nº 0812905-77.2025.8.10.0000

ID: 319790945
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL - GABINETE DO DESEMBARGADOR ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO SESSÃO VIRTUAL DE 24/06 A 01/07 DE 2025 HABEAS CORPUS PROCESSO : 0812905-77.2025.8.10.0000 PACIENTE : PAULO RICARDO VIANA DE ASSUNCAO IMPETRANTE : CARLOS EDUARDO FONSECA DE OLIVEIRA (OAB/MA 23820-A) IMPETRADO : JUIZO… Ver mais

Processo nº 0806772-19.2025.8.10.0000

ID: 313463324
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Acórdão (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL CONFLITO NEGATIVO DE JURISDIÇÃO Nº 0806772-19.2025.8.10.0000 SUSCITANTE: JUÍZO DA 2ª VARA DA COMARCA DE CODÓ/MA SUSCITADO: JUÍZO DA 3ª VARA DA COMARCA DE CODÓ/MA RELATOR:… Ver mais

Processo nº 0818088-97.2023.8.10.0000

ID: 307912258
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Acórdão (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Sessão Virtual da Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, com início em 10 de junho de 2025 às 15h00min e término em 17 de junho de 2025 às 14h59min. CONFLITO DE COMPE… Ver mais

Processo nº 0841551-70.2020.8.10.0001

ID: 313407715
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS VARA DE INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CLASSE PROCESSUAL: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) PROCESSO: 0841551-70.2020.8.10.0001 DATA/HORÁRIO/LOCAL: 01/07/2025, 9h, em formato híbrido PRESENTES: JUIZ DE DIREI… Ver mais

Processo nº 0810164-41.2025.8.10.0040

ID: 280381624
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: varafaz2_itz@tjma.jus.br Processo Eletrônico nº: 0810164-41.2025.8.10.0040 AUTOR: DARLAN SILVA PASSOS Advogado do(a) AUTOR: REJAN DE LIMA SILVA - MA15810 REU: MONILLA SOARES LOPES… Ver mais