Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "RESTITUIçãO DE COISA OU DINHEIRO NA FALêNCIA DO DEVEDOR EMPRESáRIO" – Página 4 de 1000

Processo nº 0802199-38.2022.8.10.0033

ID: 308189251
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE COLINAS 1ª VARA ============================================================================================================================================= Processo n.º: 0802199-38.2022.8.10.0033 Ação: [Empréstimo consignado, Indenização por Dano … Ver mais

Processo nº 0802545-17.2025.8.10.0022

ID: 306709645
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
COMARCA DE AÇAILÂNDIA - 1ª VARA CRIMINAL - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0802545-17.2025.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) RÉ(S): MINISTÉRIO PÚBLICO DE AÇAILÂNDIA SENTENÇA I – Breve Relatório. Trata-se de PEDIDO DE RESTITUIÇÃO … Ver mais

Processo nº 0892107-37.2024.8.10.0001

ID: 276422104
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 4ª VARA CRIMINAL Autos nº 0892107-37.2024.8.10.0001 Classe CNJ: INQUÉRITO POLICIAL (279) DECISÃO / MANDADO DE RESTITUIÇÃO / MANDADO DE INTIMAÇÃO / OFÍCIO Trata-se de pedido incidental de restituição de cois… Ver mais

Processo nº 0810389-18.2024.8.10.0001

ID: 324518588
Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0810389-18.2024.8.10.0001
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0810389-18.2024.8.10.0001 ORIGEM: VARA ESPECIAL COLEGIADA DOS CRIMES ORGANIZADOS APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO PROMOTOR DE JUSTIÇA:… Ver mais

Processo nº 0801992-55.2025.8.10.0026

ID: 281510750
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 4ª VARA DA COMARCA DE BALSAS PROCESSO Nº. 0801992-55.2025.8.10.0026 REQUERENTE: UNIDAS LOCADORA S.A. REQUERIDO: NÃO SE APLICA CLASSE: RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) SENTENÇA UNIDAS LOCADORA S.A., qualificada nos autos, por interméd… Ver mais

Processo nº 0803727-17.2025.8.10.0029

ID: 318731834
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO = 4.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS = PROCESSO N. 0803727-17.2025.8.10.0029 CLASSE PROCESSUAL: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: A. D. C. N. H. L. REU: F. F. P. S E N T E N Ç A Cuida-se de Ação de Busca e Apreensão em … Ver mais

Processo nº 0800144-17.2025.8.10.0096

ID: 308404382
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE MARACAÇUMÉ Rua Bom Jesus, s/nº, Centro, Maracaçumé/MA - CEP:65.289.000 Email: vara1_mar@tjma.jus.br / Tel. (98) 3373-1528 SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO: Processo Judicial Eletrônico – PJe PROCESSO Nº.: 0800144-17.2025.8.10.0096 REQUER… Ver mais

Processo nº 0848475-58.2024.8.10.0001

ID: 325518991
Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0848475-58.2024.8.10.0001
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL - GABINETE DO DESEMBARGADOR ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO SESSÃO VIRTUAL DE 01/07/2025 A 08/07/2025 APELAÇÃO CRIMINAL N°0848475-58.2024.8.10.0001 – SÃO LUÍS-MA APELANTE: KENTO BRASIL SERVIÇOS DE MOBILIDADE LTDA ADVOGADA: GRAZIELLE PEREIRA COPPOLA DI TODARO - OAB/SP 316167-A… Ver mais

Processo nº 0800411-37.2025.8.10.0080

ID: 278155294
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE CANTANHEDE Fórum Raimundo Nonato Sorocaba Martins Filho Rua Boa Esperança, S/N, Centro, Cantanhede/MA Fone: (98) 2055-4058 | E-mail: vara1_can@tjma.jus.br Processo n.º 0800411-37.2025.8.10.0080 Autos principais sob o n.º 0801547-… Ver mais

Processo nº 0839759-08.2025.8.10.0001

ID: 278150769
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª UNIDADE JURISDICIONAL DO TRIBUNAL DO JÚRI PROCESSO N.º 0839759-08.2025.8.10.0001 Pedido de Restituição de Coisa Apreendida Requerente:Rosileia de Jesus Pereira. DECISÃO com força de expediente ao depositário judicial e/ou Delegado de Policia. Objeto: restituiç… Ver mais
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