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Resultados para "RECURSO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 4 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 292430299
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Público
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0000731-13.2017.8.10.0077
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MATHEUS ATAIDE MENDES E SILVA
(OAB/MA 24.049)
BERTOLDO KLINGER BARROS REGO NETO
(OAB/MA 11.909)
JOSE VAGNER FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR
(OAB/PI 17.979)
FRANCISCO JADSON NASCIMENTO DA SILVA
(OAB/MA 16.316)
FRANCIVANIA SILVA SOUSA DOS ANJOS
(OAB/MA 13.367)
NATHALIA CASTELO BRANCO ALMEIDA
(OAB/DF 50.053)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL N. 0000731-13.2017.8.10.0077 1º APELANTE: JURANDY VIEGAS ALMEIDA ADVOGADA: NATHÁLIA CASTELO BRANCO ALMEIDA (OAB/DF 50.053) 2º APELANTE: MUNICÍPIO DE BURITI REPRESENTANTE: PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE BURITI 1º APELADO: MUNICÍPIO DE BURITI 2º AP…
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Processo nº 0000731-13.2017.8.10.0077
ID: 292430305
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Público
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0000731-13.2017.8.10.0077
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MATHEUS ATAIDE MENDES E SILVA
(OAB/MA 24.049)
BERTOLDO KLINGER BARROS REGO NETO
(OAB/MA 11.909)
JOSE VAGNER FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR
(OAB/PI 17.979)
FRANCISCO JADSON NASCIMENTO DA SILVA
(OAB/MA 16.316)
FRANCIVANIA SILVA SOUSA DOS ANJOS
(OAB/MA 13.367)
NATHALIA CASTELO BRANCO ALMEIDA
(OAB/DF 50.053)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL N. 0000731-13.2017.8.10.0077 1º APELANTE: JURANDY VIEGAS ALMEIDA ADVOGADA: NATHÁLIA CASTELO BRANCO ALMEIDA (OAB/DF 50.053) 2º APELANTE: MUNICÍPIO DE BURITI REPRESENTANTE: PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE BURITI 1º APELADO: MUNICÍPIO DE BURITI 2º AP…
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Processo nº 0801803-43.2021.8.10.0115
ID: 312510163
Tribunal: TJMA
Órgão: Terceira Câmara de Direito Público
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0801803-43.2021.8.10.0115
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
GABINETE DO DES. GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801803-43.2021.8.10.0115 SESSÃO DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO VIRTUAL DE 17 A 24 DE JUNHO DE 2025 Apelante: MUNICÍPIO DE BACABEIRA Advogado: LUIZ AUGUSTO BONFIM NETO SEGUNDO (OAB/MA 11.449) Apelado: CLEILSON CALVET SILV…
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Processo nº 0836020-32.2022.8.10.0001
ID: 291887931
Tribunal: TJMA
Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0836020-32.2022.8.10.0001
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO Nº 0836020-32.2022.8.10.0001 AUTOR: FERNANDO PAIVA MORAES JUNIOR Advogados do(a) AUTOR: JOSE CAVALCANTE DE ALENCAR JUNIOR - MA5980-A, PENALDON JORGE RIBEIRO MOREIRA - MA3772-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA ajuizada por FERNANDO PAIVA MORAES JUNIOR em …
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Processo nº 0800057-83.2021.8.10.0037
ID: 259756038
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Público
Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL
Nº Processo: 0800057-83.2021.8.10.0037
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO REMESSA NECESSÁRIA N. 0800057-83.2021.8.10.0037 REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE GRAJAU REQUERENTE: MARIZA LOIOLA RAMOS ADVOGADO: ALDO DA SILVA MELO - OAB/MA 22236-A REQUERIDO: MUNICÍPIO DE ITAIPAVA DO GRAJAÚ ADVOGADO: PROCURADORIUA GERAL DO MUN…
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Processo nº 0800271-45.2021.8.10.0079
ID: 321518553
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
GABINETE DO DES. GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800271-45.2021.8.10.0079 SESSÃO VIRTUAL DA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DE 10 A 17 DE JUNHO DE 2025 APELANTE: MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MENDES PROCURADORES: BRUNO RAFAEL PEREIRA MORAES – OAB/MA 11501-A E OUTRO APELADA: CELIANE RODRIGUES COST…
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Processo nº 0000481-25.2013.8.10.0075
ID: 314503553
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Bequimão
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0000481-25.2013.8.10.0075
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE BEQUIMÃO Rua João Boueres, s/n, Centro, CEP 65248-000, Bequimão/MA Processo nº. 0000481-25.2013.8.10.0075 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte autora: TATIANA VALOIS DE SA FERRONI Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO CARLOS …
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Processo nº 0000481-25.2013.8.10.0075
ID: 314504296
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Bequimão
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0000481-25.2013.8.10.0075
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE BEQUIMÃO Rua João Boueres, s/n, Centro, CEP 65248-000, Bequimão/MA Processo nº. 0000481-25.2013.8.10.0075 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte autora: TATIANA VALOIS DE SA FERRONI Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO CARLOS …
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Processo nº 0940750-12.2013.8.10.0001
ID: 262633985
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Público
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0940750-12.2013.8.10.0001
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL N. 0940750-12.2013.8.10.0001 APELANTE: ESTADO DO MARANHÃO ADVOGADO(A): PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO APELADO(A): MARIA DE FÁTIMA CASTRO DA HORA ADVOGADO(A): MARCELO EMILIO CAMARA GOUVEIA - OAB/MA 6785-A RELATOR: DESEMBARGADOR LOURIVAL DE JESUS SEREJO …
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Processo nº 0809736-89.2019.8.10.0001
ID: 292167369
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA Recurso Especial n. 0809736-89.2019.8.10.0001 Recorrente: Estado do Maranhão / Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão Recorrido: James da Silva Sousa Advogada: Itala Fernanda Oliveira Gomes (OAB/MA n. 18.773) …
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