Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 4 de 1000

Processo nº 0800295-52.2021.8.10.0086

ID: 313242808
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PROCESSO Nº: 0800295-52.2021.8.10.0086 PARTE(S) AUTORA: DALILA CARNEIRO DE SOUZA PARTE(S) RÉU: MUNICIPIO DE ESPERANTINOPOLIS SENTENÇA Vistos, etc. RELATÓRIO Trata-se de ação ordinária com pedido de tutela provisória de urgência ajuizada por DALILA CARNEIRO DE SOUZA em face do MUNICÍPIO DE ESPERANTI… Ver mais
Acórdão
SEGUNDAS CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS Sessão Virtual - De 05/05/2025 a 12/05/2025 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0811933-15.2022.8.10.0000 IMPETRANTE: TOMAZ MACHADO GOMES ADVOGADO: MANOEL DA LUZ FAYAL NETO (OAB/MA 17.582) IMPETRADO: SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO RELA… Ver mais

Processo nº 0812073-17.2020.8.10.0001

ID: 281505558
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Acórdão (expediente)
QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N.º 0812073-17.2020.8.10.0001 – SÃO LUÍS APELANTE: Associação dos Delegados de Polícia Civil do Estado do Maranhão - ADEPOL ADVOGADO: Dr. José Herberto Dias Júnior (OAB/MA 6.802) APELADO: Estado do Maranhão PROCURADOR: Dr. Ricardo Gama Pestana RELATOR: Desembargad… Ver mais

Processo nº 0802746-75.2025.8.10.0000

ID: 313362257
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
GABINETE DO DES. GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802746-75.2025.8.10.0000 SESSÃO DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO VIRTUAL DE 17 A 24 DE JUNHO DE 2025 Agravante: MARIA DAS GRAÇAS BARNABÉ DA SILVA Advogado: LUCIANO ALLAN MATOS CARVALHO (OAB/MA nº 6.205) Agravado: ES… Ver mais

Processo nº 0802347-77.2025.8.10.0022

ID: 319983724
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia/MA SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL Endereço: Avenida Edilson C. Ribeiro, 01, Residencial Tropical, AçAILâNDIA - MA - CEP: 65930-000 Horário de atendimento: 08 às 18h Número do Processo: 0802347-77.2025.8.10.0022 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (… Ver mais

Processo nº 0002700-23.2016.8.10.0037

ID: 316300399
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo: 0002700-23.2016.8.10.0037 Autor: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS CARVALHO Réu: MUNICIPIO DE GRAJAU SENTENÇA Relatório Trata-se de Ação de Reintegração de cargo c/c Reparação de danos materiais e morais ajuizada … Ver mais

Processo nº 0823622-19.2023.8.10.0001

ID: 295333114
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0823622-19.2023.8.10.0001 AUTOR: VICENTE PAULO MADEIRA CARDOZO JUNIOR Advogado do(a) AUTOR: EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR - MA8563-A REU: ESTADO DO MARANHAO SENTENÇA… Ver mais

Processo nº 0836020-32.2022.8.10.0001

ID: 291887931
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PROCESSO Nº 0836020-32.2022.8.10.0001 AUTOR: FERNANDO PAIVA MORAES JUNIOR Advogados do(a) AUTOR: JOSE CAVALCANTE DE ALENCAR JUNIOR - MA5980-A, PENALDON JORGE RIBEIRO MOREIRA - MA3772-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA ajuizada por FERNANDO PAIVA MORAES JUNIOR em … Ver mais

Processo nº 0000481-25.2013.8.10.0075

ID: 314503553
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE BEQUIMÃO Rua João Boueres, s/n, Centro, CEP 65248-000, Bequimão/MA Processo nº. 0000481-25.2013.8.10.0075 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte autora: TATIANA VALOIS DE SA FERRONI Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO CARLOS … Ver mais

Processo nº 0000481-25.2013.8.10.0075

ID: 314504296
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE BEQUIMÃO Rua João Boueres, s/n, Centro, CEP 65248-000, Bequimão/MA Processo nº. 0000481-25.2013.8.10.0075 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte autora: TATIANA VALOIS DE SA FERRONI Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO CARLOS … Ver mais