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Resultados para "COMARCA DE PARÁ DE MINAS, UNIDADE JURISDICIONAL-2º JUIZ DIREITO JESP -FEITOS CRIMINAIS" – Página 4 de 1000

Pessoas encontradas nos registros

Maria De Fatima De Souza Li…

OAB/RJ 101.447

MARIA DE FATIMA DE SOUZA LIMA DE ANDRADE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Allysson De Souza De Sales

OAB/MA 25.610

ALLYSSON DE SOUZA DE SALES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Merilene De Medeiros De Mes…

OAB/MA 22.751

MERILENE DE MEDEIROS DE MESQUITA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Ana De Cassia De Araujo

ANA DE CASSIA DE ARAUJO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Renata Sousa De Castro Vita

OAB/BA 24.308

RENATA SOUSA DE CASTRO VITA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Romulo De Jesus Dieguez De …

OAB/RS 71.011

ROMULO DE JESUS DIEGUEZ DE FREITAS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Rodrigo Terra De Souza

OAB/RS 68.399

RODRIGO TERRA DE SOUZA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Pedro Oliveira De Queiroz

OAB/CE 49.244

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Maria De Jesus Lucena De Ol…

OAB/MA 12.113

MARIA DE JESUS LUCENA DE OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Layonan De Paula Miranda

OAB/MA 10.699

LAYONAN DE PAULA MIRANDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Polina De Maria Dias De Cas…

OAB/MA 8.959

POLINA DE MARIA DIAS DE CASTRO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Junior Nascimento De Sousa

OAB/MA 11.555

JUNIOR NASCIMENTO DE SOUSA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Rosimar Goncalves De Arruda…

OAB/SP 198.630

ROSIMAR GONCALVES DE ARRUDA DE ANDRADE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Neydiane De Fatima Silva De…

OAB/PI 12.346

NEYDIANE DE FATIMA SILVA DE SOUSA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Jeovan De Oliveira Lima

OAB/MA 26.836

JEOVAN DE OLIVEIRA LIMA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Rubenildo Alexandre De Sousa

OAB/PI 22.877

RUBENILDO ALEXANDRE DE SOUSA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Maria De Fatima Aparecida D…

OAB/DF 36.167

MARIA DE FATIMA APARECIDA DE SOUSA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Felipe Lebre De Oliveira He…

OAB/MA 9.937

FELIPE LEBRE DE OLIVEIRA HELAL consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Fabiana Vinturini De Moura …

OAB/SP 266.509

FABIANA VINTURINI DE MOURA MELO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Wesley De Oliveira De Melo

OAB/SP 391.418

WESLEY DE OLIVEIRA DE MELO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Maria De Lourdes Aguiar De …

OAB/MA 21.007

MARIA DE LOURDES AGUIAR DE OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Maria De Fatima Costa De Sa

OAB/MA 29.470

MARIA DE FATIMA COSTA DE SA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Natalie Maria De Oliveira D…

OAB/MA 19.829

NATALIE MARIA DE OLIVEIRA DE ALMEIDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Beatriz De Paula Queiroz De…

OAB/MA 21.661

BEATRIZ DE PAULA QUEIROZ DE SOUSA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Mariana De Cassia Borges De…

OAB/MA 17.749

MARIANA DE CASSIA BORGES DE CARVALHO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Kerlington De Jesus Santos …

OAB/MA 13.738

KERLINGTON DE JESUS SANTOS DE SOUSA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Antonio De Helesboa Pereira…

OAB/MA 15.903

ANTONIO DE HELESBOA PEREIRA DE SOUSA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Themis Raquel De Jesus De O…

OAB/MA 18.805

THEMIS RAQUEL DE JESUS DE OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Patricia De Cassia Barros D…

OAB/MA 15.922

PATRICIA DE CASSIA BARROS DE SOUSA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Francilene De Jesus Santos …

OAB/MA 11.927

FRANCILENE DE JESUS SANTOS DE SANTANA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Francisco De Assis De Sousa…

OAB/PA 29.955

FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA NASCIMENTO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Antonia De Kassia Silva De …

OAB/TO 5.253

ANTONIA DE KASSIA SILVA DE SOUSA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Rosemary De Jesus Santos De…

OAB/DF 68.955

ROSEMARY DE JESUS SANTOS DE SOUSA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Lauro De Jesus Ribeiro De M…

OAB/MA 15.235

LAURO DE JESUS RIBEIRO DE MELO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Pollyene De Kassia Rocha De…

OAB/MA 24.969

POLLYENE DE KASSIA ROCHA DE VASCONCELOS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Erika De Sousa Silva De Oli…

OAB/PI 22.099

ERIKA DE SOUSA SILVA DE OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Priscila Ferreira De Sousa …

OAB/SP 437.173

PRISCILA FERREIRA DE SOUSA DE DEUS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Flavia De Tarsia Martins De…

OAB/MA 14.804

FLAVIA DE TARSIA MARTINS DE OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Juiz De Direito Comarca De …

Pessoa Física/Jurídica

JUIZ DE DIREITO COMARCA DE MIRINZAL consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz De Direito Da Comarca …

Pessoa Física/Jurídica

JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CAXIAS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz De Direito Da Comarca …

Pessoa Física/Jurídica

JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE TUNTUM consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz De Direito Da Comarca …

Pessoa Física/Jurídica

JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE TIMON consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz De Direito Da Comarca …

Pessoa Física/Jurídica

JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MARACAÇUME consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz De Direito Da Comarca …

Pessoa Física/Jurídica

JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE RAPOSA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz De Direito Da Comarca …

Pessoa Física/Jurídica

JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ALCÂNTARA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz De Direito Da Comarca …

Pessoa Física/Jurídica

JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BARREIRINHAS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz De Direito Da Comarca …

Pessoa Física/Jurídica

JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MORROS MA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz De Direito Da Comarca …

Pessoa Física/Jurídica

JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CANTANHEDE - MARANHÃO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz De Direito Da Comarca …

Pessoa Física/Jurídica

JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE TIMBIRAS MA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz De Direito Da Comarca …

Pessoa Física/Jurídica

JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SãO BERNARDO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Ato De Juiz De Direito Da C…

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ATO DE JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CAROLINA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz De Direito Da Comarca …

Pessoa Física/Jurídica

JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz De Direito Da Comarca …

Pessoa Física/Jurídica

JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO VICENTE FERRER consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz De Direito Da Comarca …

Pessoa Física/Jurídica

JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PINDARé-MIRIM/MA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz De Direito Da Comarca …

Pessoa Física/Jurídica

JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PIO XII - MA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz De Direito Da Comarca …

Pessoa Física/Jurídica

JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARUÁ consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz De Direito Da 1 Vara D…

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JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA DA COMARCA DE GRAJAú consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz De Direito Da 3º Vara …

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JUIZ DE DIREITO DA 3º VARA DA COMARCA DE CODó consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz De Direito Da Comarca …

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JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz De Direito Da Vara Úni…

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JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOSELâNDIA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz De Direito Da Vara De …

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JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE BACABAL consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz De Direito Da Comarca …

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JUIZ DE DIREITO DA COMARCA SãO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS/MA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Mm Juiz De Direito Da Vara …

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MM JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE COLINAS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz De Direito Da Vara Úni…

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JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUNTUM/MA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz De Direito Da 2ª Vara …

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JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE BALSAS/MA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz De Direito Da 1ª Vara …

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JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ESTREITO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz De Direito Da Comarca …

Pessoa Física/Jurídica

JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHãS/MA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz De Direito Da Comarca …

Pessoa Física/Jurídica

JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO JOÃO DOS PATOS MARANHÃO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz De Direito Da Vara Uni…

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JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANHÃO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Ato Do Excelentíssimo Senho…

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ATO DO EXCELENTíSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE TUNTUM consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz De Direito Da Vara Úni…

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JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM/MA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz De Direito Da Vara Úni…

Pessoa Física/Jurídica

JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE VITÓRIA DO MEARIM consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz De Direito Da 6ª Vara …

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JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO LUIS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

2º Vara Da Comarca De Açail…

Pessoa Física/Jurídica

2º VARA DA COMARCA DE AçAILâNDIA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Excelentíssimo Senhor Juiz …

Pessoa Física/Jurídica

EXCELENTíSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SãO MATEUS DO MARANHãO/MA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Excelentissimo Senhor Douto…

Pessoa Física/Jurídica

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SãO DOMINGOS DO MARANHãO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz Da 2º Vara Criminal De…

Pessoa Física/Jurídica

JUIZ DA 2º VARA CRIMINAL DE TIMON- MA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz De Direito Da 1ª Vara …

Pessoa Física/Jurídica

JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE SUCESSÃO INTERDIÇÃO E ALVARÁ DA COMARCA DE SÃO LUÍS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

2º Vara Da Comarca De Zé Do…

Pessoa Física/Jurídica

2º VARA DA COMARCA DE ZÉ DOCA/MA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz Comarca De São Bento

Pessoa Física/Jurídica

JUIZ COMARCA DE SÃO BENTO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz Da Comarca De Bacuri

Pessoa Física/Jurídica

JUIZ DA COMARCA DE BACURI consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz Da Comarca De Parnarama

Pessoa Física/Jurídica

JUIZ DA COMARCA DE PARNARAMA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz De Direito Da 1ª Vara …

Pessoa Física/Jurídica

JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SÃO LUIS/MA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz De Direito Mazurkévicz…

Pessoa Física/Jurídica

JUIZ DE DIREITO MAZURKÉVICZ SARAIVA DE SOUSA CRUZ, TITULAR DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAROLINA-MA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz Da Comarca De Candido …

Pessoa Física/Jurídica

JUIZ DA COMARCA DE CANDIDO MENDES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz Da Comarca De Maracaçu…

Pessoa Física/Jurídica

JUIZ DA COMARCA DE MARACAÇUMÉ/MA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz De Direito Douglas De …

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JUIZ DE DIREITO DOUGLAS DE MELO MARTINS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Ato Do Mm. Senhor Doutor Ju…

Pessoa Física/Jurídica

ATO DO MM. SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE/MA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo De Direito Da Comarca…

Pessoa Física/Jurídica

JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE RIACHÃO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo De Direito Da Comarca…

Pessoa Física/Jurídica

JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE MIRADOR consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juizo De Direito Da Comarca…

Pessoa Física/Jurídica

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE MONçãO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz Da Comarca De Urbano S…

Pessoa Física/Jurídica

JUIZ DA COMARCA DE URBANO SANTOS - MA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz Comarca Pio Xii

Pessoa Física/Jurídica

JUIZ COMARCA PIO XII consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Ato De Juiz Da Comarca De E…

Pessoa Física/Jurídica

ATO DE JUIZ DA COMARCA DE ESTREITO MARANHÃO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Ato Do Excelentíssimo Senho…

Pessoa Física/Jurídica

ATO DO EXCELENTíSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA CRIMINAL DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANHãO/MA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Ato Praticado Pelo Excelent…

Pessoa Física/Jurídica

ATO PRATICADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 10º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LUÍS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz De Direito De São Fran…

Pessoa Física/Jurídica

JUIZ DE DIREITO DE SãO FRANCISCO DO MARANHãO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz De Direito Da 2 Vara D…

Pessoa Física/Jurídica

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DE FAMILIA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Exmo. Juiz De Direito Bruno…

Pessoa Física/Jurídica

EXMO. JUIZ DE DIREITO BRUNO ARTHUR DE MATTOS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo De Direito Da Comarca…

Pessoa Física/Jurídica

JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PARNARAMA - MA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juizo De Direito Da Comarca…

Pessoa Física/Jurídica

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE JOSELÂNDIA-MA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juizo De Direito Da Comarca…

Pessoa Física/Jurídica

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE BARREIRINHAS -MA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo De Direito Da Comarca…

Pessoa Física/Jurídica

JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CAXIAS-MA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo De Direito Da Comarca…

Pessoa Física/Jurídica

JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE VIANA/MA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo De Direito Da Comarca…

Pessoa Física/Jurídica

JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE MONÇÃO MA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo De Direito Da Comarca…

Pessoa Física/Jurídica

JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Processo nº 0800183-71.2025.8.10.9001

ID: 298695366

Tribunal: TJMA Órgão: Órgão Especial Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0800183-71.2025.8.10.9001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUIZ DE DIREITO DA 3º VARA DA COMARCA DE CODó

Decisão

Advogados:

STEPHANIA RANDELLE CABRAL COSTA (OAB/MA 20.967)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA Órgão Especial Habeas Corpus nº 0800183-71.2025.8.10.9001 Processo de referência nº 0800002-05.2025.8.10.0034 Paciente: Macalino de Oliveira Costa Impetrante: Stephania Randelle Cabral Costa - OAB MA 20967 Impet… Ver mais

Processo nº 0800183-71.2025.8.10.9001

ID: 298702837

Tribunal: TJMA Órgão: Órgão Especial Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0800183-71.2025.8.10.9001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUIZ DE DIREITO DA 3º VARA DA COMARCA DE CODó

Decisão

Advogados:

STEPHANIA RANDELLE CABRAL COSTA (OAB/MA 20.967)

Processo nº 0800183-71.2025.8.10.9001

ID: 300111253

Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0800183-71.2025.8.10.9001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUIZ DE DIREITO DA 3º VARA DA COMARCA DE CODó

Decisão

Advogados:

STEPHANIA RANDELLE CABRAL COSTA (OAB/MA 20.967)

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO HABEAS CORPUS Nº 0800183-71.2025.8.10.9001 RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO IMPETRANTE: STEPHANIA CABRAL (OAB… Ver mais

Processo nº 0814909-87.2025.8.10.0000

ID: 297692121

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0814909-87.2025.8.10.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA

Decisão

Advogados:

CLEITON MARINHO LEITE (OAB/MA 27.289)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS Nº 0814909-87.2025.8.10.0000 PROCESSO DE ORIGEM N.: 0800817-34.2025.8.10.0088 PACIENTE: G. P. M. D. S. IMPETRANTE: CLEITON MARINHO LEITE – OAB/MA 27.289 IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA … Ver mais

Processo nº 0800160-28.2025.8.10.9001

ID: 278196563

Tribunal: TJMA Órgão: Órgão Especial Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0800160-28.2025.8.10.9001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOSELâNDIA

Decisão

Advogados:

MADSON QUEIROZ SOUSA (OAB/DF 50.083)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA Órgão Especial Habeas Corpus Criminal nº 0800160-28.2025.8.10.9001 Processo de referência nº 0800111-20.2025.8.10.0066 Impetrante: Madson Queiroz Sousa (OAB/MA 26.753) Paciente: Francisco Madian Diniz Lima Impet… Ver mais

Processo nº 0816206-32.2025.8.10.0000

ID: 305496264

Tribunal: TJMA Órgão: Órgão Especial Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0816206-32.2025.8.10.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS

Decisão

Advogados:

MARCIO ANTONIO MONTEIRO NOBRE (OAB/PI 1.476)

ÓRGÃO ESPECIAL HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº 0816206-32.2025.8.10.0000 Relator : Desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto Impetrantes : Marcio Antonio Monroe Nobre (OAB/PI 1.476) e outro Paciente : Raimundo de Sousa Silva DECISÃO Trata-se de Habeas Corpus com pedido liminar impetrado em favor de Raim… Ver mais

Processo nº 0816009-77.2025.8.10.0000

ID: 299732789

Tribunal: TJMA Órgão: Plantão Judiciário Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0816009-77.2025.8.10.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUIZ DE DIREITO DA COMARCA SãO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS/MA

Decisão

MANDADO DE SEGURANÇA N. 0816009-77.2025.8.10.0000 Impetrante : Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão-Caema Advogado : Thiago Roberto Morais Diaz - OAB MA7614-A Impetrado : Juiz de Direito da Comarca de São Raimundo das Mangabeiras/MA Plantonista : Desembargador Josemar Lopes Santos Ementa: … Ver mais

Processo nº 0811354-62.2025.8.10.0000

ID: 262574923

Tribunal: TJMA Órgão: Seção de Direito Público Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0811354-62.2025.8.10.0000

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUIZ DE DIREITO DA COMARCA SãO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS/MA

Despacho (expediente)

Advogados:

BRUNO VIEIRA DE MELO (OAB/GO 52.805)

PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO 0811179-68.2025.8.10.0000 AGRAVANTE: OLINDA ALVES DE SOUZA E OUTROS ADVOGADO: KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES – OAB/MA 9.821 AGRAVADO: ESTADO DO MARANHÃO RELATOR: DESEMBARGADOR KLEBER COSTA CARVALHO DESPACHO Chamo o feito a ordem. Por cooper… Ver mais

Processo nº 0813059-95.2025.8.10.0000

ID: 307142529

Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0813059-95.2025.8.10.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MM JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE COLINAS

Acórdão

Advogados:

CHARLIE CHAN ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB/MA 11.510)

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO HABEAS CORPUS Nº 0813059-95.2025.8.10.0000 19ª SESSÃO VIRTUAL DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL - INICIADA EM 16/6/202… Ver mais

Processo nº 0816035-75.2025.8.10.0000

ID: 299967966

Tribunal: TJMA Órgão: Plantão Judiciário Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0816035-75.2025.8.10.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUNTUM/MA

Decisão

Advogados:

MARYANA RAFHAELE SILVA ROBATINO (OAB/PR 113.160)

Plantão Judiciário de 2º Grau HABEAS CORPUS N. 0816035-75.2025.8.10.0000 Paciente : Antônio Neto Pereira Sá Impetrante : Maryana Rafhaele Silva Robatino (OAB/PR 113160) Impetrado : Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Tuntum/MA Incidência penal : Art. 217-A do Código Penal (estupro de vulneráve… Ver mais