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Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "0825838-19.2024.8.10.0000" – Página 4 de 11

Processo nº 0803249-76.2024.8.10.0115

ID: 275217195
Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0803249-76.2024.8.10.0115
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0803249-76.2024.8.10.0115 1°APELANTE: MICHEL BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADO: RONNILDO SILVA SOARES - OAB/MA N°15476-A 2°APELANTE: DAIANE CAROLINE DE OLIVEIRA CAMPOS REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO M… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CDPR) QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0816914-19.2024.8.10.0000 Agravante: Postal Saúde - Caixa de Assistência e Saúde dos Empregados dos Correios Advogado: Felipe Mudesto G… Ver mais

Processo nº 0816914-19.2024.8.10.0000

ID: 307986373
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CDPR) QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0816914-19.2024.8.10.0000 Agravante: Postal Saúde - Caixa de Assistência e Saúde dos Empregados dos Correios Advogado: Felipe Mudesto G… Ver mais

Processo nº 0802364-19.2024.8.10.0000

ID: 291162408
Tribunal: TJMA Órgão: Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0802364-19.2024.8.10.0000
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA Recurso Especial n. 0802364-19.2024.8.10.0000 Recorrente: Simone Ribeiro Sebastião Advogado: Wesley de Abreu Lima (OAB/MA 12.254) Recorrida: Milenium Veículos e Peças Ltda. Advogados: Ana Valéria Bezerra Sodré (… Ver mais

Processo nº 0830608-55.2024.8.10.0000

ID: 259596481
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Decisão (expediente)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0830608-55.2024.8.10.0000 EMBARGANTE: P. T. G. ADVOGADAS: CAROLINE LOPES POLEZE DE SOUZA OAB/MA Nº 12.437, ALYNE BEATRIZ RIBEIRO DA SILVA - OAB MA24716-A E JORDANA LETICIA DALL AGNOL DA ROSA - OAB MA21731-A EMBARGADO: J. F. M. D. ADVOGADAS: EDMEE CAPOVILLA LEITE FROZ OAB/M… Ver mais

Processo nº 0807214-19.2024.8.10.0000

ID: 309128453
Tribunal: TJMA Órgão: Coordenadoria de Precatório Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0807214-19.2024.8.10.0000
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO ASSESSORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS PRECATÓRIO Nº 0807214-19.2024.8.10.0000 Credor(a): M. D. D. A. S. Advogados do(a) REQUERENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, THIAGO … Ver mais

Processo nº 0813228-19.2024.8.10.0000

ID: 314514540
Tribunal: TJMA Órgão: Coordenadoria de Precatório Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0813228-19.2024.8.10.0000
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO ASSESSORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS PRECATÓRIO Nº. 0813228-19.2024.8.10.0000 CREDOR: G. R. B. Advogado do(a) REQUERENTE: EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR - MA8563-A DEVEDOR: E. D. M. DESPACHO I. Intimem-se os inter… Ver mais

Processo nº 0802310-25.2024.8.10.0074

ID: 311754465
Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0802310-25.2024.8.10.0074
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Despacho
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0802310-25.2024.8.10.0074 RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO RECORRENTE: A. D. L. S. M. RE… Ver mais

Processo nº 0802310-25.2024.8.10.0074

ID: 311754466
Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0802310-25.2024.8.10.0074
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0802310-25.2024.8.10.0074 RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO RECORRENTE: A. D. L. S. M. RE… Ver mais

Processo nº 0827875-19.2024.8.10.0000

ID: 314525224
Tribunal: TJMA Órgão: Coordenadoria de Precatório Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0827875-19.2024.8.10.0000
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO ASSESSORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS PRECATÓRIO Nº. 0827875-19.2024.8.10.0000 CREDOR: M. A. D. J. M. Advogados do(a) REQUERENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A DEVED… Ver mais
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