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Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "0825817-43.2024.8.10.0000" – Página 4 de 6

Processo nº 0841443-07.2021.8.10.0001

ID: 316067825
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR NELSON FERREIRA MARTINS FILHO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0841443-07.2021.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM: VARA ESPECIAL DO IDOSO E DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS RECORRENTE: MIN… Ver mais

Processo nº 0823489-43.2024.8.10.0000

ID: 277150020
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0823489-43.2024.8.10.0000 Relator : Desembargador Paulo Sérgio VELTEN PEREIRA Agravante : Marcos Souza Pinto Advogado : Dr. Ozires José de Souza (OAB/GO 60.534) Agravados : Oswaldo M… Ver mais

Processo nº 0823489-43.2024.8.10.0000

ID: 277150293
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0823489-43.2024.8.10.0000 Relator : Desembargador Paulo Sérgio VELTEN PEREIRA Agravante : Marcos Souza Pinto Advogado : Dr. Ozires José de Souza (OAB/GO 60.534) Agravados : Oswaldo M… Ver mais

Processo nº 0825817-06.2025.8.10.0001

ID: 278239330
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO PRÉ-PROCESSUAL 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Processo nº: 0825817-06.2025.8.10.0001 Requerente: L. D. A. S. e J. B. F. M. Vistos etc., O presente pedido de acordo é formulado em face de entendimento ocorrido entre as partes envolvidas em conflito, cu… Ver mais

Processo nº 0826496-43.2024.8.10.0000

ID: 305546231
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0826496-43.2024.8.10.0000 – SÃO LUÍS AGRAVANTE: Gama Saúde Ltda ADVOGADOS: Dr. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB/MA 19405-A) AGRAVADO: Ivonete Swena Cabral ADVOGADOS: Dra. Karolline Torquato Freitas (OAB/CE 46879) Dr. Pedro Pinto de Almeid… Ver mais
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL HABEAS CORPUS n. 0813335-29.2025.8.10.0000 RELATOR SUBSTITUTO: DESEMBARGADOR FRANCISCO RONALDO MACIEL OLIVEIRA IMPETRANTE: DEFENSOR PÚBLICO ARAYAN HENRIQUE DE FARIA PEREIRA … Ver mais

Processo nº 0830376-43.2024.8.10.0000

ID: 310185390
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0830376-43.2024.8.10.0000 Sessão virtual : 10 a 17.6.2025 Agravante : Bruno Nascimento de Menezes Advogada : Sara Cristina Veloso Martins Menezes (OAB/MA 28.967-A) 1º Agravado : Estado do Maranhão Procurador : Tarcísio Aguiar Costa 2º Agravado : Comandante Geral da Polícia … Ver mais
ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: Quarta Câmara de Direito Privado CLASSE: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) NÚMERO DO PROCESSO: 0802731-43.2024.8.10.0000 SUSCITANTE: VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER SUSCITADO: 3ª VARA CÍVEL DO TERMO JUDICI… Ver mais
Decisão (expediente)
ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: Quarta Câmara de Direito Privado CLASSE: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) NÚMERO DO PROCESSO: 0802731-43.2024.8.10.0000 SUSCITANTE: VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER SUSCITADO: 3ª VARA CÍVEL DO TERMO JUDICI… Ver mais
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO HABEAS CORPUS n. 0813335-29.2025.8.10.0000 19ª SESSÃO VIRTUAL DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL - INICIADA EM 16/6/202… Ver mais
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