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Processo nº 0822027-51.2024.8.10.0000

ID: 313406704

Tribunal: TJMA Órgão: Coordenadoria de Precatório Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0822027-51.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

COMERCIAL ORVALHO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTH LUCIANO NASCIMENTO RODRIGUES (OAB/MA 16.454) HUGO FERNANDO MOREIRA CORDEIRO (OAB/MA 7.650) CLAUDIO FLAVIO SANTOS SANTANA (OAB/MA 5.351) MARKUS FABIO ALMEIDA BOUERES (OAB/MA 7.124)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO ASSESSORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS PRECATÓRIO Nº 0822027-51.2024.8.10.0000 Credor(a): C. O. L. Advogados do(a) REQUERENTE: CLAUDIO FLAVIO SANTOS SANTANA - MA5351-A, MARKUS FABIO ALMEIDA BOUERES - MA7124-A Devedor(a): … Ver mais

Processo nº 0828235-51.2024.8.10.0000

ID: 292325463

Tribunal: TJMA Órgão: Coordenadoria de Precatório Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0828235-51.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESTADO DO MARANHAO

Intimação

Advogados:

ROSARIO DE FATIMA SILVA AIRES (OAB/MA 5.137) KEILA NARA PINTO QUEIROZ (OAB/MA 6.651)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO ASSESSORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS PRECATÓRIO Nº. 0828235-51.2024.8.10.0000 CREDOR: A. D. J. P. S. Advogados do(a) REQUERENTE: KEILA NARA PINTO QUEIROZ - MA6651-A, ROSARIO DE FATIMA SILVA AIRES - MA5137-A DEVEDOR: E. … Ver mais

Processo nº 0803597-51.2024.8.10.0000

ID: 322469147

Tribunal: TJMA Órgão: Coordenadoria de Precatório Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0803597-51.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESTADO DO MARANHAO

Intimação

Advogados:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA (OAB/MA 10.551) THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA (OAB/MA 10.012) LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA (OAB/MA 3.827)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO ASSESSORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS PRECATÓRIO Nº 0803597-51.2024.8.10.0000 Credor(a): I. D. D. S. Advogados do(a) REQUERENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, THIAGO HEN… Ver mais

Processo nº 0802301-93.2021.8.10.0001

ID: 260867647

Tribunal: TJMA Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802301-93.2021.8.10.0001

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Decisão

Advogados:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB/PR 86.214) GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB/PR 10.747)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL nº 0802301-93.2021.8.10.0001 APELANTE: ALDENOR SILVA FURTADO Advogado: RENATO BARBOZA DA SILVA JÚNIOR - (OAB/MA 20658-A) APELADO: BANCO DO BRASIL S/A Advogados: GENÉSIO FELIPE DE NATIVIDADE - … Ver mais

Processo nº 0802301-93.2021.8.10.0001

ID: 260867648

Tribunal: TJMA Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802301-93.2021.8.10.0001

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ALDENOR SILVA FURTADO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR (OAB/MA 20.658)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL nº 0802301-93.2021.8.10.0001 APELANTE: ALDENOR SILVA FURTADO Advogado: RENATO BARBOZA DA SILVA JÚNIOR - (OAB/MA 20658-A) APELADO: BANCO DO BRASIL S/A Advogados: GENÉSIO FELIPE DE NATIVIDADE - … Ver mais

Processo nº 0830369-51.2024.8.10.0000

ID: 255811175

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0830369-51.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ELIZETE ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA (OAB/MA 11.507)

Sessão virtual de 03 a 10/04/2025. AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0830369-51.2024.8.10.0000 – SÃO LUÍS Agravantes: Jandira Teixeira de Sousa e outros (14) Advogado: Dr. Carlos Thadeu Diniz Oliveira - OAB MA 11507 Agravado: Estado do Maranhão Relator: Des. Cleones Seabra Carvalho Cunha E M E N T A DIREIT… Ver mais

Processo nº 0805149-51.2024.8.10.0000

ID: 300114276

Tribunal: TJMA Órgão: Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0805149-51.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROSIVALDO SANTOS DINIZ

Intimação

Advogados:

CANDIDO DINIZ BARROS (OAB/MA 4.298)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COORDENADORIA DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS RECURSO ESPECIAL E/OU EXTRAORDINÁRIO 0805149-51.2024.8.10.0000 RECORRENTE: ROSIVALDO SANTOS DINIZ PROCURADOR (A) / ADVOGADO (A): Advogado do(a) AGRAVADO: CANDIDO DINIZ BARROS - MA4298-A RECORRIDO: E… Ver mais

Processo nº 0825616-51.2024.8.10.0000

ID: 313228177

Tribunal: TJMA Órgão: Primeira Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0825616-51.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAGNOLIA BRANCO DE SOUSA

Acórdão (expediente)

Advogados:

FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA (OAB/MA 20.810)

PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO SESSÃO VIRTUAL DO DIA 12 A 19 DE JUNHO DE 2025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0825616-51.2024.8.10.0000 AGRAVANTE: ESTADO DO MARANHAO PROCURADOR: ERLLS MARTINS CAVALCANTI AGRAVADO(A): MAGNOLIA BRANCO DE SOUSA ADVOGADO(A): GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA (OAB/MA 10… Ver mais

Processo nº 0828720-51.2024.8.10.0000

ID: 321420168

Tribunal: TJMA Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0828720-51.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RICARDO CARDOSO

Decisão (expediente)

Advogados:

MARCIA REGINA OLIVEIRA NUNES (OAB/MA 25.243)

TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0828720-51.2024.8.10.0000 AGRAVANTE: Raylan Pietro Costa Cardoso, representado por sua genitora R. C. B. ADVOGADA: Dra. Márcia Regina Oliveira Nunes (OAB/MA 25.243) AGRAVADO: R. C. RELATOR: Desembargador RICARDO DUAILIBE DECISÃO Trata-se … Ver mais

Processo nº 0803694-51.2024.8.10.0000

ID: 311817184

Tribunal: TJMA Órgão: Primeira Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0803694-51.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARLUCE RIBEIRO DA CUNHA

Polo Passivo:

Acórdão (expediente)

Advogados:

KARLLA SAFYRA DE SOUSA FIGUEREDO (OAB/MA 22.548) ILAN KELSON DE MENDONCA CASTRO (OAB/MA 8.063) JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO (OAB/MA 2.690) FABIANO PEREIRA AZEVEDO (OAB/MA 25.121) LUCAS DE SOUZA GAMA (OAB/MA 10.307)

PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO N: 0803694-51.2024.8.10.0000 AGRAVANTE : MARLUCE RIBEIRO DA CUNHA ADVOGADO : LUCAS DE SOUZA GAMA – OABMA 10307; FABIANO PEREIRA AZEVEDO – OABMA 25121 AGRAVADO : ESTADO DO MARANHÃO REPRESENT. : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO … Ver mais

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Processo nº 0822027-51.2024.8.10.0000

Processo nº 0828235-51.2024.8.10.0000

Processo nº 0803597-51.2024.8.10.0000

Processo nº 0802301-93.2021.8.10.0001

Processo nº 0802301-93.2021.8.10.0001

Processo nº 0830369-51.2024.8.10.0000

Processo nº 0805149-51.2024.8.10.0000

Processo nº 0825616-51.2024.8.10.0000

Processo nº 0828720-51.2024.8.10.0000

Processo nº 0803694-51.2024.8.10.0000