"0000009-40.2024.5.10.0802" - Resultados da Busca – Página 4 de 5

Processo nº 0000009-44.2000.8.10.0054

ID: 292128004

Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Câmara Criminal Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0000009-44.2000.8.10.0054

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PETRONIO ALVES MACEDO

Polo Passivo:

Acórdão (expediente)

Advogados:

PETRONIO ALVES MACEDO (OAB/MA 5.346)

TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL SESSÃO DO DIA 02 DE JUNHO DE 2025 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 0000009-44.2000.8.10.0054 RECORRENTE: ANTÔNIO GONÇALVES SOBRINHO RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO INCIDÊNCIA PENAL: ART. 121, §2º, II, III E IV C/C ART. 29, DO CÓDIGO PENAL ORIGEM… Ver mais

Processo nº 0000009-86.2019.8.10.0051

ID: 262222137

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª VARA DE PEDREIRAS Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000009-86.2019.8.10.0051

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO JOAQUIM DA SILVA FILHO

Intimação

Advogados:

PLACIDO ARRAIS DA CRUZ NETO (OAB/MA 12.048) PEDRO BEZERRA DE CASTRO (OAB/MA 4.852)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS Processo nº 0000009-86.2019.8.10.0051 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Réu(s): FRANCISCO JOAQUIM DA SILVA FILHO Advogado(s) do reclamado: PEDRO BEZERRA DE CAS… Ver mais

Processo nº 0800424-34.2025.8.10.0113

ID: 322652980

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Raposa Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 0800424-34.2025.8.10.0113

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CLODOALDO GOMES DA ROCHA

Polo Passivo:

Decisão (expediente)

Advogados:

CLODOALDO GOMES DA ROCHA (OAB/MA 11.514)

Proc. n.º 0800424-34.2025.8.10.0113 Classe: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) Assunto: [Dano ao Erário] Requerente: MUNICÍPIO DE RAPOSA Advogado: DR. CLODOALDO GOMES DA ROCHA - OAB/MA 11.514-A Requerida: THALYTA MEDEIROS DE OLIVEIRA Endereço: Avenida Principal, s/n, Jardim das Oliveiras… Ver mais

Processo nº 0000009-63.1994.8.10.0051

ID: 259927777

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª VARA DE PEDREIRAS Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000009-63.1994.8.10.0051

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAIMUNDO CORREA FILHO

Intimação

Advogados:

JOSE WALTERBY NUNES SILVA (OAB/MA 15.506)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS Processo nº 0000009-63.1994.8.10.0051 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Réu(s): RAIMUNDO CORREA FILHO e outros Advogado(s) do reclamado: JOSE WALTERBY NUNES SI… Ver mais

Processo nº 0823412-34.2024.8.10.0000

ID: 259945204

Tribunal: TJMA Órgão: Seção de Direito Criminal Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 0823412-34.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

STENIO SANTOS DE CARVALHO

Polo Passivo:

Acórdão (expediente)

Advogados:

STENIO SANTOS DE CARVALHO (OAB/MA 20.492)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA REVISÃO CRIMINAL Nº. 0823412-34.2024.8.10.0000 PROCESSO DE REFERÊNCIA: 0000425-71.2020.8.10.0034 ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO 2ª VARA DA COMARCA DE CODÓ REQUERENTE: BRUNO VINICIOS S… Ver mais

Processo nº 0000829-34.2016.8.10.0044

ID: 320219474

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 0000829-34.2016.8.10.0044

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

WILSON ALISON DE SOUSA FREIRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE FERNANDES DANTAS FILHO (OAB/MA 6.933) WILSON ALISON DE SOUSA FREIRES (OAB/MA 13.187)

COMARCA DE IMPERATRIZ/MA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO nº. 0000796-15.2014.8.10.0044, 0000009-78.2017.8.10.0044, 0000829-34.2016.8.10.0044, 0000547-93.2016.8.10.0044 e 0000041-20.2016.8.10.0044 DATA/HORÁRIO/LOCAL: 02/07/2025, às 09:30hrs, na Fórum Henrique De La Roque Almeida TERMO DE AUDIÊNC… Ver mais

Processo nº 0000009-78.2017.8.10.0044

ID: 320219571

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 0000009-78.2017.8.10.0044

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MIGUEL FERREIRA FURTADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MIGUEL FERREIRA FURTADO (OAB/MA 5.561)

COMARCA DE IMPERATRIZ/MA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO nº. 0000796-15.2014.8.10.0044, 0000009-78.2017.8.10.0044, 0000829-34.2016.8.10.0044, 0000547-93.2016.8.10.0044 e 0000041-20.2016.8.10.0044 DATA/HORÁRIO/LOCAL: 02/07/2025, às 09:30hrs, na Fórum Henrique De La Roque Almeida TERMO DE AUDIÊNC… Ver mais

Processo nº 0800537-55.2025.8.10.0026

ID: 310850925

Tribunal: TJMA Órgão: 4ª Vara de Balsas Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0800537-55.2025.8.10.0026

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EVALDO GONZAGA QUIXABEIRA

Sentença (expediente)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 4ª VARA DA COMARCA DE BALSAS PROCESSO Nº. 0800537-55.2025.8.10.0026 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO RÉU: EVALDO GONZAGA QUIXABEIRA CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) SENTENÇA Trata-se de Ação Penal movida pelo… Ver mais

Processo nº 0803064-55.2025.8.10.0001

ID: 307032433

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0803064-55.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BARBARA SILVEIRA MARCONDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZA CHAVES ALVES CARRETERO (OAB/PR 88.768)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0803064-55.2025.8.10.0001 IMPETRANTE: BARBARA SILVEIRA MARCONDES Advogado do(a) IMPETRANTE: LUIZA CHAVES ALVES CARRETERO - PR88768 IMPETRADO: ATO DE REITOR DA UNIVERSIDADE … Ver mais

Processo nº 0000009-87.2017.8.10.0138

ID: 315015951

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Urbano Santos Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000009-87.2017.8.10.0138

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HUYLDSON CARVALHO DA SILVA

Intimação

Advogados:

HUYLDSON CARVALHO DA SILVA (OAB/MA 19.422)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE URBANO SANTOS E-mail: [email protected] Fone: (98) 3469-1603 TERMO CIRCUNSTÂNCIADO DE OCORRÊNCIA Processo n. 0000009-87.2017.8.10.0138 AUTOR DO FATO: JOSE CARLOS CORREA DOS SANTOS SENTENÇA I. RELATÓRIO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO,… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJMA

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