Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "0000003-41.2022.8.16.0202" – Página 4 de 4

Processo nº 0882876-83.2024.8.10.0001

ID: 314818476
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
PROCESSO: 0882876-83.2024.8.10.0001 AÇÃO: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) REQUERENTE: SEGREDO DE JUSTIÇA DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO: SEGREDO DE JUSTIÇA Advogado do(a) REQUERIDO: WILSON MAIA FILHO - OAB/MA13086-A DECISÃO: Em análise detida dos autos, constata-se que a sentença p… Ver mais

Processo nº 0000003-46.2000.8.10.0051

ID: 306732793
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS Processo nº 0000003-46.2000.8.10.0051 Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Réu(s): COSME JOSE TEIXEIRA MACIEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO 90 DIAS O(A) Exc… Ver mais

Processo nº 0000003-63.2003.8.10.0076

ID: 292311381
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Sessão Virtual do dia 27 de maio de 2025 a 03 de junho de 2025. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000003-63.2003.8.10.0076 - PJE. Apelante: Banco do Nordeste do Brasil Sa. Advogado: Benedito Nabarro (Oab/3.796). Apelado: José Colonio de Sousa. Advogado: Raimundo Elcio Aguiar de … Ver mais

Processo nº 0000003-46.2000.8.10.0051

ID: 320304009
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS EDITAL DE INTIMAÇÃO O(A) Excelentíssimo(a) Juiz/Juíza de Direito, Dr(a). , Titular da 2ª Vara da Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso e forma de suas atribuições legais, na forma de Lei, etc... FA… Ver mais

Processo nº 0000003-79.2019.8.10.0051

ID: 300192358
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão virtual do dia 03 a 10 de junho de 2025 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº. PROCESSO: 0000003-79.2019.8.10.0051 Recorrente: Manoel Messias Gomes Defensora Pública: Karla Karine de Melo Bezerra Recorrido: Ministério Público Estadual Promotor: Julio Aderson Borralho Magalhã… Ver mais

Processo nº 0000003-35.2020.8.10.0022

ID: 281959296
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 0000003-35.2020.8.10.0022 ORIGEM: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA/MA RECORRENTE: LUCIANO PEREIRA BENEDITO REPRESENTANTE: DEFENSORIA … Ver mais
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