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Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "0000003-08.2024.8.26.0650" – Página 4 de 5

Processo nº 0000003-51.2020.8.10.0146

ID: 262729162
Tribunal: TJMA Órgão: Presidência Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000003-51.2020.8.10.0146
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA Recurso Especial n. 0000003-51.2020.8.10.0146 Recorrente: Antônio Marcos dos Santos Burgos Advogados: Paulo Afonso Alves Nonato (OAB/PI 2149) e outro Recorrido: Ministério Público do Estado Maranhão Procuradora … Ver mais

Processo nº 0000003-04.2014.8.10.0068

ID: 315394700
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE ARAME/MA Processo nº 0000003-04.2014.8.10.0068 [Contribuição sobre a folha de salários] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) REQUERENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e outros REQUERIDO: CARTORIO DO 1 OFICIO e outros DECISÃO Vistos e exami… Ver mais

Processo nº 0000003-04.2014.8.10.0068

ID: 315407000
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE ARAME/MA Processo nº 0000003-04.2014.8.10.0068 [Contribuição sobre a folha de salários] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) REQUERENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e outros REQUERIDO: CARTORIO DO 1 OFICIO e outros DECISÃO Vistos e exami… Ver mais

Processo nº 0000003-87.1995.8.10.0094

ID: 283040476
Tribunal: TJMA Órgão: VARA ÚNICA DE LORETO Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0000003-87.1995.8.10.0094
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE LORETO INVENTÁRIO (39) Processo n. : 0000003-87.1995.8.10.0094 Autor: TEREZINHA DE JESUS MACEDO PIRES e outros Réu: INVENTARIADO: INES MARTINS SANDES SENTENÇA Trata-se de INVENTÁRIO, ajuizada por TEREZINHA DE JESUS … Ver mais

Processo nº 0000003-95.1982.8.10.0077

ID: 277142467
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Acórdão (expediente)
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Gabinete Desembargador Luiz de França Belchior Silva APELAÇÃO CÍVEL N.º 0000003-95.1982.8.10.0077 - BURITI Apelante: PASTORA NUNES RODRIGUES Advogado(a): Francisco Pestana Gomes de Sousa Júnior OAB/MA n° 3917 Apelado: SEBASTIÃO DA COSTA SEREJO Relator: Desembargad… Ver mais

Processo nº 0000003-58.1999.8.10.0026

ID: 258903535
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
PROCESSO PJE Nº: 0000003-58.1999.8.10.0026 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BAPEL BALSAS PECAS LTDA - EPP, OSVALDO NASCIMENTO SOUSA Advogado(s) do reclamante: EDILSON ROCHA RIBEIRO (OAB 4969-MA) EXECUTADO: EUMAR FERREIRA LOPES Advogado(s) do reclamado: IZANIO CARVALHO FEITO… Ver mais

Processo nº 0882876-83.2024.8.10.0001

ID: 314818476
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
PROCESSO: 0882876-83.2024.8.10.0001 AÇÃO: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) REQUERENTE: SEGREDO DE JUSTIÇA DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO: SEGREDO DE JUSTIÇA Advogado do(a) REQUERIDO: WILSON MAIA FILHO - OAB/MA13086-A DECISÃO: Em análise detida dos autos, constata-se que a sentença p… Ver mais

Processo nº 0000003-88.2014.8.10.0137

ID: 256580138
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo número: 0000003-88.2014.8.10.0137 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: MARIA ONILDE CARVALHO Advogado(s) do reclamante: ANA CAROLINA CARVALHO DIAS (OAB 8488-MA), FLAVIA LUCENA VEIGA FERNANDES (OAB 6845-MA) Requeridos: MUNICIPIO DE PAULINO NEVES Advogado(s) do reclamado: LUCAS VIA… Ver mais

Processo nº 0000003-46.2000.8.10.0051

ID: 306732793
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS Processo nº 0000003-46.2000.8.10.0051 Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Réu(s): COSME JOSE TEIXEIRA MACIEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO 90 DIAS O(A) Exc… Ver mais

Processo nº 0000003-63.2003.8.10.0076

ID: 292311381
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Sessão Virtual do dia 27 de maio de 2025 a 03 de junho de 2025. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000003-63.2003.8.10.0076 - PJE. Apelante: Banco do Nordeste do Brasil Sa. Advogado: Benedito Nabarro (Oab/3.796). Apelado: José Colonio de Sousa. Advogado: Raimundo Elcio Aguiar de … Ver mais
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