Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "Foro de Apiaí - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" – Página 390 de 399

Processo nº 0826371-75.2024.8.10.0000

ID: 262951063
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0826371-75.2024.8.10.0000 AGRAVANTE: IVANESA NUNES OLIVEIRA ADVOGADO: ANDERSON CAVALCANTE LEAL (OAB/MA 11.146) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ RELATOR: DESEMBARGADOR LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE CON… Ver mais

Processo nº 0000051-55.2020.8.10.0131

ID: 316125156
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE Rua Teresinha Mota, 720, Senador La Rocque/MA, CEP 65935-000 Fone: (99) 2055-1139| E-mail: [email protected] CLASSE JUDICIAL: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - [Estupro de vulnerável] NÚMERO DOS AU… Ver mais

Processo nº 0800021-15.2023.8.10.0120

ID: 280312781
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PROCESSO: 0800021-15.2023.8.10.0120 AUTOR: VERONICO AMORIM Advogado do(a) AUTOR: CLAUDIA GIOVANNA BARROS PEREIRA - MA21499 REU: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. Advogado do(a) REU: EDUARDO CHALFIN - RJ53588-A SENTENÇA VERONICO AMORIM, devidamente qualificado nos autos, ajuizou a presente Ação D… Ver mais

Processo nº 0803858-85.2023.8.10.0053

ID: 320115198
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE PORTO FRANCO – 1ª VARA Travessa Boa Vista, s/n.º, Centro Fone 99 20551105 – CEP 65.970-000 [email protected] ___________________________________________________________________ Processo nº 0803858-85.2023.8.10.0053 Classe: PROCEDIMENTO COMUM C… Ver mais

Processo nº 0803858-85.2023.8.10.0053

ID: 320115210
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE PORTO FRANCO – 1ª VARA Travessa Boa Vista, s/n.º, Centro Fone 99 20551105 – CEP 65.970-000 [email protected] ___________________________________________________________________ Processo nº 0803858-85.2023.8.10.0053 Classe: PROCEDIMENTO COMUM C… Ver mais

Processo nº 0803858-85.2023.8.10.0053

ID: 320115224
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE PORTO FRANCO – 1ª VARA Travessa Boa Vista, s/n.º, Centro Fone 99 20551105 – CEP 65.970-000 [email protected] ___________________________________________________________________ Processo nº 0803858-85.2023.8.10.0053 Classe: PROCEDIMENTO COMUM C… Ver mais

Processo nº 0829921-17.2020.8.10.0001

ID: 306175885
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0829921-17.2020.8.10.0001 – SÃO LUÍS/MA APELANTE: SAVIGNY SEREJO SAUAIA ADVOGADOS: EDUARDO GROLLI (OAB/MA 6.505-A) E CARLOS AUGUSTO MACEDO COUTO (OAB/MA 6.710-A) 1ª APELADA: TEMIS SEREJO SAUAIA… Ver mais

Processo nº 0000978-35.2018.8.10.0052

ID: 308835455
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ - NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0000978-35.2018.8.10.0052 Assunto: [Contra a Mulher] Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO REU: WANDERSON COSTA SENTENÇA Tr… Ver mais

Processo nº 0801341-93.2020.8.10.0027

ID: 259462820
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE BARRA DO CORDA 1ª VARA AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) PROCESSO: 0801341-93.2020.8.10.0027 DISTRIBUIÇÃO: 16/04/2020 10:59:18 POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO POLO PASSIVO: OILSON DE ARAUJO LIMA e outros (6) Advogado… Ver mais

Processo nº 0819319-25.2024.8.10.0001

ID: 295835636
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0819319-25.2024.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PABLO HENRIQUE SILVA PINHEIRO Advogados do(a) AUTOR: ADRIANE YSLAIA COELHO MILHOME… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou