Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "GAB. DES. MÁRIO RIBEIRO CANTARINO NETO" – Página 39 de 53

Processo nº 0816911-30.2025.8.10.0000

ID: 308993427
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
Plantão Judiciário de 2º Grau AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0816911-30.2025.8.10.0000 (Processo de Referência nº 0804585-57.2025.8.10.0026) AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE TARSO FRAGOSO ADVOGADO: AMANDA VITÓRIA REZENDE OLIVEIRA (OAB/DF 82.540) AGRAVADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO – CAEMA. ADV… Ver mais

Processo nº 0816911-30.2025.8.10.0000

ID: 308993428
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Decisão
Plantão Judiciário de 2º Grau AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0816911-30.2025.8.10.0000 (Processo de Referência nº 0804585-57.2025.8.10.0026) AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE TARSO FRAGOSO ADVOGADO: AMANDA VITÓRIA REZENDE OLIVEIRA (OAB/DF 82.540) AGRAVADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO – CAEMA. ADV… Ver mais

Processo nº 0815152-31.2025.8.10.0000

ID: 300479896
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA HABEAS CORPUS Nº 0815152-31.2025.8.10.0000 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 0838437-50.2025.8.10.0001 PACIENTES: JOSÉ RIBAMAR COELHO DOS SANTOS E BRUNO RABELO SILVA IMPETRANTE: DEFENS… Ver mais

Processo nº 0801059-66.2022.8.10.0033

ID: 282267972
Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Colinas Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 0801059-66.2022.8.10.0033
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE COLINAS 1ª VARA ============================================================================================================================================= Processo n.º: 0801059-66.2022.8.10.0033 Ação: [Nomeação] Autor(a): RENATA DA SILVA XAVIER A… Ver mais

Processo nº 0801183-89.2025.8.10.0115

ID: 320907577
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo nº: 0801183-89.2025.8.10.0115 D E C I S Ã O Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c pedido de tutela antecipada de urgência proposta por Fernando Rodrigues França em face do Município de Bacabeira, pleiteando, em sede de tutela de urgência, a suspensão do ofício circular nº. 005/2024 - … Ver mais

Processo nº 0801822-11.2018.8.10.0097

ID: 256938938
Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Colinas Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 0801822-11.2018.8.10.0097
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE COLINAS 1ª VARA ============================================================================================================================================= Processo n.º: 0801822-11.2018.8.10.0097 Ação: [Capacidade] Autor(a): MINISTERIO PUBLICO DO … Ver mais

Processo nº 0801640-45.2021.8.10.0024

ID: 322271717
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão (expediente)
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801640-45.2021.8.10.0024 SESSÃO VIRTUAL DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DE 24 DE JUNHO A 1º DE JULHO DE 2025 Apelante: GLEICIANE LIMA COSTA Advogado: JOARDSON DE SOUSA CARDOSO - OAB/MA 20.218 Apelado: MUNICÍPIO DE LAGO VERDE Advogado: FABIANA BORGNETH SILVA ANTUNES - OAB/MA… Ver mais

Processo nº 0801716-49.2018.8.10.0097

ID: 262316782
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE COLINAS 1ª VARA ============================================================================================================================================= Processo n.º: 0801716-49.2018.8.10.0097 Ação: [Abatimento proporcional do preço , Tarifas] … Ver mais

Processo nº 0801716-49.2018.8.10.0097

ID: 262316788
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE COLINAS 1ª VARA ============================================================================================================================================= Processo n.º: 0801716-49.2018.8.10.0097 Ação: [Abatimento proporcional do preço , Tarifas] … Ver mais

Processo nº 0877222-18.2024.8.10.0001

ID: 305845478
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER Processo nº : 0877222-18.2024.8.10.0001 (F) Parte autora : Patrícia Freitas Barbosa Parte ré : Município de Paço do Lumiar SENTENÇA Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência antecipada ajuizada por Patrícia Freitas Barbosa, representada por O… Ver mais