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Resultados para "Foro de Apiaí - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" – Página 380 de 390

Processo nº 0800162-84.2025.8.10.0113

ID: 323827294
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PROCESSO N.º 0800162-84.2025.8.10.0113 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material] REQUERENTE: RAIMUNDO FRANCISCO LIVRAMENTO ALVES ADVOGADAS: DRA. ANA CLAUDIA GOMES COSTA - OAB/MA 23.800, DRA. RAFAELA SANTOS DA SILVA - OAB/MA 27.049 REQUERIDA: CONFEDERAÇÃO BRASILEI… Ver mais

Processo nº 0829743-32.2024.8.10.0000

ID: 262922876
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0829743-32.2024.8.10.0000 AGRAVANTE: CARMELITA SILVA PEREIRA ADVOGADO: ANDERSON CAVALCANTE LEAL (OAB/MA 11.146) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS RELATOR: DESEMBARGADOR LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE C… Ver mais

Processo nº 0828752-56.2024.8.10.0000

ID: 262949847
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0828752-56.2024.8.10.0000 AGRAVANTE: IVONETE NUNES OLIVEIRA ADVOGADO: ANDERSON CAVALCANTE LEAL (OAB/MA 11.146) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS REPRESENTANTE: PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS RELATOR: DESEMBARGADOR LOURIVAL … Ver mais

Processo nº 0829744-17.2024.8.10.0000

ID: 262950426
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0829744-17.2024.8.10.0000 AGRAVANTE: JOSÉ AFONSO BANDEIRA BARROS ADVOGADO: ANDERSON CAVALCANTE LEAL (OAB/MA 11.146) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS REPRESENTANTE: PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS RELATOR: DESEMBARGADOR LOUR… Ver mais

Processo nº 0826371-75.2024.8.10.0000

ID: 262951063
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0826371-75.2024.8.10.0000 AGRAVANTE: IVANESA NUNES OLIVEIRA ADVOGADO: ANDERSON CAVALCANTE LEAL (OAB/MA 11.146) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ RELATOR: DESEMBARGADOR LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE CON… Ver mais

Processo nº 0800021-15.2023.8.10.0120

ID: 280312781
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PROCESSO: 0800021-15.2023.8.10.0120 AUTOR: VERONICO AMORIM Advogado do(a) AUTOR: CLAUDIA GIOVANNA BARROS PEREIRA - MA21499 REU: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. Advogado do(a) REU: EDUARDO CHALFIN - RJ53588-A SENTENÇA VERONICO AMORIM, devidamente qualificado nos autos, ajuizou a presente Ação D… Ver mais

Processo nº 0000051-55.2020.8.10.0131

ID: 316125156
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE Rua Teresinha Mota, 720, Senador La Rocque/MA, CEP 65935-000 Fone: (99) 2055-1139| E-mail: [email protected] CLASSE JUDICIAL: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - [Estupro de vulnerável] NÚMERO DOS AU… Ver mais

Processo nº 0803858-85.2023.8.10.0053

ID: 320115198
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE PORTO FRANCO – 1ª VARA Travessa Boa Vista, s/n.º, Centro Fone 99 20551105 – CEP 65.970-000 [email protected] ___________________________________________________________________ Processo nº 0803858-85.2023.8.10.0053 Classe: PROCEDIMENTO COMUM C… Ver mais

Processo nº 0803858-85.2023.8.10.0053

ID: 320115210
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE PORTO FRANCO – 1ª VARA Travessa Boa Vista, s/n.º, Centro Fone 99 20551105 – CEP 65.970-000 [email protected] ___________________________________________________________________ Processo nº 0803858-85.2023.8.10.0053 Classe: PROCEDIMENTO COMUM C… Ver mais

Processo nº 0803858-85.2023.8.10.0053

ID: 320115224
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE PORTO FRANCO – 1ª VARA Travessa Boa Vista, s/n.º, Centro Fone 99 20551105 – CEP 65.970-000 [email protected] ___________________________________________________________________ Processo nº 0803858-85.2023.8.10.0053 Classe: PROCEDIMENTO COMUM C… Ver mais
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