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Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "0825818-25.2024.8.10.0001" – Página 38 de 39

Processo nº 0837652-25.2024.8.10.0001

ID: 324855184
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0837652-25.2024.8.10.0001 APELANTE: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR: CARLOS HENRIQUE FALCÃO DE LIMA - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO APELADA: LEONICE MOTA SANTOS ADVOGADA: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO RELATOR: DESEMBARGADOR LOU… Ver mais

Processo nº 0822229-25.2024.8.10.0001

ID: 310291689
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Apelação Cível: 0822229-25.2024.8.10.0001 Apelante: GEAP – Autogestão em Saúde Advogado: Marcello Roger Rodrigues Teles - OAB DF48613-A Apelado: P. L. D. S. S. representado pelo pai Francisco Luis Soares De … Ver mais

Processo nº 0822229-25.2024.8.10.0001

ID: 310291690
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Apelação Cível: 0822229-25.2024.8.10.0001 Apelante: GEAP – Autogestão em Saúde Advogado: Marcello Roger Rodrigues Teles - OAB DF48613-A Apelado: P. L. D. S. S. representado pelo pai Francisco Luis Soares De … Ver mais

Processo nº 0896919-25.2024.8.10.0001

ID: 298687439
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 3ª VARA CRIMINAL PROCESSO Nº 0896919-25.2024.8.10.0001 AÇÃO PENAL – ART. 157, CAPUT DO CÓDIGO PENAL RÉU: ARLAN BELFORT LISBOA VÍTIMA: HUGO WESLEY VERDE DA SILVA SENTENÇA: O representante do Ministério Público, baseada em Inquérito Policial, o… Ver mais

Processo nº 0806903-25.2024.8.10.0001

ID: 315896635
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CRIMINAL - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS PROCESSO Nº. 0806903-25.2024.8.10.0001 DENUNCIADOS: ÉRICO LUZ FRAZÃO, REGINALDO CÉSAR PINTO COELHO e MARCOS VINICIUS DE JESUS RODRIGUES INCIDÊNCIA PENAL: art. 157, § 2º, II, c/c art. 71 do Cód… Ver mais

Processo nº 0806903-25.2024.8.10.0001

ID: 315896642
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CRIMINAL - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS PROCESSO Nº. 0806903-25.2024.8.10.0001 DENUNCIADOS: ÉRICO LUZ FRAZÃO, REGINALDO CÉSAR PINTO COELHO e MARCOS VINICIUS DE JESUS RODRIGUES INCIDÊNCIA PENAL: art. 157, § 2º, II, c/c art. 71 do Cód… Ver mais

Processo nº 0806903-25.2024.8.10.0001

ID: 315896651
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CRIMINAL - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS PROCESSO Nº. 0806903-25.2024.8.10.0001 DENUNCIADOS: ÉRICO LUZ FRAZÃO, REGINALDO CÉSAR PINTO COELHO e MARCOS VINICIUS DE JESUS RODRIGUES INCIDÊNCIA PENAL: art. 157, § 2º, II, c/c art. 71 do Cód… Ver mais

Processo nº 0806903-25.2024.8.10.0001

ID: 315896658
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CRIMINAL - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS PROCESSO Nº. 0806903-25.2024.8.10.0001 DENUNCIADOS: ÉRICO LUZ FRAZÃO, REGINALDO CÉSAR PINTO COELHO e MARCOS VINICIUS DE JESUS RODRIGUES INCIDÊNCIA PENAL: art. 157, § 2º, II, c/c art. 71 do Cód… Ver mais

Processo nº 0806903-25.2024.8.10.0001

ID: 315896665
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CRIMINAL - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS PROCESSO Nº. 0806903-25.2024.8.10.0001 DENUNCIADOS: ÉRICO LUZ FRAZÃO, REGINALDO CÉSAR PINTO COELHO e MARCOS VINICIUS DE JESUS RODRIGUES INCIDÊNCIA PENAL: art. 157, § 2º, II, c/c art. 71 do Cód… Ver mais

Processo nº 0874415-25.2024.8.10.0001

ID: 312083355
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0874415-25.2024.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Francisca Da Silva Costa Advogados : Isys Rayhara Austriaco Silva Araujo (OAB/MA 25.464) e Eva Tainá de Sousa Mendonça (OAB/SE 15.242) Apelado : Ba… Ver mais