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Resultados para "Foro de Apiaí - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" – Página 356 de 380
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ID: 311618568
Tribunal: TJMA
Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0801023-50.2024.8.10.0034
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GABINETE LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO Juíza LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS - Relatora em Respondência QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO PROCESSO N. 0801023-50.2024.8.10.0034 APELAÇÃO CIVEL REF.: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL - 2ª VARA …
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Processo nº 0815416-21.2020.8.10.0001
ID: 309468425
Tribunal: TJMA
Órgão: 12ª Vara Cível de São Luís
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0815416-21.2020.8.10.0001
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0815416-21.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Advogado do(a) AUTOR: DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA -…
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Processo nº 0830500-86.2025.8.10.0001
ID: 317693344
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara de Saúde Suplementar do Termo Judiciário de São Luís
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0830500-86.2025.8.10.0001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Órgão Julgador: VARA DE SAÚDE SUPLEMENTAR DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS Comarca: Comarca da Ilha de São Luís. PROCESSO: 0830500-86.2025.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCA DAS CHAGAS DA SILVA LIMA Advogado do(a) AUTOR: JULIA SIMAS PEREIRA - MA28625 REU: BRADESCO SAUDE S/…
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Processo nº 0001177-07.2017.8.10.0080
ID: 292462501
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SEXTA CÂMARA CÍVEL Sessão Ordinária de 05/06/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001177-07.2017.8.10.0080 1º APELANTE / 2º APELADO: ELCIVAN FERREIRA VERAS Advogado: RODRIGO MELO BUHATEM - OAB MA8541-A 2º APELANTE / 1º APELADO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado(a)s: THASSIA MENDES DA SIL…
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Processo nº 0801938-93.2025.8.10.0057
ID: 327662659
Tribunal: TJMA
Órgão: VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA DO PARUÁ
Classe: AUTO DE PRISãO
Nº Processo: 0801938-93.2025.8.10.0057
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARUÁ Fórum Desembargador Antônio Rodrigues Veloso de Oliveira Rua Maranhão, S/N, Centro, Santa Luzia do Paruá/MA, CEP 65.272-000 Fone: (98) 2025-4248 | E-mail: [email protected] Processo: 0801938-93.2025.8.10…
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Processo nº 0801938-93.2025.8.10.0057
ID: 327662671
Tribunal: TJMA
Órgão: VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA DO PARUÁ
Classe: AUTO DE PRISãO
Nº Processo: 0801938-93.2025.8.10.0057
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARUÁ Fórum Desembargador Antônio Rodrigues Veloso de Oliveira Rua Maranhão, S/N, Centro, Santa Luzia do Paruá/MA, CEP 65.272-000 Fone: (98) 2025-4248 | E-mail: [email protected] Processo: 0801938-93.2025.8.10…
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Processo nº 0800254-77.2025.8.10.0108
ID: 314712197
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Pindaré-Mirim
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0800254-77.2025.8.10.0108
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PINDARÉ-MIRIM Endereço: Rua da Palmeira, s/n, Fórum Des. Orestes Mourão, Centro, Pindaré-Mirim/MA - CEP: 65370-000 E-mail: [email protected] Telefone/WhatsApp: (98) 3654-2245 PROCESSO nº: 0800254-77.2025.8.10.0108 PROCEDIMENTO …
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Processo nº 0003235-95.2016.8.10.0054
ID: 259835939
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara de Presidente Dutra
Classe: Adoção pelo Cadastro
Nº Processo: 0003235-95.2016.8.10.0054
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA Fórum Eurico Gaspar Dutra: CT 11, QD 17, Nº 38, Colina Park, Presidente Dutra-MA, CEP: 65.760-000, Tel: (99) 3663-7367, E-mail: [email protected] PROCESSO: 0003235-95.2016.8.10.0054 AÇÃO ADOÇÃO PELO CADASTRO (15…
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Processo nº 0811604-63.2023.8.10.0001
ID: 309098627
Tribunal: TJMA
Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0811604-63.2023.8.10.0001
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO Nº 0811604-63.2023.8.10.0001 AUTOR: SCHEFFER & CIA LTDA e outros (3) Advogado do(a) IMPETRANTE: ENZO GARCIA - SP338008 REQUERIDO: Secretário Adjunto de Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão DECISÃO Trata-se de requerimento de levantamento de depósitos judi…
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Processo nº 0803144-57.2023.8.10.0108
ID: 321449353
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Pindaré-Mirim
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0803144-57.2023.8.10.0108
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PINDARÉ-MIRIM Endereço: Rua da Palmeira, s/n, Fórum Des. Orestes Mourão, Centro, Pindaré-Mirim/MA - CEP: 65370-000 E-mail: [email protected] Telefone/WhatsApp: (98) 3654-2245 Processo: 0803144-57.2023.8.10.0108 Classe: PROCEDIM…
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