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Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "Foro de Apiaí - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" – Página 355 de 364

Pessoas encontradas nos registros

Leonardo E Silva De Almendr…

OAB/PI 4.138

LEONARDO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Marcelo E Silva De Moura

OAB/PI 18.244

MARCELO E SILVA DE MOURA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Israel De Oliveira E Silva

OAB/MA 7.092

ISRAEL DE OLIVEIRA E SILVA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Daniel De Andrade E Silva

OAB/MA 8.093

DANIEL DE ANDRADE E SILVA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Felipe De Andrade E Silva

OAB/TO 5.101

FELIPE DE ANDRADE E SILVA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Luciano De Carvalho E Silva

LUCIANO DE CARVALHO E SILVA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Lucas Felipe De Castro E Si…

OAB/MA 16.694

LUCAS FELIPE DE CASTRO E SILVA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Benedito Nabarro

OAB/PA 5.530

BENEDITO NABARRO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Fabiano De Paula Alves E Si…

OAB/MA 14.796

FABIANO DE PAULA ALVES E SILVA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Henry De Paula Correa Muniz…

OAB/MA 23.674

HENRY DE PAULA CORREA MUNIZ E SILVA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Klynger De Azevedo Miranda …

OAB/TO 9.953

KLYNGER DE AZEVEDO MIRANDA E SILVA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Madson Souza Maranhao E Sil…

OAB/MA 8.134

MADSON SOUZA MARANHAO E SILVA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Larissa Pereira Rodrigues

OAB/MA 14.285

LARISSA PEREIRA RODRIGUES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Denner De Barros E Mascaren…

OAB/MS 6.835

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Erick De Almeida Ramos

OAB/MA 18.087

ERICK DE ALMEIDA RAMOS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Aline Sa E Silva

OAB/PI 18.595

ALINE SA E SILVA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Fernando Celso E Silva De O…

OAB/MA 8.150

FERNANDO CELSO E SILVA DE OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Arilson De Araujo Lima E Si…

OAB/PI 15.951

ARILSON DE ARAUJO LIMA E SILVA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Tadeu De Jesus E Silva Carv…

OAB/MA 2.905

TADEU DE JESUS E SILVA CARVALHO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Juiz Do Juizado Especial Cí…

Pessoa Física/Jurídica

JUIZ DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL E CRIMINAL DE PEDREIRAS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juizado Especial Cível E Cr…

Pessoa Física/Jurídica

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juizado Especial Cível E Cr…

Pessoa Física/Jurídica

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA INÊS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juizado Especial Cível E Cr…

Pessoa Física/Jurídica

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS/MA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juizado Especial Criminal D…

Pessoa Física/Jurídica

JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE IMPERATRIZ consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

2º Juizado Especial Crimina…

Pessoa Física/Jurídica

2º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE SÃO LUÍS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Ato Do Juiz De Direito Do 6…

Pessoa Física/Jurídica

ATO DO JUIZ DE DIREITO DO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Turma Recursal Cível E Crim…

Pessoa Física/Jurídica

TURMA RECURSAL CíVEL E CRIMINAL DE PINHEIRO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Turma Recursal Cível E Crim…

Pessoa Física/Jurídica

TURMA RECURSAL CíVEL E CRIMINAL DE BACABAL consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Turma Recursal Cível E Crim…

Pessoa Física/Jurídica

TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE PINHEIRO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo Do 1º Juizado Especia…

Pessoa Física/Jurídica

JUÍZO DO 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS, COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Ato Praticado Pelo Excelent…

Pessoa Física/Jurídica

ATO PRATICADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 10º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LUÍS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

1ª Turma Recursal Cível E C…

Pessoa Física/Jurídica

1ª TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE SÃO LUIS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

2ª Turma Recursal Cível E C…

Pessoa Física/Jurídica

2ª TURMA RECURSAL CíVEL E CRIMINAL DE SãO LUIS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juizo De Direito Do Juizado…

Pessoa Física/Jurídica

JUIZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juizado Especial Da Fazenda…

Pessoa Física/Jurídica

JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Vara Da Infância E Juventud…

Pessoa Física/Jurídica

VARA DA INFâNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL DA VIOLêNCIA DOMéSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Mm. Juiz De Direito Do Juiz…

Pessoa Física/Jurídica

MM. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PúBLICA DE SãO LUíS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

2ª Turma Recursal Cível E C…

Pessoa Física/Jurídica

2ª TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Vara Especial Do Idoso E De…

Pessoa Física/Jurídica

VARA ESPECIAL DO IDOSO E DE REGISTROS PúBLICOS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo Plantonista Balsas (J…

Pessoa Física/Jurídica

JUíZO PLANTONISTA BALSAS (JUIZADO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

1ª Vara Especial De Violênc…

Pessoa Física/Jurídica

1ª VARA ESPECIAL DE VIOLêNCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Delegacia Especial Da Mulhe…

Pessoa Física/Jurídica

DELEGACIA ESPECIAL DA MULHER DE TIMON consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Delegacia Especial Da Mulhe…

Pessoa Física/Jurídica

DELEGACIA ESPECIAL DA MULHER DE CHAPADINHA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Delegacia Especial Da Mulhe…

Pessoa Física/Jurídica

DELEGACIA ESPECIAL DA MULHER DE BARREIRINHAS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Delegacia Especial Da Mulhe…

Pessoa Física/Jurídica

DELEGACIA ESPECIAL DA MULHER DE IMPERATRIZ consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Delegacia Especial Da Mulhe…

Pessoa Física/Jurídica

DELEGACIA ESPECIAL DA MULHER DE PINHEIRO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Delegacia Especial Da Mulhe…

Pessoa Física/Jurídica

DELEGACIA ESPECIAL DA MULHER DE PEDREIRAS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Delegacia Especial Da Mulhe…

Pessoa Física/Jurídica

DELEGACIA ESPECIAL DA MULHER DE BALSAS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Presidente Da Comissão Espe…

Pessoa Física/Jurídica

PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Processo nº 0800079-03.2024.8.10.0049

ID: 290913747
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
Apelação Cível Nº. 0800079-03.2024.8.10.0049 1º Apelante: Ministério Público Estadual 2º Apelante: Estado Do Maranhão Apelados: Estado Do Maranhão, Ministério Público Estadual E A. S. F. E A. S. F. D. S., JOSE DE ARIMATEA FERREIRA DA SILVA JUNIOR E ANDREIA MARGARIDA FERREIRA DA SILVA Vistos, etc. E… Ver mais

Processo nº 0826539-74.2024.8.10.0001

ID: 294029357
Tribunal: TJMA Órgão: Vara Agrária Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0826539-74.2024.8.10.0001
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA AGRÁRIA PROCESSO: 0826539-74.2024.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONINO TAVARES GUIMARAES FILHO, CONSTANTINO MARQUES BRAGA NETO, CORINA CRISTINA LAGO ARAUJO, DANIEL MIRANDA DE PAIVA, GILBERTO MIRANDA DE PAIVA, IR… Ver mais

Processo nº 0800162-84.2025.8.10.0113

ID: 323827294
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PROCESSO N.º 0800162-84.2025.8.10.0113 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material] REQUERENTE: RAIMUNDO FRANCISCO LIVRAMENTO ALVES ADVOGADAS: DRA. ANA CLAUDIA GOMES COSTA - OAB/MA 23.800, DRA. RAFAELA SANTOS DA SILVA - OAB/MA 27.049 REQUERIDA: CONFEDERAÇÃO BRASILEI… Ver mais

Processo nº 0000051-55.2020.8.10.0131

ID: 316125156
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE Rua Teresinha Mota, 720, Senador La Rocque/MA, CEP 65935-000 Fone: (99) 2055-1139| E-mail: vara1_slr@tjma.jus.br CLASSE JUDICIAL: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - [Estupro de vulnerável] NÚMERO DOS AU… Ver mais

Processo nº 0829743-32.2024.8.10.0000

ID: 262922876
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0829743-32.2024.8.10.0000 AGRAVANTE: CARMELITA SILVA PEREIRA ADVOGADO: ANDERSON CAVALCANTE LEAL (OAB/MA 11.146) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS RELATOR: DESEMBARGADOR LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE C… Ver mais

Processo nº 0828752-56.2024.8.10.0000

ID: 262949847
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0828752-56.2024.8.10.0000 AGRAVANTE: IVONETE NUNES OLIVEIRA ADVOGADO: ANDERSON CAVALCANTE LEAL (OAB/MA 11.146) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS REPRESENTANTE: PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS RELATOR: DESEMBARGADOR LOURIVAL … Ver mais

Processo nº 0829744-17.2024.8.10.0000

ID: 262950426
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0829744-17.2024.8.10.0000 AGRAVANTE: JOSÉ AFONSO BANDEIRA BARROS ADVOGADO: ANDERSON CAVALCANTE LEAL (OAB/MA 11.146) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS REPRESENTANTE: PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS RELATOR: DESEMBARGADOR LOUR… Ver mais

Processo nº 0826371-75.2024.8.10.0000

ID: 262951063
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0826371-75.2024.8.10.0000 AGRAVANTE: IVANESA NUNES OLIVEIRA ADVOGADO: ANDERSON CAVALCANTE LEAL (OAB/MA 11.146) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ RELATOR: DESEMBARGADOR LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE CON… Ver mais

Processo nº 0000978-35.2018.8.10.0052

ID: 308835455
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ - NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0000978-35.2018.8.10.0052 Assunto: [Contra a Mulher] Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO REU: WANDERSON COSTA SENTENÇA Tr… Ver mais

Processo nº 0800021-15.2023.8.10.0120

ID: 280312781
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PROCESSO: 0800021-15.2023.8.10.0120 AUTOR: VERONICO AMORIM Advogado do(a) AUTOR: CLAUDIA GIOVANNA BARROS PEREIRA - MA21499 REU: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. Advogado do(a) REU: EDUARDO CHALFIN - RJ53588-A SENTENÇA VERONICO AMORIM, devidamente qualificado nos autos, ajuizou a presente Ação D… Ver mais