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Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "Foro de Apiaí - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" – Página 334 de 355

Pessoas encontradas nos registros

Leonardo E Silva De Almendr…

OAB/PI 4.138

LEONARDO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Marcelo E Silva De Moura

OAB/PI 18.244

MARCELO E SILVA DE MOURA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Israel De Oliveira E Silva

OAB/MA 7.092

ISRAEL DE OLIVEIRA E SILVA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Daniel De Andrade E Silva

OAB/MA 8.093

DANIEL DE ANDRADE E SILVA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Felipe De Andrade E Silva

OAB/TO 5.101

FELIPE DE ANDRADE E SILVA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Luciano De Carvalho E Silva

LUCIANO DE CARVALHO E SILVA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Lucas Felipe De Castro E Si…

OAB/MA 16.694

LUCAS FELIPE DE CASTRO E SILVA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Benedito Nabarro

OAB/PA 5.530

BENEDITO NABARRO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Fabiano De Paula Alves E Si…

OAB/MA 14.796

FABIANO DE PAULA ALVES E SILVA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Henry De Paula Correa Muniz…

OAB/MA 23.674

HENRY DE PAULA CORREA MUNIZ E SILVA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Klynger De Azevedo Miranda …

OAB/TO 9.953

KLYNGER DE AZEVEDO MIRANDA E SILVA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Madson Souza Maranhao E Sil…

OAB/MA 8.134

MADSON SOUZA MARANHAO E SILVA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Larissa Pereira Rodrigues

OAB/MA 14.285

LARISSA PEREIRA RODRIGUES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Denner De Barros E Mascaren…

OAB/MS 6.835

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Erick De Almeida Ramos

OAB/MA 18.087

ERICK DE ALMEIDA RAMOS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Aline Sa E Silva

OAB/PI 18.595

ALINE SA E SILVA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Fernando Celso E Silva De O…

OAB/MA 8.150

FERNANDO CELSO E SILVA DE OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Arilson De Araujo Lima E Si…

OAB/PI 15.951

ARILSON DE ARAUJO LIMA E SILVA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Tadeu De Jesus E Silva Carv…

OAB/MA 2.905

TADEU DE JESUS E SILVA CARVALHO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Juiz Do Juizado Especial Cí…

Pessoa Física/Jurídica

JUIZ DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL E CRIMINAL DE PEDREIRAS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juizado Especial Cível E Cr…

Pessoa Física/Jurídica

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juizado Especial Cível E Cr…

Pessoa Física/Jurídica

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA INÊS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juizado Especial Cível E Cr…

Pessoa Física/Jurídica

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS/MA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juizado Especial Criminal D…

Pessoa Física/Jurídica

JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE IMPERATRIZ consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

2º Juizado Especial Crimina…

Pessoa Física/Jurídica

2º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE SÃO LUÍS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Ato Do Juiz De Direito Do 6…

Pessoa Física/Jurídica

ATO DO JUIZ DE DIREITO DO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Turma Recursal Cível E Crim…

Pessoa Física/Jurídica

TURMA RECURSAL CíVEL E CRIMINAL DE PINHEIRO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Turma Recursal Cível E Crim…

Pessoa Física/Jurídica

TURMA RECURSAL CíVEL E CRIMINAL DE BACABAL consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Turma Recursal Cível E Crim…

Pessoa Física/Jurídica

TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE PINHEIRO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo Do 1º Juizado Especia…

Pessoa Física/Jurídica

JUÍZO DO 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS, COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Ato Praticado Pelo Excelent…

Pessoa Física/Jurídica

ATO PRATICADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 10º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LUÍS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

1ª Turma Recursal Cível E C…

Pessoa Física/Jurídica

1ª TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE SÃO LUIS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

2ª Turma Recursal Cível E C…

Pessoa Física/Jurídica

2ª TURMA RECURSAL CíVEL E CRIMINAL DE SãO LUIS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juizo De Direito Do Juizado…

Pessoa Física/Jurídica

JUIZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juizado Especial Da Fazenda…

Pessoa Física/Jurídica

JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Vara Da Infância E Juventud…

Pessoa Física/Jurídica

VARA DA INFâNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL DA VIOLêNCIA DOMéSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

2ª Turma Recursal Cível E C…

Pessoa Física/Jurídica

2ª TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Vara Especial Do Idoso E De…

Pessoa Física/Jurídica

VARA ESPECIAL DO IDOSO E DE REGISTROS PúBLICOS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo Plantonista Balsas (J…

Pessoa Física/Jurídica

JUíZO PLANTONISTA BALSAS (JUIZADO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

1ª Vara Especial De Violênc…

Pessoa Física/Jurídica

1ª VARA ESPECIAL DE VIOLêNCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Delegacia Especial Da Mulhe…

Pessoa Física/Jurídica

DELEGACIA ESPECIAL DA MULHER DE TIMON consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Delegacia Especial Da Mulhe…

Pessoa Física/Jurídica

DELEGACIA ESPECIAL DA MULHER DE CHAPADINHA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Delegacia Especial Da Mulhe…

Pessoa Física/Jurídica

DELEGACIA ESPECIAL DA MULHER DE BARREIRINHAS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Delegacia Especial Da Mulhe…

Pessoa Física/Jurídica

DELEGACIA ESPECIAL DA MULHER DE IMPERATRIZ consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Delegacia Especial Da Mulhe…

Pessoa Física/Jurídica

DELEGACIA ESPECIAL DA MULHER DE PINHEIRO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Delegacia Especial Da Mulhe…

Pessoa Física/Jurídica

DELEGACIA ESPECIAL DA MULHER DE PEDREIRAS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Delegacia Especial Da Mulhe…

Pessoa Física/Jurídica

DELEGACIA ESPECIAL DA MULHER DE BALSAS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Presidente Da Comissão Espe…

Pessoa Física/Jurídica

PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Delegacia Especial De São J…

Pessoa Física/Jurídica

DELEGACIA ESPECIAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juíza Da 2ª Vara Especial D…

Pessoa Física/Jurídica

JUíZA DA 2ª VARA ESPECIAL DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Processo nº 0859809-89.2024.8.10.0001

ID: 297532522
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0859809-89.2024.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA CAMPELO Advogado do(a) AUTOR: JENIFER TAIS OVIEDO GIACOMIN… Ver mais

Processo nº 0801508-16.2024.8.10.0110

ID: 280210427
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PENALVA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA Processo n. 0801508-16.2024.8.10.0110 Assunto: [Capitalização e Previdência Privada] Requerente: OSVALDO NUNES COSTA Requerido: BANCO BRADESCO S.A. DECISÃO As partes já apresentaram contestação e réplica, razão pela qu… Ver mais

Processo nº 0803463-24.2023.8.10.0076

ID: 315097076
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Decisão (expediente)
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Gabinete Desembargador Luiz de França Belchior Silva APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0803463-24.2023.8.10.0076 APELANTE: MARIA JOSE PEREIRA Advogado: MIRELLA MARIA IBIAPINA MESQUITA - PI21040-A APELADO: BANCO DO BRASIL SA Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA934… Ver mais

Processo nº 0816633-63.2024.8.10.0000

ID: 317454551
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.° 0816633-63.2024.8.10.0000 EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ REPRESENTANTE: MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA EMBARGADO: CARLOS ALBERTO BRITO ADVOGADO: ANDERSON CAVALCANTE LEAL - OAB/MA 11.146 RELATORA: DESEMBARGADORA MARCIA CRISTINA COÊLHO … Ver mais

Processo nº 0802824-40.2020.8.10.0034

ID: 308416612
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Gabinete Desembargadora SÔNIA AMARAL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802824-40.2020.8.10.0034 APELANTE: JOSE ETELDO FURTADO SAMPAIO ADVOGADOS: JEFFERSON GREIKI DA SILVA OLIVEIRA (OAB/MA 14.835); JARLANE CINTIA MIRANDA RIBEIRO (OAB/MA 15.507); ALEXSANDRA MELO PEREIRA (OAB/MA 14.6… Ver mais

Processo nº 0803218-13.2023.8.10.0076

ID: 295826103
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Decisão (expediente)
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Gabinete Desembargador Luiz de França Belchior Silva EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803218-13.2023.8.10.0076 – BREJO EMBARGANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: ROBERTO DOREA PESSOA - OAB/BA 12.407 EMBARGADO(A): MARIA FRANCISCA DE LIMA SANTOS ADVOGADO: … Ver mais

Processo nº 0824661-64.2023.8.10.0029

ID: 323917466
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Gabinete Desembargador Luiz de França Belchior Silva APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0824661-64.2023.8.10.0029 APELANTE: RAIMUNDO MACARIO Advogado: AMANDA RUTYELLEN FERREIRA MARTINS - MA26288-A APELADO: BANCO BRADESCO S.A. Advogado: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2… Ver mais

Processo nº 0804983-69.2024.8.10.0048

ID: 324061303
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PROCESSO Nº 0804983-69.2024.8.10.0048 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE AUTORA: MARIA DAS DORES FERREIRA PEREIRA PARTE RÉ: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS S E N T E N Ç A I - RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, movida por MARIA DAS… Ver mais

Processo nº 0817584-20.2025.8.10.0001

ID: 262542414
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
PROCESSO Nº 0817584-20.2025.8.10.0001 AUTOR: ANA LUCIA LIMA SANTOS SOUSA Advogado do(a) IMPETRANTE: PEDRO LEANDRO LIMA MARINHO - MA8265 REQUERIDO: DESEMBARGADOR GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR DECISÃO Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA, com pedido liminar, impetrado por ANA LÚCIA LIMA SANTOS SOUS… Ver mais

Processo nº 0826590-88.2024.8.10.0000

ID: 262951472
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Acórdão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 0826590-88.2024.8.10.0000 AGRAVANTE: DAIANE LIMA QUEIROZ ADVOGADO: ANDERSON CAVALCANTE LEAL (OAB/MA 11.146) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE DAVINOPÓLIS RELATOR: DESEMBARGADOR LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE CONH… Ver mais
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