Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "Foro de Apiaí - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" – Página 316 de 364

Pessoas encontradas nos registros

Leonardo E Silva De Almendr…

OAB/PI 4.138

LEONARDO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Marcelo E Silva De Moura

OAB/PI 18.244

MARCELO E SILVA DE MOURA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Israel De Oliveira E Silva

OAB/MA 7.092

ISRAEL DE OLIVEIRA E SILVA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Daniel De Andrade E Silva

OAB/MA 8.093

DANIEL DE ANDRADE E SILVA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Felipe De Andrade E Silva

OAB/TO 5.101

FELIPE DE ANDRADE E SILVA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Luciano De Carvalho E Silva

LUCIANO DE CARVALHO E SILVA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Lucas Felipe De Castro E Si…

OAB/MA 16.694

LUCAS FELIPE DE CASTRO E SILVA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Benedito Nabarro

OAB/PA 5.530

BENEDITO NABARRO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Fabiano De Paula Alves E Si…

OAB/MA 14.796

FABIANO DE PAULA ALVES E SILVA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Henry De Paula Correa Muniz…

OAB/MA 23.674

HENRY DE PAULA CORREA MUNIZ E SILVA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Klynger De Azevedo Miranda …

OAB/TO 9.953

KLYNGER DE AZEVEDO MIRANDA E SILVA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Madson Souza Maranhao E Sil…

OAB/MA 8.134

MADSON SOUZA MARANHAO E SILVA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Larissa Pereira Rodrigues

OAB/MA 14.285

LARISSA PEREIRA RODRIGUES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Denner De Barros E Mascaren…

OAB/MS 6.835

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Erick De Almeida Ramos

OAB/MA 18.087

ERICK DE ALMEIDA RAMOS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Aline Sa E Silva

OAB/PI 18.595

ALINE SA E SILVA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Fernando Celso E Silva De O…

OAB/MA 8.150

FERNANDO CELSO E SILVA DE OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Arilson De Araujo Lima E Si…

OAB/PI 15.951

ARILSON DE ARAUJO LIMA E SILVA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Tadeu De Jesus E Silva Carv…

OAB/MA 2.905

TADEU DE JESUS E SILVA CARVALHO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Juiz Do Juizado Especial Cí…

Pessoa Física/Jurídica

JUIZ DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL E CRIMINAL DE PEDREIRAS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juizado Especial Cível E Cr…

Pessoa Física/Jurídica

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juizado Especial Cível E Cr…

Pessoa Física/Jurídica

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA INÊS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juizado Especial Cível E Cr…

Pessoa Física/Jurídica

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS/MA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juizado Especial Criminal D…

Pessoa Física/Jurídica

JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE IMPERATRIZ consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

2º Juizado Especial Crimina…

Pessoa Física/Jurídica

2º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE SÃO LUÍS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Ato Do Juiz De Direito Do 6…

Pessoa Física/Jurídica

ATO DO JUIZ DE DIREITO DO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Turma Recursal Cível E Crim…

Pessoa Física/Jurídica

TURMA RECURSAL CíVEL E CRIMINAL DE PINHEIRO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Turma Recursal Cível E Crim…

Pessoa Física/Jurídica

TURMA RECURSAL CíVEL E CRIMINAL DE BACABAL consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Turma Recursal Cível E Crim…

Pessoa Física/Jurídica

TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE PINHEIRO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo Do 1º Juizado Especia…

Pessoa Física/Jurídica

JUÍZO DO 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS, COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Ato Praticado Pelo Excelent…

Pessoa Física/Jurídica

ATO PRATICADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 10º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LUÍS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

1ª Turma Recursal Cível E C…

Pessoa Física/Jurídica

1ª TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE SÃO LUIS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

2ª Turma Recursal Cível E C…

Pessoa Física/Jurídica

2ª TURMA RECURSAL CíVEL E CRIMINAL DE SãO LUIS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juizo De Direito Do Juizado…

Pessoa Física/Jurídica

JUIZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juizado Especial Da Fazenda…

Pessoa Física/Jurídica

JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Vara Da Infância E Juventud…

Pessoa Física/Jurídica

VARA DA INFâNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL DA VIOLêNCIA DOMéSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Mm. Juiz De Direito Do Juiz…

Pessoa Física/Jurídica

MM. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PúBLICA DE SãO LUíS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

2ª Turma Recursal Cível E C…

Pessoa Física/Jurídica

2ª TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Vara Especial Do Idoso E De…

Pessoa Física/Jurídica

VARA ESPECIAL DO IDOSO E DE REGISTROS PúBLICOS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo Plantonista Balsas (J…

Pessoa Física/Jurídica

JUíZO PLANTONISTA BALSAS (JUIZADO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

1ª Vara Especial De Violênc…

Pessoa Física/Jurídica

1ª VARA ESPECIAL DE VIOLêNCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Delegacia Especial Da Mulhe…

Pessoa Física/Jurídica

DELEGACIA ESPECIAL DA MULHER DE TIMON consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Delegacia Especial Da Mulhe…

Pessoa Física/Jurídica

DELEGACIA ESPECIAL DA MULHER DE CHAPADINHA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Delegacia Especial Da Mulhe…

Pessoa Física/Jurídica

DELEGACIA ESPECIAL DA MULHER DE BARREIRINHAS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Delegacia Especial Da Mulhe…

Pessoa Física/Jurídica

DELEGACIA ESPECIAL DA MULHER DE IMPERATRIZ consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Delegacia Especial Da Mulhe…

Pessoa Física/Jurídica

DELEGACIA ESPECIAL DA MULHER DE PINHEIRO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Delegacia Especial Da Mulhe…

Pessoa Física/Jurídica

DELEGACIA ESPECIAL DA MULHER DE PEDREIRAS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Delegacia Especial Da Mulhe…

Pessoa Física/Jurídica

DELEGACIA ESPECIAL DA MULHER DE BALSAS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Presidente Da Comissão Espe…

Pessoa Física/Jurídica

PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Processo nº 0804173-78.2022.8.10.0076

ID: 291338092

Tribunal: TJMA Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0804173-78.2022.8.10.0076

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Decisão (expediente)

Advogados:

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB/PI 19.842)

ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: Quarta Câmara de Direito Privado CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) NÚMERO DO PROCESSO: 0804173-78.2022.8.10.0076 APELANTE: ANA MARIA MARINHO Advogado do(a) APELANTE: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842-A APELADO: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. Advogado do(a) APELAD… Ver mais

Processo nº 0800040-63.2025.8.10.0051

ID: 318798870

Tribunal: TJMA Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0800040-63.2025.8.10.0051

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Decisão (expediente)

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB/PI 19.842)

TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Gabinete Desembargador Luiz de França Belchior Silva APELAÇÃO Nº 0800040-63.2025.8.10.0051 APELANTE: ZULEIDE LOPES DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842-A APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A Advogado do(a) APELADO: GIOVA… Ver mais

Processo nº 0801477-72.2024.8.10.0117

ID: 318798976

Tribunal: TJMA Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0801477-72.2024.8.10.0117

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Decisão (expediente)

Advogados:

FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE 21.714) MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB/PI 19.842)

TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Gabinete Desembargador Luiz de França Belchior Silva APELAÇÃO Nº 0801477-72.2024.8.10.0117 APELANTE: DOMINGOS PEREIRA DOS SANTOS Advogado do(a) APELANTE: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842-A APELADO: BANCO PAN S.A. Advogado do(a) APELADO: FELICIANO LYR… Ver mais

Processo nº 0800776-40.2024.8.10.0076

ID: 312421377

Tribunal: TJMA Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800776-40.2024.8.10.0076

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Decisão (expediente)

Advogados:

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB/PI 19.842)

ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: Quarta Câmara de Direito Privado CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) NÚMERO DO PROCESSO: 0800776-40.2024.8.10.0076 APELANTE: FRANCISCO GONCALVES DA CUNHA COSTA Advogado do(a) APELANTE: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842-A APELADO: BANCO BRADESCO S.A. REPRESENTANTE: BA… Ver mais

Processo nº 0000980-09.2012.8.10.0054

ID: 293868270

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Presidente Dutra Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000980-09.2012.8.10.0054

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARIA INEZ FERREIRA CAMPOS (OAB/MA 3.029)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA (Fórum Eurico Gaspar Dutra, CT 11, Qd. 17, 38, Colina Park, Presidente Dutra/MA, CEP: 65760-000, Tel: (99) 2055-1581 E-mail: vara1_pdut@tjma.jus.br) PROCESSO Nº 0000980-09.2012.8.10.0054 (9802012) - META 02 AÇÃO ORD… Ver mais

Processo nº 0000140-54.2020.8.10.0139

ID: 301205649

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Vargem Grande Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000140-54.2020.8.10.0139

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DIáRIO DE JUSTIçA ELETRôNICO

Polo Passivo:

Sentença (expediente)

Ação Penal nº 0000140-54.2020.8.10.0139 Acusado: ROBEVALDO FRANCES DE MESQUITA Infração Penal: art. 129, §9º do Código Penal c/c Lei nº 11.340/2006 SENTENÇA Trata-se de Ação Penal proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em face de ROBEVALDO FRANCES DE MESQUITA, pela suposta prática d… Ver mais

Processo nº 0802652-39.2024.8.10.0073

ID: 306192618

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara de Barreirinhas Classe: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Cível Nº Processo: 0802652-39.2024.8.10.0073

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

KATIA NUNES RAMOS

Polo Passivo:

Sentença (expediente)

2ª VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS Anexo, Fórum Dep. Luciano Fernandes Moreira, Av. Joaquim Soeiro de Carvalho, s/nº, Centro Barreirinhas/MA CEP: 65590-000, e-mail: vara2_bar@tjma.jus.br PROCESSO Nº 0802652-39.2024.8.10.0073 REQUERENTE: KATIA NUNES RAMOS Rua Santa Luzia, SEM, BOA FÉ, BARREIRINHAS -… Ver mais

Processo nº 0814597-62.2024.8.10.0060

ID: 262166920

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0814597-62.2024.8.10.0060

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIA MARIA DO NASCIMENTO LIMA

Decisão

Advogados:

FRANCINETE BEATRIZ SILVA MENESCAL (OAB/PI 21.868) ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS (OAB/DF 22.748) KARLA CELENY DO NASCIMENTO LIMA (OAB/PI 15.063)

APELAÇÃO 0814597-62.2024.8.10.0060 APELANTE: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS ADVOGADO: ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS – DF22748 APELADA: ANTÔNIA MARIA DO NASCIMENTO LIMA ADVOGADAS: FRANCINETE BEATRIZ SILVA MENESCAL - PI21868-A, E OUTRA RELATORA: DESA. MARIA FRANCISCA GUALBE… Ver mais

Processo nº 0800405-02.2025.8.10.0057

ID: 278221263

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara de Santa Luzia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800405-02.2025.8.10.0057

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RAINON SILVA ABREU

Polo Passivo:

Sentença (expediente)

Advogados:

RAINON SILVA ABREU (OAB/MA 19.275)

2ª VARA DE SANTA LUZIA/MA Avenida Nagib Hackel, s/nº, Centro, Santa Luzia/MA - CEP: 65.390-000 - Telefone: (98) 3654-5581 - Whatssap Business: (98) 98119-3598 - Email: vara2_sluz@tjma.jus.br PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0800405-02.2025.8.10.0057 AUTOR: LUIS SANTANA DA SILVA Advogado(s) … Ver mais

Processo nº 0818153-24.2025.8.10.0000

ID: 325588067

Tribunal: TJMA Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0818153-24.2025.8.10.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

HENRY WALL GOMES FREITAS

Polo Passivo:

Decisão (expediente)

Advogados:

HENRY WALL GOMES FREITAS (OAB/PI 4.344)

ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: Quarta Câmara de Direito Privado CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) NÚMERO DO PROCESSO: 0818153-24.2025.8.10.0000 AGRAVANTE: CASSANDRA MARIA AGUIAR BRINGEL Advogado do(a) AGRAVANTE: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A AGRAVADO: DM FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO … Ver mais