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Resultados para "Foro de Apiaí - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" – Página 302 de 310

Processo nº 0804173-78.2022.8.10.0076

ID: 291338096
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Decisão (expediente)
ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: Quarta Câmara de Direito Privado CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) NÚMERO DO PROCESSO: 0804173-78.2022.8.10.0076 APELANTE: ANA MARIA MARINHO Advogado do(a) APELANTE: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842-A APELADO: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. Advogado do(a) APELAD… Ver mais

Processo nº 0800776-40.2024.8.10.0076

ID: 312421386
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Decisão (expediente)
ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: Quarta Câmara de Direito Privado CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) NÚMERO DO PROCESSO: 0800776-40.2024.8.10.0076 APELANTE: FRANCISCO GONCALVES DA CUNHA COSTA Advogado do(a) APELANTE: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842-A APELADO: BANCO BRADESCO S.A. REPRESENTANTE: BA… Ver mais

Processo nº 0800103-27.2024.8.10.0018

ID: 309076737
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE SESSÃO VIRTUAL DE 16 DE JUNHO DE 2025 PROCESSO Nº 0800103-27.2024.8.10.0018 1° RECORRENTE/2° RECORRIDO: CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA Advogados do(a) RECORRENTE: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A, MARCO … Ver mais

Processo nº 0802799-39.2024.8.10.0114

ID: 300027535
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PROCESSO N° 0802799-39.2024.8.10.0114 AÇÃO: DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) PARTE AUTORA: ADRIANO BRITO CAMARA e outros ADVOGADO: Advogado do(a) REQUERENTE: WANDERSON MOREIRA SOARES - MA10960-A PARTE RÉ: ADVOGADO: FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS PARTES acima descritas, através de seus(a) Advogados(as) acima … Ver mais

Processo nº 0800891-10.2025.8.10.0114

ID: 300027607
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PROCESSO N° 0800891-10.2025.8.10.0114 AÇÃO: DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) PARTE AUTORA: GILVANENTE SANTO DE SOUSA e outros ADVOGADO: Advogado do(a) REQUERENTE: ANDRE SANTO DA SILVA ARRUDA - MA16168 PARTE RÉ: ADVOGADO: FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS PARTES acima descritas, através de seus(a) Advogados(as) … Ver mais

Processo nº 0800311-80.2025.8.10.0113

ID: 280451183
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PROCESSO. n.º 0800311-80.2025.8.10.0113 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria Rural (Art. 48/51)] REQUERENTE(S): LUZIANE PEREIRA COSTA Advogado do(a) REQUERENTE: GUSTAVO CARVALHO MATTOSO - OAB/PR 90210 REQUERIDO(A/S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL S E N T E N Ç A Vistos… Ver mais

Processo nº 0800314-35.2025.8.10.0113

ID: 280445377
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PROCESSO. n.º 0800314-35.2025.8.10.0113 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria Rural (Art. 48/51)] REQUERENTE(S): MARYLENE PEREIRA COSTA Advogado do(a) REQUERENTE: GUSTAVO CARVALHO MATTOSO - OAB/PR 90210 REQUERIDO(A/S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL S E N T E N Ç A Visto… Ver mais

Processo nº 0800793-88.2023.8.10.0051

ID: 280215232
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO FÓRUM DESEMBARGADOR ARAÚJO NETO 1ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS Rua das Laranjeiras, s/nº, Goiabal, Pedreiras/MA - CEP: 65.725-000. E-mail: vara1_ped@tjma.jus.br / Fone: (99) 2055-1547 / (99) 2055-1548 Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br… Ver mais

Processo nº 0800793-88.2023.8.10.0051

ID: 280215235
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO FÓRUM DESEMBARGADOR ARAÚJO NETO 1ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS Rua das Laranjeiras, s/nº, Goiabal, Pedreiras/MA - CEP: 65.725-000. E-mail: vara1_ped@tjma.jus.br / Fone: (99) 2055-1547 / (99) 2055-1548 Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br… Ver mais

Processo nº 0800079-03.2024.8.10.0049

ID: 290913744
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Apelação Cível Nº. 0800079-03.2024.8.10.0049 1º Apelante: Ministério Público Estadual 2º Apelante: Estado Do Maranhão Apelados: Estado Do Maranhão, Ministério Público Estadual E A. S. F. E A. S. F. D. S., JOSE DE ARIMATEA FERREIRA DA SILVA JUNIOR E ANDREIA MARGARIDA FERREIRA DA SILVA Vistos, etc. E… Ver mais