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Resultados para "Foro de Apiaí - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" – Página 301 de 318

Processo nº 0819273-50.2023.8.10.0040

ID: 314555581
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE Rua Teresinha Mota, 720, Senador La Rocque/MA, CEP 65935-000 Fone: (99) 2055-1139| E-mail: vara1_slr@tjma.jus.br CLASSE JUDICIAL: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - [Crimes do Sistema Nacional de Armas]… Ver mais

Processo nº 0819273-50.2023.8.10.0040

ID: 314555588
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE Rua Teresinha Mota, 720, Senador La Rocque/MA, CEP 65935-000 Fone: (99) 2055-1139| E-mail: vara1_slr@tjma.jus.br CLASSE JUDICIAL: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - [Crimes do Sistema Nacional de Armas]… Ver mais

Processo nº 0819273-50.2023.8.10.0040

ID: 314555594
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE Rua Teresinha Mota, 720, Senador La Rocque/MA, CEP 65935-000 Fone: (99) 2055-1139| E-mail: vara1_slr@tjma.jus.br CLASSE JUDICIAL: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - [Crimes do Sistema Nacional de Armas]… Ver mais

Processo nº 0825447-27.2025.8.10.0001

ID: 295878036
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS 2º CEJUSC DE SÃO LUÍS/MA Rua do Egito, nº 167, CENTRO, São Luís-MA, CEP: 65.010-903 Telefone: (98) 2055-2470 ou 2471 - email: 2cejusc-slz@tjma.jus.br HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO Proc. nº. 0825447-27.20… Ver mais

Processo nº 0800218-54.2025.8.10.0134

ID: 274782865
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo n° 0800218-54.2025.8.10.0134 AUTOR: FRANCISCA SOUSA DA SILVA RÉU: CBPA - CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA SENTENÇA Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito ajuizada por FRANCISCA SOUSA DA SILVA em face da CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DOS TRABALHADO… Ver mais

Processo nº 0812832-42.2024.8.10.0000

ID: 324869976
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0812832-42.2024.8.10.0000 AGRAVANTE: RAYMAKSON VIEIRA DE CARVALHO ADVOGADO: ANDERSON CAVALCANTE LEAL (OAB/MA 11.146) AGRAVADO: MUNICIPIO DE DAVINOPOLIS REPRESENTANTE: PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE DAVINOPOLIS RELATOR: DESEMBARGADOR LOU… Ver mais

Processo nº 0802101-25.2024.8.10.0052

ID: 323490355
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE PINHEIRO Praça José Sarney, s/nº, Centro, Pinheiro/MA - CEP: 65200-000. e-mail: vara1_pin@tjma.jus.br. tel.: (98) 2055-4192 PROCESSO Nº. 0802101-25.2024.8.10.0052 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: DOMINGOS PEREIRA Advogado(s) do … Ver mais

Processo nº 0802029-58.2025.8.10.0034

ID: 297468562
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE CODÓ - MA Rua João Ribeiro, n. 3132, Bairro São Sebastião, Codó/MA - CEP: 65.400-000 Tel. (99) 2055-1019 E-mail: vara2_cod@tjma.jus.br PROCESSO Nº.: 0802029-58.2025.8.10.0034 AUTOR: MARIA DALVA DE SOUSA REIS Advogado do(a) AUTOR: FLAVIA A… Ver mais

Processo nº 0802029-58.2025.8.10.0034

ID: 297468567
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE CODÓ - MA Rua João Ribeiro, n. 3132, Bairro São Sebastião, Codó/MA - CEP: 65.400-000 Tel. (99) 2055-1019 E-mail: vara2_cod@tjma.jus.br PROCESSO Nº.: 0802029-58.2025.8.10.0034 AUTOR: MARIA DALVA DE SOUSA REIS Advogado do(a) AUTOR: FLAVIA A… Ver mais

Processo nº 0810128-51.2024.8.10.0034

ID: 280347148
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CODÓ – 2ª VARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA O MM Juiz de Direito João Batista Coelho Neto, Titular da 2ª Vara da Comarca de Codó, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, etc.. PROCESSO Nº.: 0810128-51.2024.8.10.0034 AUTOR: MAR… Ver mais
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